DOE 21/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            mil e quarenta e dois reais) pagos em O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA no Banco Brasileiro de 
Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo autorização de aquisição pela 
SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal do fornecedor e a comprovação da qualidade das sementes de acordo com a especificidade das sementes 
(ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.18180.09.33903000.1.10.00.0.40 ( 3712) R$100.000,00 21100021.20.608.029.18180
.10.33903000.1.10.00.0.40 ( 3714) R$75.042,00 PF n°. 2100010082019I MAPP – 14. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 10 de outubro de 2019. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA e LUIZ ALVES LUZ Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 085/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes, 1820 
São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº 07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador da Cédula 
de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275 CONTRA-
TADA: Empresa GRANDSEEDS SEMENTES EIRELI, estabelecida na Rua Projeto De Irrigação Jaguaribe Apodi, S/N, Lote 07, Pivo 5.3, Zona Rural, 
Limoeiro Do Norte/Ce - Cep: 62.930-000, inscrita no CNPJ sob nº 18.661.969/0001-79, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por 
seu representante legal FRANCISCO MOREIRA LEITE, casado RG nº 20087276172, CPF nº 291.800.664-53, contatos: (88)999653992, g-sementes-eireli@
bol.com.br, residente e domiciliado na Rua Camilo Bresiliense, 765, Centro, Limoeiro Do Norte/Ce - Cep: 62.930-000. OBJETO: Contratação de pessoas 
jurídicas de direito privado especializadas na produção, beneficiamento, embalagem armazenamento e transporte de sementes para o Projeto Hora de Plantar 
2019/2020, referente aos lotes 1 - MILHO HÍBRIDO - 153.030 kg e 4 - SORGO FORRAGEIRO - 14.710 kg. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se 
este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 06144904/2019, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital n°. 009/2019, na Inexigibilidade de Licitação 
nº 008/2019, todos devidamente publicados no Diário Oficial do Estado do Ceará, e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações 
e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas 
pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação no 
DOE; devendo os prazos de entrega serem respeitados conforme sejam informados pela contratante. VALOR GLOBAL: R$ 707.438,50 ( setecentos e sete 
mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRA-
TADA no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo 
autorização de aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal do fornecedor e a comprovação da qualidade das sementes de acordo com a 
especificidade das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.18180.09.33903000.1.10.00.0.40 ( 3712) R$250.000,00 
21100021.20.608.029.18180.10.33903000.1.10.00.0.40 ( 3714) R$201.630,00 21100021.20.608.029.18180.11.33903000.1.10.00.0.40 ( 3716) R$255.808,50 
PF n°. 2100010082019I MAPP – 14. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 10 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ 
Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA e FRANCISCO MOREIRA LEITE Representante Legal da Empresa
Antonio Glauberto Moreira Batista.
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº019/2019
CEDENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Forta-
leza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante denominada CEDENTE, neste ato representada por seu Secretário, 
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, Bacharel em Direito/Historiador, inscrito no CPF/MF sob o nº.413.860.784-68 e portador da Cédula de 
Identidade nº. 745.741 SSP/RN, residente e domiciliado na Rua J. de Figueiredo Filho, nº 049, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP n° 60.822-275 CESSIONÁRIO: 
INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.867.567/0001-10, com sede na Rua Barão de Aracati, 2555 - CEP: 60.115-082 
Fortaleza - CE, neste ato representado pelo sua Diretora Presidente, ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO, brasileira, divorciada, Administradora, 
portador de RG n°. 2003002157948 SSP/CE e inscrito no CPF sob nº. 727.488.423-91, residente na Rua Dr. Gilberto Sturdart, n°. 1020 apto 1902, Coco, 
Fortaleza/Ce, CEP: 60.190-750 OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a CESSÃO DE USO, a título gratuito, por parte da CEDENTE ao CESSIO-
NÁRIO, dos seguintes bens: 01 (um) Veículo HILUX – HILUX 2.5 TURBO 4X4 4P, ano de fabricação 2008, ano do modelo 2008, placa HYO 3129, chassi 
8AJFR22G294532599, cor prata, tombamento nº 9475. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Cessão de Uso, objeto deste instrumento, fundamenta-se no teor 
do Processo Administrativo nº. 08685198/2019, bem como no Parecer Jurídico n°. 1805/2019 da ASJUR/SDA e, no que couber, na Lei nº. 8.666/93 e suas 
alterações. VIGÊNCIA: Este TERMO DE CESSÃO DE USO terá vigência até 31 de dezembro de 2022, contados a partir da data de sua publicação no Diário 
Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, mediante TERMO ADITIVO, conforme conveniência das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade 
Fortaleza/CE, para dirimir questões surgidas na execução ou interpretação do presente instrumento, que não possam ser resolvidas no âmbito administrativo. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 16 de outubro de 2019. SIGNATÁRIO: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário 
e ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Representante Legal do Instituto Agropolos do Ceará SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO , em Fortaleza/CE , 16 de outubro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 006/2019
CONTRATANTE: Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE CONTRATADA: Empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. 
OBJETO: Serviços de mão de obra terceirizados nas áreas de trasporte, técnico e administrativo e serviços diversos, conforme termo de referência 
do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão presencial nº 20190001 - IDACE/GEAD e Lei Federal 8.666/93 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 14 
de outubro de 2019 a 13 de outubro de 2020. VALOR GLOBAL: R$ 547.033,08 (quinhentos e quarenta e sete mil, trinta e três reais e oito centavos) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200003.20.122.500.22027.15.33903700.1.00.00.0.20 (4750). DATA DA ASSINATURA: 14 de 
outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: José Wilson de Sousa Gonçalves - Superintendente do IDACE e Samuel Aragão de Almeida Cavalcante - Administrador 
da Veneza Serviços Administrativos.
Enoque Macedo Neto
ASSESSOR TÉCNICO/ASSEJUR
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
PORTARIA NÚMERO: 295/2019 - Emissão 01/10/2019 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO 
RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta 
Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em 
conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo 10° do DECRETO nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE - 89
NOME
FUNÇÃO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº 
DIÁRIAS
VR R$
UNITÁRIO
ACRESCIMOS
TOTAL
ANTONIO PEREIRA 
DE SOUZA NETO
Técnico da Ematerce
assessorar tecnicos do programa 
dom helder no municipio
Iguatu, Carius, Iguatu
12 à 14/08/2019
2.5
64.83
0.0
162.08
ANTONIO PEREIRA 
DE SOUZA NETO
Técnico da Ematerce
assessoramento aos 
tecnicos do dom helder
Iguatu, Acopiara, 
Iguatu
26 à 28/08/2019
2.5
64.83
0.0
162.08
FRANCISCO ERIVALDO 
BARBOSA
Gerente Local
Visitar famílias cadastradas 
no Projeto Dom Hélder
Iguatu, Quixelo, 
Iguatu
16 à 17/09/2019
1.5
64.83
0.0
97.25
FRANCISCO ERIVALDO 
BARBOSA
Gerente Local
Visitar famílias cadastradas 
no Projeto Dom Hélder
Iguatu, Quixelo, 
Iguatu
09 à 10/09/2019
1.5
64.83
0.0
97.25
25
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº200  | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2019