DOE 21/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TRUTORA CONCRETO LTDA, estabelecida na Av. Dom Luiz, 1200
sala 1211 - Cep 60160-196 – Aldeota, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o
nº 10.394.351/0001-88, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representado pelo Sr. JOÃO JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES, inscrito no
CPF sob o nº 236107603-97 e RG nº 328872-81, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia
estadual, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada
por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e
domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 136/2015, publicado no D.O.E de 29.04.2016, de acordo com a
justificativa exarada nos respectivos Processo nº07583278/2019; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentados
no artigo 57, § 1º, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução dos serviços, ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo a
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE
NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA
DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,
em Regime de Empreitada por Preço Unitário, tudo partes integrantes do
Termo original, independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos
previstos na CLÁUSULA QUARTA, que trata dos serviços a serem execu-
tados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por
mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 21 de dezembro de 2019 até 18 de
abril de 2020, e execução dos serviços prorrogados por mais 120 (cento e
vinte) dias, a partir de 11 de setembro de 2019 até 08 de janeiro de 2020. ;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 01 de outubro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
JOÃO JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES - CONTRATADA, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE TESTEMUNHAS: 1.
Ilegível, 2. Carlos Rodrigo Barros de Sousa. Fortaleza 17 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº182/2015/
PROCESSO Nº07580961/2019
I - ESPÉCIE: DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da
Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SPP-CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA CONCRETO LTDA, estabelecida na Av. Dom Luiz,
1200 sala 1211 - Cep 60160-196 – Aldeota, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 10.394.351/0001-88, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representado pelo Sr. JOÃO JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES, inscrito
no CPF sob o nº 236107603-97 e RG nº 328872-81, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia
estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado
por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domi-
ciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 182/2015, publicado no D.O.E de 12.04.2016, de acordo com justificativa
exarada nos respectivos Processos nº 07580961/2019; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo
57, §1º, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução ao
contrato, ora aditado, que tem por objetivo a OBRA DE CONSTRUÇÃO
DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO
LUIS DO CURÚ – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTI-
TATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, em Regime de
Empreitada por Preço Unitário, tudo partes integrantes do Termo original,
independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos
na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a serem executados no
contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, a partir de 16 de janeiro de 2020 até 14 de maio de 2020,
e o prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de
15 de setembro de 2019 até 12 de janeiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.; XII - DATA: 01 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JOÃO JOSÉ DE LUCENA
RODRIGUES - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
- INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. Carlos Rodrigo
Barros de Sousa. Fortaleza 16 de outubro de 2019..
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº221/2015/
PROCESSO Nº06751118/2019
I - ESPÉCIE: OITAVA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG Nº 216562291 SSP-CE,
residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará,; III - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; IV - CONTRATADA: B&K TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-
ME, com sede na Rua 422, nº 35 – C, Conjunto São Cristovão, Jangurussu,
Fortaleza/CE, CEP: 60.866-540, inscrita no CNPJ sob o nº 10.677.659/0001-
30, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
ISRAEL SILVA MENDES, brasileiro, portador da Carteira de Identidade
nº 2008010376166, e do CPF nº 058.630.173-92, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
221/2015, publicado no D.O.E de 20.11.2015, e de acordo com a justificativa
exarada no DESPACHO-CECOF/COPEM, Processo nº 06751118/2019;
V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no artigo 57, Inciso II, § 2°, da Lei nº 8.666/93 e suas alte-
rações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo serviço de transporte
escolar em veículos denominados ônibus, utilitários e similares, dos alunos
da Rede Pública Estadual do Município de Quixadá/CE, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA e seus anexos, que integram o contrato
original, independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
para custear as despesas com a continuação dos serviços prestados de que
trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento do Preço ao Contrato é
estimado em R$ 2.304.526,95 (dois milhões, trezentos e quatro mil, quinhentos
e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos), conforme da CECOF/COPEM,
às fls. 16, de acordo com a IG Nº 1036122, constante dos autos.; X - DA
VIGÊNCIA: Os prazos previstos na Cláusula Oitava, que trata da Vigência
Contratual, ficam prorrogados, sendo a sua vigência por mais 12 (doze) meses,
a partir de 18 de novembro de 2019 até 17 de novembro de 2020, e o prazo
de execução por mais 215 (duzentos e quinze) dias letivos, a partir de 18 de
novembro de 2019 até 17 de novembro de 2020, podendo ser rescindido o
contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência ocorrer a assinatura
do Termo de Responsabilidade pelo Município; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.; XII - DATA: 04 DE OUTUBRO DE 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ISRAEL SILVA
MENDES- CONTRATADA . TESTEMUNHAS: 1.Déborah A. de Araújo,
2. Tatiane Rocha Silva. Fortaleza 17 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº067/2017/
PROCESSO Nº07408859//2019
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TUTTI
ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.394.134/0001-
46, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
FRANCISCO RICARDO MELO DE ANDRADE, RG nº 12900019 SSP CE
e CPF nº 242.002.123-15, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 067/2017, publicado no D.O.E de 21.06.2017, de acordo
com justificativa do Processo nº 07408859/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º,
I e III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato e o prazo de
execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a contratação, para
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 6
SALAS, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA – CE – PRAIA DO CUMBUCO,
conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C –
ESPECIFICACÕES TÉCNICAS, parte integrante deste Termo, independente
de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário ; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que trata dos serviços a serem
executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado
por mais 90 (noventa) dias, a contar de 08 de dezembro de 2019 até 06 de
março de 2020, e o prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, a contar de 02 de setembro de 2019 até 30 de novembro de 2019. ; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 04 DE OUTUBRO DE 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
FRANCISCO RICARDO MELO DE ANDRADE- CONTRATADA, FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE . TESTEMUNHAS:
1.Ilegível, 2. Carlos Rodrigo Barros de Sousa. Fortaleza 17 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº197/2017/
PROCESSO Nº05240543/2019
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº200 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2019
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