DOE 21/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190428
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 0428/2019 no sistema Comprasnet, de interesse da Secretaria da 
Saúde – SESA, cujo Objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de Materiais Médicos Hospitalares (Filtros), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste edital, tendo sido concluído, estando todas as informações disponíveis 
na íntegra da ata do certame, que poderá ser consultada nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Procuradoria-
-Geral do Estado, em Fortaleza, 17 de outubro de 2019. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de outubro de 2019.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190463
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 04632019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO 
(DIETA ENTERAL, SISTEMA FECHADO), de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, 
tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de outubro de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2019876
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 876/2019 - ComprasNet de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material 
médico hospitalar (Shunt de carótida), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de outubro de 2019.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190921
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 09212019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
serviço de recargas de gás medicinal (oxigênio), para o serviço aeromédico 
CIOPAER, em atendimento ao SAMU 192 CEARÁ, pelo período de 12 (doze) 
meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) 
licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resul-
tando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de 
outubro de 2019.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190944
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 0944/2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de nitrogênio 
líquido, com e/ou sem fornecimento de tanque criogênico estacionário em 
regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 17 de outubro de 2019.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20180010, 
originária da Superintendência de Obras Públicas - DER/SOP cujo objeto é 
a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE 
580, NO TRECHO: ENTR. QUIXADÁ – DISTRITO DE CUSTÓDIO, COM 
EXTENSÃO DE 18,00 KM comunicando a prorrogação e revalidação 
das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 27/12/2019 tendo em vista 
que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo 
dia 28/10/2019. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas 
deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central 
de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de 
Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 
17h do dia 28/10/2019. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser 
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente 
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar 
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das 
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na 
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 17 de outubro de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20190001, 
originária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO E URBANI-
ZAÇÃO DAS RUAS QUE COMPREENDEM O ENTORNO DO PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO SUBTER-
RÂNEO DO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA – CE comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, 
por mais 60 (sessenta) dias, até 27/12/2019 tendo em vista que a expiração 
do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 28/10/2019. A 
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada 
à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do 
Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. 
José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 28/10/2019. 
Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde 
que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado 
em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida 
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes 
dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame 
licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 
de outubro de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20190003, 
originária da Secretaria das Cidades cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS 
DE CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA O SISTEMA 
DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/
CE comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 
60 (sessenta) dias, até 27/12/2019 tendo em vista que a expiração do prazo 
de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 28/10/2019. A mani-
festação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à 
Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do 
Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. 
José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 28/10/2019. 
Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde 
que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado 
em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida 
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes 
dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame 
licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 
de outubro de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20190004, 
originária da Secretaria das Cidades cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE 
CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA O SISTEMA 
DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
– BACIAS DO RIO SIQUEIRA (SUB- BACIAS SE-03, SE-04, SE-05, 
SE-06, SE-07, SD 9 E SD -10) comunicando a prorrogação e revalidação 
das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 27/12/2019 tendo em vista 
que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo 
dia 28/10/2019. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas 
deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central 
de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de 
Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 
17h do dia 28/10/2019. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser 
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente 
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar 
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das 
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na 
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 17 de outubro de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº200  | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2019