DOE 21/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
sentada por seu representante legal KEYLA KEZZIA MEDEIROS SOUSA,
casada RG nº 20070946455, CPF nº 047.762.623-80, contatos: (85)996943758,
keylakezzia@hotmail.com, residente e domiciliado na Rua Agostinho Felipe
J D Sena, 1200, Centro, Quixeré/Ce - Cep: 62.920-000. OBJETO: Contra-
tação de pessoas jurídicas de direito privado especializadas na produção,
beneficiamento, embalagem armazenamento e transporte de sementes para o
Projeto Hora de Plantar 2019/2020, referente aos lotes 1 - MILHO HÍBRIDO
- 140.000 kg, 3 - FEIJÃO CAUPI - 30.000 kg e 4 - SORGO FORRAGEIRO
- 14.710 kg. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato
no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU
n° 06144904/2019, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas
condições constantes do Edital n°. 009/2019, na Inexigibilidade de Licitação
nº 008/2019, todos devidamente publicados no Diário Oficial do Estado do
Ceará, e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações
e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza
para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas
pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação
no DOE; devendo os prazos de entrega serem respeitados conforme sejam
informados pela contratante. VALOR GLOBAL: R$ 805.970,00 ( oitocentos
e cinco mil, novecentos e setenta reais) pagos em O pagamento será efetuado,
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA no Banco
Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente
do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo autorização de
aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal do fornecedor
e a comprovação da qualidade das sementes de acordo com a especificidade
das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20
.608.029.18180.01.33903000.1.10.00.0.40 ( 3696) R$317.644,00 2110002
1.20.608.029.18180.02.33903000.1.10.00.0.40 ( 3698) R$310.468,50 2110
0021.20.608.029.18180.03.33903000.1.10.00.0.40 ( 3700) R$177.857,50
PF n°. 2100010082019I MAPP – 14. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza
– CE, 10 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA e KEYLA KEZZIA
MEDEIROS SOUSA Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 073/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº
07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado,
historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador
da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua
Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275
CONTRATADA: Empresa LR LEITE SILVEIRA PINHEIRO - ME, esta-
belecida na Rua Conego Agostinho, 1913, Centro, Russas/Ce - Cep: 62.900-
000, inscrita no CNPJ sob nº 22.161.435/0001-50, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal LARA
REGINA LEITE SILVEIRA PINHEIRO, casada RG nº 2003009098866,
CPF nº 651.437.283-04, contatos: (85)989363704, lara.adm@hotmail.com,
residente e domiciliado na Rua Dra Maia De Alencar, 600, Apto 09, Alagadiço
Novo, Fortaleza/Ce - Cep: 60.830-630. OBJETO: Contratação de pessoas
jurídicas de direito privado especializadas na produção, beneficiamento,
embalagem armazenamento e transporte de sementes para o Projeto Hora
de Plantar 2019/2020, referente aos lotes 4 - SORGO FORRAGEIRO -
14.710 kg. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato
no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU
n° 06144904/2019, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas
condições constantes do Edital n°. 009/2019, na Inexigibilidade de Licitação
nº 008/2019, todos devidamente publicados no Diário Oficial do Estado do
Ceará, e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações
e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza
para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas
pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação
no DOE; devendo os prazos de entrega serem respeitados conforme sejam
informados pela contratante. VALOR GLOBAL: R$ 102.970,00 ( cento e
dois mil, novecentos e setenta reais) pagos em O pagamento será efetuado,
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA no Banco
Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente
do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo autorização de
aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal do fornecedor
e a comprovação da qualidade das sementes de acordo com a especificidade
das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.2
0.608.029.18180.05.33903000.1.10.00.0.40 ( 3704) R$102.970,00 PF n°.
2100010082019I MAPP – 14. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE,
10 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA e LARA REGINA LEITE
SILVEIRA PINHEIRO Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 075/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado
na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP:
60.822-275 CONTRATADA: Empresa MNA SEMENTES LTDA - ME,
estabelecida na Sit São João De Deus, S/N, Zona Rural, Russas/Ce - Cep:
62.900-000, inscrita no CNPJ sob nº 18.309.371/0001-15, doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal
MARIA AURICÉLIA DE MORAIS PINHEIRO MACHADO, casado RG nº
94002023278, CPF nº 539.475.173-00, contatos: (85)996380902, , residente
e domiciliado na Rua Prof Solon Farias, 1770, Jose De Alencar, Fortaleza/
Ce - Cep: 60.822-210. OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas de
direito privado especializadas na produção, beneficiamento, embalagem
armazenamento e transporte de sementes para o Projeto Hora de Plantar
2019/2020, referente aos lotes 4 - SORGO FORRAGEIRO - 14.710 kg.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de
Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 06144904/2019,
na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além
das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições cons-
tantes do Edital n°. 009/2019, na Inexigibilidade de Licitação nº 008/2019,
todos devidamente publicados no Diário Oficial do Estado do Ceará, e pelas
cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e respon-
sabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para
dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas
pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação
no DOE; devendo os prazos de entrega serem respeitados conforme sejam
informados pela contratante. VALOR GLOBAL: R$ 102.970,00 ( cento e
dois mil, novecentos e setenta reais) pagos em O pagamento será efetuado,
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA no Banco
Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente
do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo autorização de
aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal do fornecedor
e a comprovação da qualidade das sementes de acordo com a especificidade
das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20
.608.029.18180.05.33903000.1.10.00.0.40 ( 3704) R$15.532,50 21100021
.20.608.029.18180.06.33903000.1.10.00.0.40 ( 3706) R$87.437,50 PF n°.
2100010082019I MAPP – 14. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE,
10 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA e MARIA AURICÉLIA
DE MORAIS PINHEIRO MACHADO Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 076/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº
07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado,
historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador
da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua
Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275
CONTRATADA: Empresa TROPICAL SEMENTES DO NORDESTE
EIRELI, estabelecida na St Bom Jesus, 70, St Pasta, Limoeiro Do Norte/Ce
- Cep: 62.930-000, inscrita no CNPJ sob nº 28.018.659/0001-94, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante
legal CARLOTO CESAR PINHEIRO MACHADO, casado RG nº 703502,
CPF nº 072.756.763-20, contatos: (85)999497261, carlotomachado@gmail.
com, residente e domiciliado na St Araujo, S/N, Zona Rural, Russas/Ce - Cep:
62.900-000. OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas de direito privado
especializadas na produção, beneficiamento, embalagem armazenamento e
transporte de sementes para o Projeto Hora de Plantar 2019/2020, referente
aos lotes 4 - SORGO FORRAGEIRO - 14.710 kg. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento,
conforme processo administrativo SPU n° 06144904/2019, na Lei Federal
nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além das demais dispo-
sições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital n°.
009/2019, na Inexigibilidade de Licitação nº 008/2019, todos devidamente
publicados no Diário Oficial do Estado do Ceará, e pelas cláusulas a seguir
expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes
FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacio-
nadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze)
meses contados a partir da data de sua publicação no DOE; devendo os prazos
de entrega serem respeitados conforme sejam informados pela contratante.
VALOR GLOBAL: R$ 102.970,00 ( cento e dois mil, novecentos e setenta
reais) pagos em O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta
corrente em nome da CONTRATADA no Banco Brasileiro de Descontos
S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente do armazém regional a
confirmação dos quantitativos segundo autorização de aquisição pela SDA/
CODAF em comparação com a nota fiscal do fornecedor e a comprovação
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº200 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2019
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