Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOE 21/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 03 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DA 
PAZ MARTINS DE SOUSA ALMEIDA - CONTRATANTE, Airton Aloisio 
Kern - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARIA 
MARLI AMARAL SILVA. Fortaleza, 16 de outubro de 2019. 
 Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº09003090/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO 
CONTRATO Nº 001/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM JOSÉ 
LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0708-
40, Fortaleza/Ce, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Olavo Falcão Martins; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: 
MZ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob n° 
23.994.406/0001-32, representada neste ato pelo Sra. Zilmara Domingos do 
Nascimento; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de no001/2019 publicado no DOE de 03/04/2019 e de acordo com o 
processo no 01039657/2019 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” e 
§ 1o da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor 
ao contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , da Escola 
EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato 
no001/2019 que trata do valor, será acrescido de R$ 607,05 (seiscentos e 
sete reais e cinco centavos), que representa 1,50% (um inteiros e cinquenta 
centésimos por cento), de acordo com o cronograma de fornecimento e será 
pago conforme contrato original; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de setembro de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Olavo Falcão Martins - CONTRATANTE, Zilmara Domingos 
do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - KARYSSE 
GOMES DA SILVA, 02 - ALINE RIBEIRO DE SOUSA. Fortaleza, 16 de 
outubro de 2019. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº09027712/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ACRÉSCIMO DE VALOR 
AO CONTRATO Nº 07/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM. 
GUILHERME CORREIA LIMA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0796-
35- CREDE 12 - Quixeramobim/CE, neste ato representada pelo seu Diretor 
(a) Sr. (a) Maria Celita Firmino Castelo; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO 
SERTÃO CENTRAL - COAC inscrita no CNPJ sob no 12.983.739/0001-40, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. 
(a) FRANCISCO CARLOS ELOY; V - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Chamada Pública 01/2019, Contrato publicado em D.O.E de 
05/06/2019 e de acordo com o processo no 03111576/2019 e regulamentado 
nos Art. 65, inciso I, alinea “b” e § 1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Quixeramobim/CE; VIII - OBJETO: O presente 
Aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato que tem por 
objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS ORIUNDOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR, da EEM. GUILHERME CORREIA LIMA, 
conforme orça - CONTRATANTE, ROBERTO SARAIVA MENDES BRITO 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCIOSCA LIDUINA 
GOMES ALVES, 02 - JOSÉ MARCELO DE ALMEIDA LEITÃO. FORTA-
LEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2019mento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor 
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato 07/2019, que trata do valor, 
será acrescido de R$ 1.277,39 ( Um Mil Duzentos e Setenta e Sete reais e 
trinta e nove centavos), que representa 22,29% ( Vinte e Dois virgula vinte 
e nove por cento), de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de 
Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Celita Firmino Castelo - 
CONTRATANTE, FRANCISCO CARLOS ELOY - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Maria Lúcia Vieira da Silva, 02 - Jose Natan Nunes 
Saldanha. Fortaleza, 16 de outubro de 2019. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08635212/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 
05/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO 
INTEGRAL PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA inscrita 
no CNPJ sob o no 07.954.514/0712-27 Fortaleza/CE, neste ato represen-
tada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) PATRESE ALEXANDRE SOUSA; III - 
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ROBERTO SARAIVA 
MENDES BRITO - ME, inscrita no CNPJ sob no 23.646.362/0001-50, neste 
ato representada pelo (a) Sr. (a) ROBERTO SARAIVA MENDES BRITO; V 
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE de no 
01/2019 publicado no DOE de 04/04/2019 e de acordo com o processo no 
01836344/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o da 
Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do 
contrato, que tem por objetivo Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio de Tempo 
Integral Professor José Maria Campos de Oliveira, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato 
no 05/2019, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no 
valor de R$ 570,00 (Quinhentos e setenta reais), que representa 25% (Vinte e 
cinco por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 
de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: PATRESE ALEXANDRE 
SOUSA - CONTRATANTE, ROBERTO SARAIVA MENDES BRITO - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA LIDUINA GOMES 
ALVES, 02 - JOSÉ MARCELO DE ALMEIDA LEITÃO. Fortaleza, 16 de 
outubro de 2019. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07163260/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº 08/2019;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM TEODORICO TELES DE 
QUENTAL inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0623-17,CREDE 18 - 
CRATO neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Montinny Linard Tomaz; 
III - ENDEREÇO: CRATO/CE;  IV - CONTRATADA: CHRISTIANY 
VIEIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.772.378/0001-18, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. 
Christiany Vieira da Silva;  V - ENDEREÇO: CRATO/CE;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de nº 02/2019 publicado no DOE de 25 de Junho de 2019 
e de acordo com o processo nº 04463573/2019 e regulamentado nos Art. 65, 
inciso I, alínea “b” e inciso II, alínea “c” da Lei Federal nº8.666/1993 e suas 
alterações;  VII- FORO: CRATO/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade alterar o valor e a forma de pagamento do contrato, 
que tem por objetivo Aquisição de Gêneros da Alimentação, da EEFM 
TEODORICO TELES DE QUENTAL, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 
08/2019, que trata do valore da forma de pagamento,será acrescido no valor 
de R$ 2.057,22 ( DOIS MIL E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E 
DOIS CENTAVOS), que representa 25 %(Vinte e cinco por cento), e será 
pago em 02 ( duas) parcelas de acordo com a ordem de compra emitido pela 
escola;  X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença de duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 18 de Setembro de 2019.;  XIII - SIGNATÁRIOS: Montinny 
Linard Tomaz - CONTRATANTE, Chistiany Vieira da Silvs - CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDA AURINETE OLIVEIRA 
SILVA 2 - ISABEL CRISTINA SILVA, Fortaleza 16 de outubro de 2019..
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08215450/2019
 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº 01/2019;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0619 -30,CREDE 18 - CRATO/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Marcos Gomes de Oliveira;  III - ENDE-
REÇO: CRATO/CE;  IV - CONTRATADA: CHRISTIANY VIEIRA DA 
SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.772.378/0001-18, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA;  V - ENDE-
REÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de nº 01/2019 publicado no DOE de 27 de maio de 2019 e de acordo com 
o processo nº 01490731/2019 e regulamentado nos Art. 65, inc iso I ,alínea 
‘’b’’ e inciso II, alínea ‘’c’ , da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alteração; 
VII- FORO: CRATO/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar valor, e alterar a forma de pagamento do contrato, 
que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição.;  IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDAque trata do valor e da forma de pagamento,será acrescido no 
valor de R$ 4.002,34 (Quatro mil e dois reais e trinta e quatro centavos), que 
representa 24,09 % (vinte e quatro vírgula nove por cento), e será pago em 
1 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento;  X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
41
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº200  | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2019

Fechar