DOE 21/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
o(a) Decreto Nº 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019 e publicado no Diário
Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem
as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO a partir da data da publicação.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02
de outubro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 02 DE
OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO
SÍMBOLO
FRANCISCO JOSE ANGELIM
DE ALBUQUERQUE
AUXILIAR TÉCNICO
DAS-3
STEPHANIA TELES
GONDIM VIANA
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2
TANIA MARIA ANDRADE
BEZERRA DE MENEZES
AUXILIAR TÉCNICO
DAS-3
TERESINHA DE FATIMA
SOUSA SILVA
AUXILIAR TÉCNICO
DAS-3
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combi-
nado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e
também combinado com o(a) Decreto Nº 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019, e
publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE
NOMEAR, MARIA SANDRA ARAUJO BANDEIRA, para exercer as
funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão
de COORDENADOR, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional
do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, a partir da
publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 08 de outubro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
PORTARIA Nº670/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no
Decreto nº 32.953, de 13 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta portaria, os servidores
ocupantes de cargos de provimento em comissão para terem exercício em,
unidades administrativas integrantes da Estrutura Organizacional deste Órgão,
conforme Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº670/2019
DATADA DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
Lotação: SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO INTERNA
NOME
CARGO
SÍMBOLO
FRANCISCO JOSE ANGELIM
DE ALBUQUERQUE
AUXILIAR TÉCNICO
DAS-3
STEPHANIA TELES
GONDIM VIANA
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2
TANIA MARIA ANDRADE
BEZERRA DE MENEZES
AUXILIAR TÉCNICO
DAS-3
TERESINHA DE FATIMA
SOUSA SILVA
AUXILIAR TÉCNICO
DAS-3
*** *** ***
PORTARIA Nº683/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no
Decreto nº 32.953, de 13 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR
MARIA SANDRA ARAUJO BANDEIRA, ocupante do cargo de provimento
em comissão de COORDENADOR,símbolo DNS-2, para ter exercício na
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AQUI-
CULTURA FAMILIAR, unidade administrativa integrante da estrutura
organizacional deste órgão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 08 de outubro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 064/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domi-
ciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE,
CEP: 60.822-275 CONTRATADA: Empresa FRANCISCA DE FÁTIMA
VASCONCELOS - ME, estabelecida na R Lana Paiva, 132, Edmilson C. De
Vasconcelos, Quixeramobim/Ce - Cep: 63.800-000, inscrita no CNPJ sob nº
12.398.766/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada por seu representante legal FRANCISCA DE FÁTIMA VASCON-
CELOS, solteira RG nº 2017060119-0, CPF nº 213.264.523-04, contatos:
(85)999910082, jeineskleny21@yahoo.com.br, residente e domiciliado na
R Lana Paiva, 132, Edmilson C. De Vasconcelos, Quixeramobim/Ce - Cep:
63.800-000. OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas de direito privado
especializadas na produção, beneficiamento, embalagem armazenamento e
transporte de sementes para o Projeto Hora de Plantar 2019/2020, referente
aos lotes 1 - MILHO HÍBRIDO - 153.080 kg e 4 - SORGO FORRAGEIRO
- 14.850 kg. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato
no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU
n° 06144904/2019, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas
condições constantes do Edital n°. 009/2019, na Inexigibilidade de Licitação
nº 008/2019, todos devidamente publicados no Diário Oficial do Estado do
Ceará, e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações
e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza
para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas
pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação
no DOE; devendo os prazos de entrega serem respeitados conforme sejam
informados pela contratante. VALOR GLOBAL: R$ 708.616,00 ( setecentos
e oito mil, seiscentos e dezesseis reais) pagos em O pagamento será efetuado,
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA no Banco
Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente
do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo autorização de
aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal do fornecedor
e a comprovação da qualidade das sementes de acordo com a especificidade
das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.
608.029.18180.01.33903000.1.10.00.0.40 ( 3696) R$328.511,00 21100021
.20.608.029.18180.02.33903000.1.10.00.0.40 ( 3698) R$380.105,00 PF n°.
2100010082019I MAPP – 14. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE,
10 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA e FRANCISCA DE FÁTIMA
VASCONCELOS Representante Legal da Empresa
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 065/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domi-
ciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE,
CEP: 60.822-275 CONTRATADA: Empresa SEMEARES SEMENTES
EIRELI, estabelecida na Rua Projeto De Irrigaçãotabuleiro De Russas, S/N,
Lote 48E, Zona Rural, Russas/Ce - Cep: 62.900-000, inscrita no CNPJ sob
nº 18.568.908/0001-61, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada por seu representante legal LUIZ CARLOS ALMEIDA DE
CASTRO, casado RG nº FN578451 SRDPF/CE, CPF nº 209.004.303-20,
contatos: (85)999734894, l.cac@terra.com.br, residente e domiciliado na Rua
Thomas Pompeu, 30, Apto 1102, Meireles, Fortaleza/Ce - Cep: 60.160-080.
OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas de direito privado especiali-
zadas na produção, beneficiamento, embalagem armazenamento e transporte
de sementes para o Projeto Hora de Plantar 2019/2020, referente aos lotes 1
- MILHO HÍBRIDO - 153.030 kg e 4 - SORGO FORRAGEIRO - 14.710 kg.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de
Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 06144904/2019,
na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além das
demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do
Edital n°. 009/2019, na Inexigibilidade de Licitação nº 008/2019, todos devi-
damente publicados no Diário Oficial do Estado do Ceará, e pelas cláusulas a
seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das
partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões
relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administra-
tivos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze)
meses contados a partir da data de sua publicação no DOE; devendo os prazos
de entrega serem respeitados conforme sejam informados pela contratante.
VALOR GLOBAL: R$ 707.438,50 ( setecentos e sete mil, quatrocentos e
trinta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em O pagamento será efetuado,
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA no Banco
Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente
do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo autorização de
aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal do fornecedor
e a comprovação da qualidade das sementes de acordo com a especificidade
das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.
608.029.18180.01.33903000.1.10.00.0.40 ( 3696) R$350.000,00 21100021
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº200 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2019
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