DOE 21/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
da qualidade das sementes de acordo com a especificidade das sementes
(ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.1818
0.06.33903000.1.10.00.0.40 ( 3706) R$50.000,00 21100021.20.608.029.18
180.07.33903000.1.10.00.0.40 ( 3708) R$52.970,00 PF n°. 2100010082019I
MAPP – 14. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 10 de outubro de
2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desen-
volvimento Agrário – SDA e CARLOTO CESAR PINHEIRO MACHADO
Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 077/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado
na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP:
60.822-275 CONTRATADA: Empresa ELIANA CECILIA BATISTA
VIANA - ME, estabelecida na Faz Açudinho, S/N, Zona Rural, Capistrano/
Ce - Cep: 62.748-000, inscrita no CNPJ sob nº 22.076.439/0001-30, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante
legal ELIANA CECILIA BATISTA VIANA, solteira RG nº 99002028041,
CPF nº 641.540.333-87, contatos: (85)999000088, elianaceciliav@gmail.com,
residente e domiciliado na Lt Getirana, Rua Aa, Casa 01, Getirana, Baturité/
Ce - Cep: 62.760-000. OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas de direito
privado especializadas na produção, beneficiamento, embalagem armazena-
mento e transporte de sementes para o Projeto Hora de Plantar 2019/2020,
referente aos lotes 2 - MILHO VARIEDADE - 28.840 kg. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credencia-
mento, conforme processo administrativo SPU n° 06144904/2019, na Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além das demais
disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital
n°. 009/2019, na Inexigibilidade de Licitação nº 008/2019, todos devidamente
publicados no Diário Oficial do Estado do Ceará, e pelas cláusulas a seguir
expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes
FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacio-
nadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze)
meses contados a partir da data de sua publicação no DOE; devendo os prazos
de entrega serem respeitados conforme sejam informados pela contratante.
VALOR GLOBAL: R$ 73.542,00 ( setenta e três mil, quinhentos e quarenta
e dois reais) pagos em O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta
corrente em nome da CONTRATADA no Banco Brasileiro de Descontos
S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente do armazém regional a
confirmação dos quantitativos segundo autorização de aquisição pela SDA/
CODAF em comparação com a nota fiscal do fornecedor e a comprovação
da qualidade das sementes de acordo com a especificidade das sementes
(ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.1818
0.07.33903000.1.10.00.0.40 ( 3708) R$23.542,00 21100021.20.608.029.18
180.08.33903000.1.10.00.0.40 ( 3710) R$50.000,00 PF n°. 2100010082019I
MAPP – 14. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 10 de outubro
de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do
Desenvolvimento Agrário – SDA e ELIANA CECILIA BATISTA VIANA
Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 079/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domi-
ciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE,
CEP: 60.822-275 CONTRATADA: Empresa JB VIANA MARTINS -
ME, estabelecida na Av Tenente Lisboa, 1320, Sala C, Antônio Bezerra,
Fortaleza/Ce - Cep: 60.320-240, inscrita no CNPJ sob nº 12.304.739/0001-
76, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por
seu representante legal JOÃO BERCHMANS VIANA MARTINS, casado
RG nº 20000022890-68, CPF nº 222.107.413-00, contatos: (85)32842185;
(85)996885106, beckman_sementes@yahoo.com.br, residente e domiciliado
na Av Tenente Lisboa, 1320, Antônio Bezerra, Fortaleza/Ce - Cep: 60.320-240.
OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas de direito privado especiali-
zadas na produção, beneficiamento, embalagem armazenamento e transporte
de sementes para o Projeto Hora de Plantar 2019/2020, referente aos lotes
1 - MILHO HÍBRIDO - 153.030 kg, 2 - MILHO VARIEDADE - 28.840 kg,
3 - FEIJÃO CAUPI - 4.000 kg e 4 - SORGO FORRAGEIRO - 14.710 kg.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de
Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 06144904/2019,
na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além das
demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do
Edital n°. 009/2019, na Inexigibilidade de Licitação nº 008/2019, todos devi-
damente publicados no Diário Oficial do Estado do Ceará, e pelas cláusulas a
seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das
partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões
relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios adminis-
trativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12
(doze) meses contados a partir da data de sua publicação no DOE; devendo
os prazos de entrega serem respeitados conforme sejam informados pela
contratante. VALOR GLOBAL: R$ 800.980,50 ( oitocentos mil, novecentos
e oitenta reais e cinquenta centavos) pagos em O pagamento será efetuado,
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA no Banco
Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente
do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo autorização de
aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal do fornecedor
e a comprovação da qualidade das sementes de acordo com a especificidade
das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.
608.029.18180.06.33903000.1.10.00.0.40 ( 3706) R$387.558,50 21100021
.20.608.029.18180.07.33903000.1.10.00.0.40 ( 3708) R$413.422,00 PF n°.
2100010082019I MAPP – 14. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE,
10 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA e JOÃO BERCHMANS
VIANA MARTINS Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 080/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domi-
ciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE,
CEP: 60.822-275 CONTRATADA: Empresa JOÃO BERCHMANS V.
MARTINS FILHO - ME, estabelecida na Av Tenente Lisboa, 1320, Sala
E, Antônio Bezerra, Fortaleza/Ce - Cep: 60.320-240, inscrita no CNPJ sob
nº 11.129.899/0001-63, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada por seu representante legal JOÃO BERCHMANS VIANA
MARTINS FILHO, casado RG nº 200400206266, CPF nº 021.145.533-45,
contatos: (85)999051127, beckma_filho@hotmail.com, residente e domiciliado
na Rod Ce 040, Jardim Ibiza, 700, Alameda Das Magnólias, Qd 11 C 05,
Coaçu, Eusébio/Ce - Cep: 61.760-000. OBJETO: Contratação de pessoas
jurídicas de direito privado especializadas na produção, beneficiamento,
embalagem armazenamento e transporte de sementes para o Projeto Hora
de Plantar 2019/2020, referente aos lotes 1 - MILHO HÍBRIDO - 153.030
kg, 2 - MILHO VARIEDADE - 28.840 kg, 3 - FEIJÃO CAUPI - 5.000 kg
e 4 - SORGO FORRAGEIRO - 14.710 kg. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme
processo administrativo SPU n° 06144904/2019, na Lei Federal nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além das demais disposições legais
aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital n°. 009/2019,
na Inexigibilidade de Licitação nº 008/2019, todos devidamente publicados
no Diário Oficial do Estado do Ceará, e pelas cláusulas a seguir expressas,
definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO:
Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas
à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze)
meses contados a partir da data de sua publicação no DOE; devendo os prazos
de entrega serem respeitados conforme sejam informados pela contratante.
VALOR GLOBAL: R$ 805.980,50 ( oitocentos e cinco mil, novecentos e
oitenta reais e cinquenta centavos) pagos em O pagamento será efetuado,
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA no Banco
Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente
do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo autorização de
aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal do fornecedor
e a comprovação da qualidade das sementes de acordo com a especificidade
das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.
608.029.18180.07.33903000.1.10.00.0.40 ( 3708) R$75.573,00 21100021.2
0.608.029.18180.08.33903000.1.10.00.0.40 ( 3710) R$343.709,00 2110002
1.20.608.029.18180.09.33903000.1.10.00.0.40 ( 3712) R$386.698,50 PF n°.
2100010082019I MAPP – 14. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE,
10 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA e JOÃO BERCHMANS
VIANA MARTINS FILHO Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 081/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº200 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2019
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