DOE 21/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº338/2018/
PROCESSO Nº 03387709/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº338/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA PORTO LTDA, estabelecida na Rua Afonso Vizeu,
nº 55, Centro, Fortaleza-CE, CEP: 60.060-160, inscrita no CNPJ sob o Nº
03.234.418/0001-51, aqui denominada CONTRATADA, neste ato represen-
tada por seu pelo Sr. RUPERTO BARBOSA PORTO, brasileiro, inscrito no
CPF nº 059.648.143-87 e RG no nº 3618 SSP/CE, com a interveniência da
da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominada
SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob nº
33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital,, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 338/2018, publicado no
D.O.E de 27.11.2018, de acordo com os Processo Nº 03387709/2019; V
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regula-
mentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos
e supressões de valores ao contrato, resultando em repercussão financeira
positiva, ora aditado, que tem por objetivo a contratação, para OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO
DE ALTO SANTO – CE, conforme ANEXO A – PLANILHA DE PREÇOS
BÁSICOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes
do Edital, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço
Unitário; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve acréscimo de
serviço no valor de R$975.666,23 (novecentos e setenta e cinco mil, seiscentos
e sessenta e seis reais e vinte e três centavos), representando 12,81% (doze
vírgula oitenta e um por cento) do valor global do contrato, e sofreu uma
supressão de serviço no valor de R$24.947,60 (vinte e quatro mil, novecentos
e quarenta e sete reais e sessenta centavos), representando 0,33% (zero vírgula
trinta e três por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão
financeira positiva no valor de R$950.718,63 (novecentos e cinquenta mil,
setecentos e dezoito reais e sessenta e três centavos), representando 12,49%
(doze vírgula quarenta e nove por cento) do valor global do contrato, conforme
Planilha anexada às fls. 219-253 e Documento emitido pelo DAE, à fl.265
do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de
transcrição; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e aditivo; XII - DATA: 04 DE OUTUBRO DE 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
RUPERTO BARBOSA PORTO - CONTRATADA, FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE TESTEMUNHAS: 1. Ilegível,
2. Carlos Rodrigo Barros de Sousa. Fortaleza 16 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08885618/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 003/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSORA ADELIA BRASIL FEIJÓ,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0515-44- Fortaleza/CE, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Claudio Costa de Freitas; III -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ROBERTO SARAIVA
MENDES BRITO - ME, inscrita no CNPJ sob n.o 23.646.362/0001- 50,
representado neste ato pelo Sr. Roberto Saraiva Mendes de Brito; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite no 003/2019 publi-
cado no DOE dia 27 de Março de 2019 e de acordo com o processo no
08885618/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1o
da Lei no 8.666/1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor
do contrato, que tem por objetivo GENEROS ALIMENTICIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da escola EEFM Professora
Adélia Brasil Feijó, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O Valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 003/2019, que trata do
valor, e da forma de pagamento, será acrescido valor de R$ 1.030,00 (Hum Mil
e Trinta Reais, que representa 25 % (Vinte e Cinco por cento do valor) e será
pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 DE OUTUBRO DE 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: Francisco Claudio Costa de Freitas - CONTRATANTE,
Roberto Saraiva Mendes de Brito - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Gleidiane Monteiro de Brito, 02 - Anelice Cajado Aguiar. Fortaleza,
16 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08129031/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2019;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDIR LEOPÉRCIO,
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0754-86- CREDE 6 - Varjota/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sra (a) Airles Maria Melo Sales;
III - ENDEREÇO: Varjota/CE; IV - CONTRATADA: LUIZ HENRIQUE
CARVALHO BARROSO, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR.
Luiz Henrique Carvalho Barroso; V - ENDEREÇO: Varjota/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada Pública de no 01/2019 publicado no DOE de 17 de abril de
2019 e de acordo com o processo no 01165873/2019 e regulamentado no artigo
65, Inciso l, alínea “b” e §1°, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: Varjota/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade,
acrescentar valor ao contrato n° 06/2019, que tem por objetivo a aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, da EEM Waldir Leopércio,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 2.814,30 (Dois mil oitocentos e catorze reais e trinta centavos),
que representa 24,93% (Vinte e quatro inteiros e noventa e três centésimos
por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de outubro de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Airles Maria Melo Sales - CONTRATANTE,
Luiz Henrique Carvalho Barroso - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ALEX FEITOSA DE SOUSA, 02 - GLEICE ALEXANDRA SOUSA
XAVIER. Fortaleza, 16 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08852264/2019
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRADO N° 004/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/ EEFM POETA OTACÍLIO COLARES,
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0716-50 - FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO DE PÁDUA
MUNIZ SOARES; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA ME, inscrita no CNPJ
sob no 21.081.295/0001-48, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ
CARLOS SALDANHA FERREIRA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta convite de no 001/2019 publicado no DOE
15/04/2019 e de acordo com o processo no 02580726/2019 e regulamentado
no art. 65 inciso I alínea ‘b”, §1° da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor, da CARTA CONVITE 01/2019, com
contrato 004/2019, que tem por objetivo a aquisição de Genros Alimentícios
da merenda Escolar, para a Escola EETI POETA OTACILIO COLARES,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 5.650,58 (cinco mil seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e
oito centavos), que representa 8,66% (oito vírgula sessenta e seis porcento) do
contrato 04/2019 vigente, e será pago conforme contrato inicial de acordo com
o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES - CONTRATANTE, LUIZ
CARLOS SALDANHA FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08945106/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ACRÉSCIMO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 04/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM.
GUILHERME CORREIA LIMA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0796-
35- CREDE 12 - Quixeramobim/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a)
Sr. (a) Maria Celita Firmino Castelo; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE;
IV - CONTRATADA: MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA
inscrita no CNPJ sob no 11.011.086/0001-74, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) MARTA EUGENIA DE FIGUEREDO BEZERRA; V - ENDE-
REÇO: Quixeramobim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 01/2019,
Contrato publicado em D.O.E de 29/05/2019 e de acordo com o processo no
04284792/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alinea “b” e § 1o da
Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quixeramobim/
CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem como finalidade acrescentar
o valor do contrato que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS PARA PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-
PNAE, da EEM. GUILHERME CORREIA LIMA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato
04/2019, que trata do valor, será acrescido de R$ 1.120,65 ( Um Mil Cento
e Vinte reais e Sessenta e cinco centavos), que representa 24,61% ( Vinte e
Quatro virgula sessenta e um por cento), de acordo com o contrato inicial;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº200 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2019
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