DOE 21/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP:
60.822-275 CONTRATADA: Empresa JOSÉ GERALDO DA SILVA
MARTINS FILHO – ME, estabelecida na José Geraldo Da Silva Martins
Filho, inscrita no CNPJ sob nº 10.157.796/0001-44, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal JOSÉ
GERALDO DA SILVA MARTINS FILHO, solteiro RG nº 2004005045871,
CPF nº 384.805.903-78, contatos: (85)996338001, geraldofilho2010@hotmail.
com, residente e domiciliado na Dt Pv Manga Açudinho, 001, Zona Rural,
Baturité/Ce - Cep: 62.760-000. OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas
de direito privado especializadas na produção, beneficiamento, embalagem
armazenamento e transporte de sementes para o Projeto Hora de Plantar
2019/2020, referente aos lotes 1 - MILHO HÍBRIDO - 141.920 kg e 2 -
MILHO VARIEDADE - 28.840 kg. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Funda-
menta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo
administrativo SPU n° 06144904/2019, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis,
bem como pelas condições constantes do Edital n°. 009/2019, na Inexigi-
bilidade de Licitação nº 008/2019, todos devidamente publicados no Diário
Oficial do Estado do Ceará, e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras
dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o
foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução
deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses contados
a partir da data de sua publicação no DOE; devendo os prazos de entrega
serem respeitados conforme sejam informados pela contratante. VALOR
GLOBAL: R$ 634.126,00 ( seiscentos e trinta e quatro mil, cento e vinte e
seis reais) pagos em O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta
corrente em nome da CONTRATADA no Banco Brasileiro de Descontos
S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente do armazém regional a
confirmação dos quantitativos segundo autorização de aquisição pela SDA/
CODAF em comparação com a nota fiscal do fornecedor e a comprovação
da qualidade das sementes de acordo com a especificidade das sementes
(ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.18180
.09.33903000.1.10.00.0.40 ( 3712) R$300.000,00 21100021.20.608.029.181
80.10.33903000.1.10.00.0.40 ( 3714) R$334.126,00 PF n°. 2100010082019I
MAPP – 14. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 10 de outubro
de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do
Desenvolvimento Agrário – SDA e JOSÉ GERALDO DA SILVA MARTINS
FILHO Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 082/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº
07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado,
historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador
da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua
Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275
CONTRATADA: Empresa DOMINGOS SÁVIO DE OLIVEIRA LUZ -
ME, estabelecida na Rua Senador João Cordeiro, 881, Centro, Baturité/Ce
- Cep: 62.760-000, inscrita no CNPJ sob nº 09.284.166/0001-51, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante
legal DOMINGOS SÁVIO DE OLIVEIRA LUZ, casado RG nº 67421183,
CPF nº 359.318.843-00, contatos: (85)997071300, domingossol@yahoo.
com.br, residente e domiciliado na Rua Senador João Cordeiro, 881, Centro,
Baturité/Ce - Cep: 62.760-000. OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas
de direito privado especializadas na produção, beneficiamento, embalagem
armazenamento e transporte de sementes para o Projeto Hora de Plantar
2019/2020, referente aos lotes 2 - MILHO VARIEDADE - 28.840 kg e
4 - SORGO FORRAGEIRO - 14.500 kg. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme
processo administrativo SPU n° 06144904/2019, na Lei Federal nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além das demais disposições legais
aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital n°. 009/2019,
na Inexigibilidade de Licitação nº 008/2019, todos devidamente publicados
no Diário Oficial do Estado do Ceará, e pelas cláusulas a seguir expressas,
definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO:
Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas
à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze)
meses contados a partir da data de sua publicação no DOE; devendo os prazos
de entrega serem respeitados conforme sejam informados pela contratante.
