DOE 21/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191219
IG Nº1029514000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20191219 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva e Operacional dos Grupos 
Geradores e Subestação Abrigada, Incluindo Peças de Reposição Originais ou 
Compatíveis, Quando Necessário, Exceto: Rebobinagem dos Transformadores, 
Rebobinamento dos Geradores e Óleo Diesel, para atender as necessidades 
do Hospital Geral de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 12192019, até o dia 11/11/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
15 de outubro de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20190001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial nº 
20190001, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Contratação de Empresa na Prestação de Serviços Siste-
máticos e Continuados de Mão de Obra Terceirizada, Cujos Empregados 
Sejam Regidos Pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), Para Atender 
as Necessidades de Asseio e Conservação na Execução de Manutenção e 
Operação no Sistema de Abastecimento de Água, Rede Coletora de Esgoto 
e Combate a Fraude nas Áreas de Atuação da Unidade Metropolitana Leste 
– UNMTL , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA 
DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, 
no dia 07/11/2019,às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 16 de outubro de 2019.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20190005
IG Nº1028272000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial nº 
20190005, de interesse da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo 
Martins Rodrigues – ESP/CE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na 
prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam 
regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as neces-
sidades das áreas de Asseio e Conservação, Informática e Transporte, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA 
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. 
Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 08/11/2019 às 09h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.
ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de 
outubro de 2019.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20190008
IG Nº1021197000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial nº 
20190008, de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: 
Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceiri-
zada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas 
(CLT), para atender as necessidades da área de Vigilância Armada, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA 
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. 
Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 07/11/2019, às 15h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.
ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de 
outubro de 2019.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20190009
IG Nº1023769000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial nº 
20190009, de interesse da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, 
cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão 
de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação 
das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da área Asseio e 
Conservação, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABER-
TURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson 
Queiroz, no dia 08/11/2019, às 15h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de outubro de 2019.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS   
Nº 20190005
IG Nº1023360000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Regime Diferenciado 
de Contratação - RDC Nº 20190005 de interesse da Secretaria das CIDADES, 
cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO 
MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, conforme Edital e seus anexos. Endereço, 
Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo 
Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, 
Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará, as 09:30 horas do dia 20 de novembro de 
2019. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de Licitações (endereço 
acima), munido de um CD virgem ou pela Internet no site www.seplag.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 
de outubro de 2019.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20190003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado da Fase de 
Julgamento das Propostas da Tomada de Preços Nº 20190003 de interesse da 
Superintendência de Obras Públicas- SOP, cujo objeto é LICITAÇÃO DO 
TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO 
AMBIENTAL DA ENCOSTA DO MORRO DO SEMINÁRIO LOCA-
LIZADO NO MUNICÍPIO DE CRATO, em que a Comissão Especial de 
Licitação 06 declarou como VENCEDORA do certame a empresa CORAL- 
CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA com o valor global 
de R$ 3.177.488,27( três milhões, cento e setenta e sete mil, quatrocentos 
e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos). Fica aberto o prazo recursal 
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 18 de outubro de 2019.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Lici-
tação nº 3332019 - Comprasnet, de interesse da SPS, cujo OBJETO é Registro 
de Preço para futuras e eventuais AQUISIÇÕES COM INSTALAÇÃO 
E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS, PARA URBANIZAÇÃO DE 
PRAÇAS (PLAYGROUND INFANTIL), PARA ATENDER O PROGRAMA 
MAIS INFÂNCIA CEARÁ, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 17 de outubro de 2019.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 03882019 - Comprasnet, de interesse da SEJUV, cujo OBJETO 
é Serviço de manutenção preventiva e corretiva de 12 (doze) elevadores 
da marca THYSSENKRUPP, com fornecimento de peças, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de 
outubro de 2019.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190055
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 04462019-COMPRASNET, de interesse da CAGECE, cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de KIT 
ELISA MICROCISTINA, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 17 de outubro de 2019.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº200  | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2019

                            

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