DOE 21/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
.20.608.029.18180.02.33903000.1.10.00.0.40 ( 3698) R$357.438,50 PF n°.
2100010082019I MAPP – 14. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE,
10 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA e LUIZ CARLOS ALMEIDA
DE CASTRO Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 066/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domi-
ciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE,
CEP: 60.822-275 CONTRATADA: Empresa AGRIPLANT SEMENTES
EIRELI, estabelecida na Rua Projeto De Irrigação Jaguaribe Apodi, S/N, Lote
08, Pivo 5.3, Zona Rural, Limoeiro Do Norte/Ce - Cep: 62.930-000, inscrita
no CNPJ sob nº 18.661.952/0001-11, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada por seu representante legal JOÃO BATISTA
DIAS PESSOA, casado RG nº 2003014057153, CPF nº 534.073.773-04,
contatos: (85)999910082, sementes.agriplant@yahoo.com.br, residente e
domiciliado na Rua Joaquim E. Gadelha, 3254, Cad. 11396, Santa Luzia,
Limoeiro Do Norte/Ce - Cep: 62.930-000. OBJETO: Contratação de pessoas
jurídicas de direito privado especializadas na produção, beneficiamento,
embalagem armazenamento e transporte de sementes para o Projeto Hora de
Plantar 2019/2020, referente aos lotes 1 - MILHO HÍBRIDO - 153.030 kg
e 4 - SORGO FORRAGEIRO - 14.710 kg. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme
processo administrativo SPU n° 06144904/2019, na Lei Federal nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além das demais disposições legais
aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital n°. 009/2019,
na Inexigibilidade de Licitação nº 008/2019, todos devidamente publicados
no Diário Oficial do Estado do Ceará, e pelas cláusulas a seguir expressas,
definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO:
Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas
à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze)
meses contados a partir da data de sua publicação no DOE; devendo os prazos
de entrega serem respeitados conforme sejam informados pela contratante.
VALOR GLOBAL: R$ 707.438,50 ( setecentos e sete mil, quatrocentos e
trinta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em O pagamento será efetuado,
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA no Banco
Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente
do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo autorização de
aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal do fornecedor
e a comprovação da qualidade das sementes de acordo com a especificidade
das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.
608.029.18180.01.33903000.1.10.00.0.40 ( 3696) R$350.000,00 21100021
.20.608.029.18180.02.33903000.1.10.00.0.40 ( 3698) R$357.438,50 PF n°.
2100010082019I MAPP – 14. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE,
10 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA e JOÃO BATISTA DIAS
PESSOA Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 067/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado
na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP:
60.822-275 CONTRATADA: Empresa SAFRAMIS SEMENTES EIRELI,
estabelecida na Rua Projeto De Irrigação Jaguaribe Apodi, S/N, Lote 07, Pivo
3.1, Zona Rural, Limoeiro Do Norte/Ce - Cep: 62.930-000, inscrita no CNPJ
sob nº 18.662.093/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada por seu representante legal CICERO GONÇALVES DE
NOVAIS, casado RG nº 20151046195, CPF nº 772.694.203-78, contatos:
(85)999910081, sementessaframis@outlook.com, residente e domiciliado na
Rua Dona Leopoldina, 480, Apto 1503, Centro, Fortaleza/Ce - Cep: 60.110-
000. OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas de direito privado espe-
cializadas na produção, beneficiamento, embalagem armazenamento e
transporte de sementes para o Projeto Hora de Plantar 2019/2020, referente
aos lotes 1 - MILHO HÍBRIDO - 153.030 kg e 4 - SORGO FORRAGEIRO
- 14.710 kg. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato
no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU
n° 06144904/2019, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas
condições constantes do Edital n°. 009/2019, na Inexigibilidade de Licitação
nº 008/2019, todos devidamente publicados no Diário Oficial do Estado do
Ceará, e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações
e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza
para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas
pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação
no DOE; devendo os prazos de entrega serem respeitados conforme sejam
informados pela contratante. VALOR GLOBAL: R$ 707.438,50 ( setecentos
e sete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em
O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da
CONTRATADA no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após
comprovado pelo gerente do armazém regional a confirmação dos quantita-
tivos segundo autorização de aquisição pela SDA/CODAF em comparação
com a nota fiscal do fornecedor e a comprovação da qualidade das sementes
de acordo com a especificidade das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.18180.01.33903000.1.10.00.0
.40 ( 3696) R$350.000,00 21100021.20.608.029.18180.02.33903000.1.10.
00.0.40 ( 3698) R$357.438,50 PF n°. 2100010082019I MAPP – 14. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 10 de outubro de 2019. SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento
Agrário – SDA e CICERO GONÇALVES DE NOVAIS Representante
Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 068/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado
na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP:
60.822-275 CONTRATADA: Empresa ADAUTO CESAR FERREIRA
MACHADO - ME, estabelecida na Rod Ce 138, Km 65,5, S/N, São José,
Morada Nova/Ce - Cep: 62.940-000, inscrita no CNPJ sob nº 10.893.711/0001-
96, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu
representante legal ADAUTO CESAR FERREIRA MACHADO, casado RG
nº 97024059288, CPF nº 008.816.603-10, contatos: (85)997669398, adauto-
cesarfm@gmail.com, residente e domiciliado na Rua Tiburcio Cavalcante,
2496, Dionisio Torres, Fortaleza/Ce - Cep: 60.125-101. OBJETO: Contra-
tação de pessoas jurídicas de direito privado especializadas na produção,
beneficiamento, embalagem armazenamento e transporte de sementes para o
Projeto Hora de Plantar 2019/2020, referente aos lotes 1 - MILHO HÍBRIDO -
153.030 kg e 4 - SORGO FORRAGEIRO - 14.710 kg. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento,
conforme processo administrativo SPU n° 06144904/2019, na Lei Federal
nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além das demais dispo-
sições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital n°.
009/2019, na Inexigibilidade de Licitação nº 008/2019, todos devidamente
publicados no Diário Oficial do Estado do Ceará, e pelas cláusulas a seguir
expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes
FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacio-
nadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze)
meses contados a partir da data de sua publicação no DOE; devendo os prazos
de entrega serem respeitados conforme sejam informados pela contratante.
VALOR GLOBAL: R$ 707.438,50 ( setecentos e sete mil, quatrocentos e
trinta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em O pagamento será efetuado,
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA no Banco
Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente
do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo autorização de
aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal do fornecedor
e a comprovação da qualidade das sementes de acordo com a especificidade
das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20
.608.029.18180.12.33903000.1.10.00.0.40 ( 3718) R$599.157,00 211000
21.20.608.029.18180.13.33903000.1.10.00.0.40 ( 3720)R$108.281,50 PF
n°. 2100010082019I MAPP – 14. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza
– CE, 10 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA e ADAUTO CESAR
FERREIRA MACHADO Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 071/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº
07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado,
historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador
da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua
Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275
CONTRATADA: Empresa KKM SOUSA - ME, estabelecida na Faz Juca,
S/N, Zona Rural, Quixere/Ce - Cep: 62.920-000, inscrita no CNPJ sob nº
24.949.424/0001-65, doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº200 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2019
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