DOE 21/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
respectivamente, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA,
em conformidade com o contrato original, independentemente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação
dos serviços prestados de que trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajus-
tamento do Preço ao Contrato é estimado em R$ 1.311.960,00 (um milhão,
trezentos e onze mil, novecentos e sessenta reais), tendo em vista que não
resta saldo no contrato original, em conformidade com a justificativa exarada
no DESPACHO/COESC, datado em 17 de setembro de 2019, de acordo com
as fls. 03 e 04 e IG nº 1036057, constante nos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na Cláusula Oitava, que trata do prazo de vigência e de execução
dos serviços de fornecimento de alimentação, do contrato, ora aditado, fica
prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de outubro
de 2019 até 21 de outubro de 2020, e o prazo de execução prorrogados por
mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de outubro de 2019 até 21 de outubro
de 2020, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso
de sua vigência ocorrer a homologação do Pregão Eletrônico em andamento
no processo nº 07572080/2019 e caso a SEDUC implante a modalidade de
auto-gestão nos serviços de alimentação escolar, destinados a beneficiar a
Escola Estadual de Educação Profissional Valter Nunes de Alencar e Maria
Violeta Arraes Alencar Gervaiseau, localizadas nos Municípios de Araripe
e Crato/CE, devendo a CONTRATADA ser notificada com antecedência
de 30 (trinta) dias ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos.; XII - DATA:
04 DE OUTUBRO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - CONTRATANTE, CÉSAR WAGNER MADEIRA COELHO
DE ALENCAR - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. Vera
Lúcia paiva Pinto. Fortaleza 17 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº058/2015/
PROCESSO Nº07217786/2019
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
058/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o
nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PODIUM
COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.039.948/0001-08, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr. PEDRO GABRIEL COELHO PONTE, inscrito no
RG nº 2006009173013 – SSP/CE e CPF nº 014.318.863-19, residente e domi-
ciliado em Fortaleza/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 058/2015, publicado no D.O.E de 17.07.2015; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo
57, § 1º, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, ora
aditado, que tem por objetivo contratação para obra de CONSTRUÇÃO DE
UMA ESCOLA EEMI MARIA ANTONIETA COM 12 SALAS, em FORTA-
LEZA – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e
ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante do Termo
original, independentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por
Preço Unitário ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá a
sua vigência prorrogada por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 11
de setembro de 2019 até 08 de março de 2020 ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.; XII - DATA: 09 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, PEDRO GABRIEL
COELHO PONTE - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - INTERVENIENTE TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros
de Sousa, Ilegível. Fortaleza 16 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº067/2015/
PROCESSO Nº07570303/2019
I - ESPÉCIE: SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ROGERS VASCON-
CELOS MENDES, Secretário da Educação, brasileiro, inscrito no CPF sob
o Nº838.232.983-72, RG nº97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA CONCRETO LTDA, estabelecida na Av. Dom Luiz,
1200 sala 1211 - Aldeota, Fortaleza/CE- Cep 60160-196 , inscrita no CNPJ
sob o nº 10.394.351/0001-88, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr. JOÃO JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES, inscrito
no CPF sob o nº 236107603-97 e RG nº 328872-81, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato Nº 067/2015, publicado no D.O.E de 21.12.2015; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo
57, § 1º, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução dos
serviços, ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo contratação para
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA - EEMI JULIA ALVES
PESSOA - COM 12 SALAS, EM FORTALEZA – CE, conforme ANEXO
B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, parte integrante do Termo original, independentemente de
transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário ; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, no item 4.1 e 4.2, que trata do
prazo de vigência e execução dos serviços, ao contrato, ora aditado, terá seu
prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 24
de fevereiro de 2020 até 22 de junho de 2020 e prazo de execução prorrogado
por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 25 de setembro de 2019 até 22
de janeiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos; XII - DATA: 15
de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - CONTRATANTE, JOÃO JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES
- CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTER-
VENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. Vera Lúcia paiva Pinto.
Fortaleza 16 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº135/2015/
PROCESSO Nº06807997/2019
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da
Educação Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA CONCRETO LTDA, estabelecida na Av. Dom Luiz,
1200 sala 1211 - Cep 60160-196 – Aldeota, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 10.394.351/0001-88, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr. JOÃO JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES, inscrito no
CPF sob o nº 236107603-97 e RG nº 328872-81, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia
estadual, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada
por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, resi-
dente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 135/2015, publicado no D.O.E de 12.04.2016, de acordo
com justificativa exarada no Processo nº 06807997/2019; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo
57, § 1º, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo de execução dos
serviços e do prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a OBRA
DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO
MUNICÍPIO DE HORIZONTE – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA
DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,
parte integrante deste Termo, independente de transcrição, em Regime de
Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as
demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na
CLÁUSULA QUARTA, que trata dos serviços a serem executados no contrato,
ora aditado, terá o seu prazo de execução dos serviços prorrogados por mais
120 (cento e vinte) dias, a partir de 18 de agosto de 2019 até 15 de dezembro
de 2019, e o prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias,
a partir de 17 de dezembro de 2019 até 14 de abril de 2020.; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos.; XII - DATA: 02 de outubro de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JOÃO JOSÉ
DE LUCENA RODRIGUES - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - INTERVENIENTE TESTEMUNHAS: 1.Ilegível 2.Carlos
Rodrigo Barros de Sousa, . Fortaleza 17 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº136/2015/
PROCESSO Nº07583278/2019
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONS-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº200 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2019
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