DOE 21/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, estabelecida na Rua
Leão Veloso, 1080, Sala 01, Parque Iracema, CEP 60.824-200, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.394.134/0001-46, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO RICARDO MELO
DE ANDRADE, RG nº 2007905475 - 1 SSP/CE, CPF Nº 242.002.123-15,
com a interveniência da da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual,
inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 197/2017, publicado no D.O.E de
01.09.2017; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso VI, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar os prazos de vigência ao contrato e execução dos serviços, que
tem por objetivo à REMANESCENTE DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE
UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO C/ 6 SALAS, EM SUCESSO NO
MUNICÍPIO DE TAMBORIL – CE, conforme ANEXO B – PLANILHA
DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS,
partes integrantes deste Termo, independentemente de transcrição, em Regime
de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos
na CLÁUSULA QUARTA que tratam dos serviços a serem executados no
contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência do contrato prorrogado
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 06 de dezembro de 2019 até 04 de
março de 2020, e prazo de execução dos serviços prorrogados por mais 90
(noventa), a partir de 11 de agosto de 2019 até 08 de novembro de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 02 de outubro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
FRANCISCO RICARDO MELO DE ANDRADE - CONTRATADA, FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE TESTEMUNHAS:
1. Ilegível, 2.Carlos Rodrigo Barros de Sousa. Fortaleza 16 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº218/2017/
PROCESSO Nº07582573/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ROGERS
VASCONCELOS MENDES, Secretário da Educação, respondendo, brasi-
leiro, inscrito no CPF sob o Nº838.232.983-72, RG nº97002491241 SSP-CE,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUTORA CONCRETO LTDA
- ME, estabelecida na Av. Dom Luís, n.º 1200, sala 1214, Bairro Aldeota,
Fortaleza/CE, CEP 60.160-196, inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.351/0001-88,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOÃO
JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES, inscrito no CPF sob o nº 236.107.603-
97,RG N.º 01926203 CRC-CE, com a interveniência SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº
33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo,
Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, neste ato representado por seu
Superintendente, , Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta
Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 218/2017,
publicado no D.O.E de 25.09.2017, de acordo com a justificativa exarada no
Processo Nº 07582573/2019,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57,§1º, I e VI, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidades:
1.1.1. Prorrogar os prazos de vigência do contrato e execução dos serviços,
ora aditado, que tem por objetivo contratação para OBRA DE CONSTRUÇÃO
DE UMA ESCOLA EEMI – PARQUE PRESIDENTE VARGAS – COM
12 SALAS, EM FORTALEZA – CE, em Regime de Empreitada por Preço
Unitário, tudo de conformidade com o contrato original, independentemente
de transcrição. 1.1.2. Alterar o Interveniente Técnico do Contrato supracitado,
diante da criação da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,
representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, mediante fusão do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE
e do Departamento Estadual de Rodovias - DER ; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata dos serviços a serem executados
no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais
120 (cento e vinte) dias, a partir de 12 de setembro de 2019 até 09 de janeiro
de 2020, e o prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de
09 de março de 2020 até 06 de julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.; XII - DATA: 15 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JOÃO JOSÉ DE LUCENA
RODRIGUES - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
- INTERVENIENTE TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Vera Lúcia Paiva
Pinto. Fortaleza 08 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº235/2017/
PROCESSO Nº05783873/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400533-87, RG nº
216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL
DA BACIA DO ALTO DO JAGUARIBE, com sede na Rua Emídio
Alves de Almeida, s/n, Centro, Acopiara, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº
04.829.898/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sra. MARIA GORETH MOREIRA DA SILVA, brasileira,
portador(a) do CPF nº 076.288.848-85 e RG nº 2001029089262, residente e
domiciliado em Acopiara/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 235/2017, publicado no D.O.E de 25.10.2017, de acordo com
a justificativa exarada no Processo nº 05783873/2019,; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no
art. 57, Inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência,
informando valor para complementar as despesas com a continuação dos
serviços ao contrato que tem por objetivo a contratação da empresa SISTEMA
INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO ALTO DO
JAGUARIBE, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de
fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a
demanda da Unidade Administrativa da Secretária da Educação – SEDUC,
no Município de Acopiara, distrito de Umari/CE.; IX - VALOR GLOBAL: O
valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços
de fornecimento de água, de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora
aditado, será no valor de 3.458,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta e oito
reais), tendo em vista que existe saldo residual do contrato no valor de R$
1.542,00 (um mil, quinhentos e quarenta e dois reais), perfazendo um valor
global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme justificativa exarada na
C.I. nº 910/2019-COADM, datada de 26/07/2019 e demonstrativo financeiro
às fls. 34 e 36 e I.G nº 1032126, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 06 de
outubro de 2019 até 05 de outubro de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.;
XII - DATA: 04 DE OUTUBRO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, MARIA GORETH MOREIRA DA
SILVA - CONTRATADA . TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Adriana Lima
Soares. Fortaleza 16 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº350/2017/
PROCESSO Nº07888796/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA BDS CONFECÇÕES E SERIGRAFIA
LTDA – EPP, com endereço na Rua Itajaú, nº 836, Canindezinho, CEP:
60.731-300, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 74.161.373/0001-80,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG nº
950.025.379-70 SSP/CE CPF nº 037.385.403-00, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 350/2017, publicado no D.O.E de 26.01.2018,;
V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regu-
lamentado no art. 57, §1°, III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante
as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução ao contrato, que tem por objeto o serviço de apoio logístico com
entrega parcelada para atender aos eventos promovidos pela Secretaria da
Educação a realização de encontros da Secretaria da Educação do Estado do
Ceará, em Fortaleza e nos demais municípios do Estado do Ceará, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no item 03 Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e xecução
ao contrato, ora aditado, fica prorrogada a vigência por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a partir de 14 de dezembro de 2019 até 11 de junho de 2020 e
fica prorrogado o prazo de execução por mais 06 (seis) meses, contados a
partir de 13 de dezembro de 2019 até 11 de junho de 2020 conforme justifi-
cativa exarada na CI nº 270 de 20 de setembro de 2019 – COGEA, Despacho/
COGEA datado em 07/10/2018, conforme as fls. 04 e 15 e IG nº 1035902,
constante nos autos. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 15
de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - Secretário da Educação, respondendo , ANTÔNIO CARLOS
PEREIRA DA SILVA - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Aline Thereza A. Silva,
2. ILEGÍVEL. Fortaleza 16 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº200 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2019
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