DOE 21/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 07 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Celita
Firmino Castelo - CONTRATANTE, MARTA EUGENIA DE FIGUEREDO
BEZERRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Lúcia Vieira
da Silva, 02 - Jose Natan Nunes Saldanha. Fortaleza, 16 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08368338/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 04/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDIGENA BROLHOS
DA TERRA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0041-12- CREDE 2 -
Itapipoca/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sr.(a) Maria da Paz
Carneiro de Souza; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA , inscrita no
CNPJ no 12.272.377/0001-89 , doravante denominado CONTRATADO,
representado deste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Gesilê Pires Farias; V -
ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de no
01/2019 publicado no DOE de 08/04/2019 e de acordo com o processo No
/01132037/2019 , datado de 01 de outubro de 2019 e regulamentado nos
artigos 65, Inciso l, alínea “b”, e §1° da Lei Federal no 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor, do contrato, que tem por objetivo
Aquisição de Gêneros Alimentícios – Agricultura Familiar, da ESCOLA
INDIGENA BROLHOS DA TERRA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata do valor e da
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 461,66 (Quatrocentos e
sessenta e um reais e sessenta e seis centavos), que representa 7,16 % (Sete
virgula dezeseis por cento), será pago conforme o contrato original; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
01 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria da Paz Carneiro de
Souza - CONTRATANTE, Francisco Gesilê Pires Farias - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Julivan Verríssimo Rosa, 02 - Pedro Antônio da
Silva . Fortaleza, 16 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07118591/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
N° 0008/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da
Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO
, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0161–29 - CREDE 13- Independência – Ce,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Ivaneide
França Feitosa; III - ENDEREÇO: Independência – Ce; IV - CONTRATADA:
ALBERTO GOMES DE SOUSA doravante denominado contratado neste
ato representado pelo Sr. ALBERTO GOMES DE SOUSA; V - ENDE-
REÇO: Independência – Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de N°
0001/2019, publicado no DOE de 15/04/2019 e de acordo com o processo no
02389473/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o , da
Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Independência – Ce;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor
do contrato, que tem por objetivo aquisição de Gêneros de Alimentação,
da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Jerônimo Alves de Araújo,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
QUARTA do Contrato no 008/2019, que trata do valor, será acrescido no
valor de R$ 1.047,00 (Hum Mil e Quarenta e Sete Reais ), que representa
aproximadamente 24,89% ( Vinte e quatro vírgula oitenta e nove por cento),
e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Outubro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide França Feitosa - CONTRATANTE,
ALBERTO GOMES DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Elissandra Alves Gonçalves, 02 - Francisca das Chagas Abreu. Fortaleza,
16 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09046938/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO
AGUIAR ARRUDA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0259-77, - CREDE
1 - Pacatuba/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra Aila Maria da
Costa; III - ENDEREÇO: Pacatuba/CE; IV - CONTRATADA: FORTE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob
no 01.044.414/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Francisco Agenor Gomes; V - ENDEREÇO: Pacatuba/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 01/2019 publicado no DOE de
16/05/2019 e de acordo com o processo no 02103014/2019 e regulamentado
no art 65, inciso I alínea “b”, inciso II alínea “c” e §1 e suas alterações;
VII- FORO: Pacatuba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade, acrescentar valor e forma de pagamento do contrato, que tem
por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para a merenda Escolar da
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 2.741,50 (Dois mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta
centavos), que representa 22,49% (vinte e dois inteiros e quarenta e nove
centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Outubro de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Aila Maria da Costa - CONTRATANTE, Fran-
cisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JULIANA
NASCIMENTO OLIVEIRA, 02 - SILVELENA MARIA DO NASCIMENTO
GOMES. Fortaleza, 16 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07119016/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
N° 0007/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da
Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO
, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0161–29- CREDE 13 Independência – Ce,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Ivaneide
França Feitosa; III - ENDEREÇO: Independência – Ce; IV - CONTRA-
TADA: ALAN DA SILVA SIQUEIRA, doravante denominado contratado
neste ato representado pelo Sr. ALAN DA SILVA SIQUEIRA; V - ENDE-
REÇO: Independência – Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de N°
0001/2019, publicado no DOE de 12/04/2019 e de acordo com o processo no
02389376/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b”, §1o, da Lei
Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Independência – Ce;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor
do contrato, que tem por objetivo aquisição de Gêneros de Alimentação,
da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Jerônimo Alves de Araújo,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
QUARTA do Contrato no 007/2019, que trata do valor, será acrescido no
valor de R$ 645,00 (Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais), que representa
aproximadamente 24,57 ( Vinte e quatro vírgula cinquenta e sete por cento),
e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Outubro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide França Feitosa - CONTRATANTE,
ALAN DA SILVA SIQUEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- Elissandra Alves Gonçalves, 02 - Francisca das Chagas Abreu. Fortaleza,
16 de outubro de 2019..
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08886436/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO
CEARÁ inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0496-47 - Fortaleza/CE,
neste ato representada pela sua Diretora Sra. MARIA DA PAZ MARTINS
DE SOUSA ALMEIDA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DO CAMINHO DE
ASSIS - COOPERFAM, inscrita no CNPJ sob n.o 11.842.467/0001-03,
representado neste ato pelo(a) Sr. Airton Aloisio Kern; V - ENDEREÇO:
MARANGUAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PUBLICA de no
01/2019 publicado no DOE de 30/05/2019 e de acordo com o processo no
02098223/2019 fundamentado no art. 65, inciso I alínea ”b” §1o da Lei Federal
no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato, que tem
por objetivo aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a
Alimentação escolar, da Escola INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.106,50 (Hum
mil cento e seis reais e cinquenta centavos), que representa 24,67% (Vinte e
quatro vírgula sessenta e sete por cento), e será pago em conformidade com
o processo original; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº200 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2019
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