DOE 21/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
tais como: montagem, transporte, produção de vídeo e serviços gráficos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, discriminados no Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No edital do Pregão Eletrônico nº
20190002, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto e no processo nº04770069/2019 FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 69.898,80
(Sessenta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.573.06
1.32422.11.33903900.2.82.82.1.40; 31100001.19.573.061.32422.09.33903900.2.82.82.1.40; 31100001.19.573.061.32422.01.33903900.2.82.82.1.40; 3110
0001.19.573.061.32422.11.33903900.1.00.00.7.40. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Nágyla Maria Galdino Drumond,
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, pela SECITECE e José Rodrigo Alacrino Rocha Menezes, Representante Legal, pela CONTRATADA.
Stela Silvia Ponte Soares
ARTICULADOR - ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 13/2019
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, integrante da Administração Direta do
Governo do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº150, Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Edson Queiroz, Fortaleza - CE,
inscrita no CNPJ sob o nº73.642.415/0001-32 CONTRATADA: Empresa MAFRENSE ASSESSORIA E PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA., com
sede na Rua Olímpio Galdino de Sousa, nº445, sala 01, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP: 60810-0005, Fone: (85) 33661706 e 981472037, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº10744.707/0001-66. OBJETO: Os serviços especializados para realização das ações institucionais da Secretaria da Ciência, Tecnologia e
Educação Superior – SECITECE, tais como: montagem, transporte, produção de vídeo e serviços gráficos, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, discriminados no CONTRATO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O Pregão Eletrônico nº20190002, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto e no processo nº04770069/2019 FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a
partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço . VALOR
GLOBAL: R$ 151.568,99 (Cento e cinquenta e um mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.573.061.32422.11.33903900.2.82.82.1.40 31100001.19.573.061.32422.09.33903900.2.82.82.1.40, 31100001.19.573.06
1.32422.01.33903900.2.82.82.1.40, 31100001.19.573.061.32422.11.33903900.1.00.00.7.40. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2019. SIGNA-
TÁRIOS: Nágyla Maria Galdino Drumond, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, pela SECITECE e Francisco José Mafrense de Sousa,
Representante Legal, pela CONTRATADA.
Stela Silvia Ponte Soares
ARTICULADOR - ASJUR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.465 de 22 de Dezembro de 2017 publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de Dezembro de 2017, RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a) ALLYSSON PONTES PINHEIRO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR
DO MUSEU DE PALEONTOLOGIA, simbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO
CARIRI a partir da data da publicação. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 15 de outubro de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR
Francisco do O’ de Lima Junior
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº466/2019-GR - O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.465 de 22 de Dezembro de 2017, RESOLVE
DESIGNAR ALLYSSON PONTES PINHEIRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO MUSEU DE PALEONTOLOGIA,sím-
bolo DAS-1, para ter exercício na MUSEU DE PALEONTOLOGIA PROFESSOR DR. PLÁCIDO CIDADE NUVENS, unidade administrativa integrante
da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 15 de outubro de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR
Francisco do O’ de Lima Junior
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº2615/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições
RESOLVE EXCLUIR da Portaria nº2450/2019, datada de 13/09/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 30/09/2019, que concede auxílio alimentação
aos servidores desta Fundação durante o mês de Novembro de 2019, a servidora MARIA ZEUDIMAR PINHEIRO, matrícula 004650.1-1, considerando que
estará de férias durante o mês de concessão, logo não faz jus ao recebimento do referido auxílio alimentação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de outubro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086
de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, os
SERVIDORES integrantes do Anexo Único deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimentos em comissão, integrantes da estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, a partir de 01 de Outubro de 2019. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
Lotação: CÉLULA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
RICARDO ALBUQUERQUE REBOUCAS
300251-13
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
Lotação: COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AQUICULTURA FAMILIAR
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
JULIANNA ALBUQUERQUE MARTINS
300240-1X
COORDENADOR
DNS-2
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086
de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com
19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº200 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2019
Fechar