VALOR GLOBAL: R$ 175.042,00 ( cento e setenta e cinco mil e quarenta e
dois reais) pagos em O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta
corrente em nome da CONTRATADA no Banco Brasileiro de Descontos
S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente do armazém regional a
confirmação dos quantitativos segundo autorização de aquisição pela SDA/
CODAF em comparação com a nota fiscal do fornecedor e a comprovação
da qualidade das sementes de acordo com a especificidade das sementes
(ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.1818
0.09.33903000.1.10.00.0.40 ( 3712) R$75.042,00 21100021.20.608.029.181
80.10.33903000.1.10.00.0.40 ( 3714) R$100.000,00 PF n°. 2100010082019I
MAPP – 14. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 10 de outubro
de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do
Desenvolvimento Agrário – SDA e DOMINGOS SÁVIO DE OLIVEIRA
LUZ Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 083/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado
na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP:
60.822-275 CONTRATADA: Empresa LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA
LUZ - ME, estabelecida na Faz Chapada, S/N, Zona Rural, Baturite/Ce -
Cep: 62.760-000, inscrita no CNPJ sob nº 08.629.047/0001-20, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante
legal LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA LUZ, casado RG nº 94002264739,
CPF nº 741.408.333-00, contatos: (85)997360015, luizarturdeoliveiraluz@
gmail.com, residente e domiciliado na Av Santos Dumont, 1740, Apto 101,
Aldeota, Fortaleza/Ce - Cep: 60.150-161. OBJETO: Contratação de pessoas
jurídicas de direito privado especializadas na produção, beneficiamento,
embalagem armazenamento e transporte de sementes para o Projeto Hora de
Plantar 2019/2020, referente aos lotes 2 - MILHO VARIEDADE - 28.840 kg
e 4 - SORGO FORRAGEIRO - 11.000 kg. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme
processo administrativo SPU n° 06144904/2019, na Lei Federal nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além das demais disposições legais
aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital n°. 009/2019, na
Inexigibilidade de Licitação nº 008/2019, todos devidamente publicados no
Diário Oficial do Estado do Ceará, e pelas cláusulas a seguir expressas, defini-
doras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito
o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução
deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses contados
a partir da data de sua publicação no DOE; devendo os prazos de entrega
serem respeitados conforme sejam informados pela contratante. VALOR
GLOBAL: R$ 150.542,00 ( cento e cinquenta mil, quinhentos e quarenta e
dois reais) pagos em O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta
corrente em nome da CONTRATADA no Banco Brasileiro de Descontos
S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente do armazém regional a
confirmação dos quantitativos segundo autorização de aquisição pela SDA/
CODAF em comparação com a nota fiscal do fornecedor e a comprovação
da qualidade das sementes de acordo com a especificidade das sementes
(ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.1818
0.09.33903000.1.10.00.0.40 ( 3712) R$100.000,00 21100021.20.608.029.18
180.10.33903000.1.10.00.0.40 ( 3714) R$50.542,00 PF n°. 2100010082019I
MAPP – 14. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 10 de outubro
de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do
Desenvolvimento Agrário – SDA e LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA LUZ
Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 084/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº
07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado,
historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador
da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua
Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-
275, e a Empresa LUIZ ALVES LUZ - ME, estabelecida na Faz Chapada,
S/N, Zona Rural, Baturite/Ce - Cep: 62.760-000 CONTRATADA: Empresa
LUIZ ALVES LUZ - ME, estabelecida na Faz Chapada, S/N, Zona Rural,
Baturite/Ce - Cep: 62.760-000, inscrita no CNPJ sob nº 20.547.803/0001-
78, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por
seu representante legal LUIZ ALVES LUZ, viuvo RG nº 2001002178426,
CPF nº 004.843.273-72, contatos: (85)999318043, , residente e domiciliado
na Av Francisco Braga Filho, 000, Centro, Baturité/Ce - Cep: 62.760-000.
OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas de direito privado especiali-
zadas na produção, beneficiamento, embalagem armazenamento e transporte
de sementes para o Projeto Hora de Plantar 2019/2020, referente aos lotes 2 -
MILHO VARIEDADE - 28.840 kg e 4 - SORGO FORRAGEIRO - 14.500 kg.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de
Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 06144904/2019,
na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além das
demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do
Edital n°. 009/2019, na Inexigibilidade de Licitação nº 008/2019, todos devi-
damente publicados no Diário Oficial do Estado do Ceará, e pelas cláusulas
a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades
das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir
questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios
administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será
de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação no DOE;
devendo os prazos de entrega serem respeitados conforme sejam informados
pela contratante. VALOR GLOBAL: R$ 175.042,00 ( cento e setenta e cinco
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº200 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2019
Fechar