DOE 21/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
18 de Setembro de 2019.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS GOMES
DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE LOURDES DA
SILVA LIMA 2 - VITORIA REGIA NOVAES GONÇALVES, Fortaleza
16 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08697293/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0097-77,CREDE 6 - SOBRAL/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Fernando Júnior de Araújo Alcân-
tara; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESAF.
TARCÍSIO G.PARENTE- ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.301.349/0001-51,
neste ato representada pelo Sr. Francisco Tarcísio Gomes Parente; V - ENDE-
REÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2019 publi-
cado no DOE de 22/05/2019 e de acordo com o processo nº 03379722/2019 e
regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, parágrafo 1º, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato 03/2019,
que tem por objetivo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da EEMTI DOM JOSÉ
TUPINAMBÁ DA FROTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma
de pagamento,será acrescido no valor de R$ 8.408,53(Oito mil quatrocentos
e oito reais e cinquenta e três centavos), que representa aproximadamente
23,94 % ( Vinte e três inteiros e noventa e quatro centésimos por cento), e
será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Outubro de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: Fernando Júnior de Araújo Alcântara - CONTRATANTE,
Francisco Tarcísio Gomes Parente - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
1 - ROSA MARIA DE SOUSA 2 - CONCEIÇÃO DE MARIA FLORÊNCIO
DE CASTRO, Fortaleza 16 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08878697/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 01/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0329-14- CREDE 10 - ICAPUÍ/CE, neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sr. Francisco Edmilson Fernandes da
Silva; III - ENDEREÇO: ICAPUÍ/CE; IV - CONTRATADA: I DA COSTA
SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob no 20.793.762/0001-08, representado
neste ato pelo Sr. IURI DA COSTA SILVA; V - ENDEREÇO: ICAPUÍ/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 01/2019 publicado no DOE de
27/03/2019 e de acordo com o processo no 02194141/2019 e regulamentado
nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: ICAPUÍ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Professor Gabriel Epifânio dos Reis,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA do Contrato no 01/2019, que trata do valor e da forma de paga-
mento, será acrescido no valor de R$ 2.192,49 (Dois mil, cento e noventa e
dois reais e quarenta e nove centavos), que representa 22,41% (vinte e dois
inteiros e quarenta e um centésimos por cento), e será pago conforme ao
contrato original; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 01 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Fran-
cisco Edmilson Fernandes da Silva - CONTRATANTE, IURI DA COSTA
SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Poliana Cristina Gomes
Rebouças, 02 - Aurilene Maria da Silva. Fortaleza, 17 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08523252/2019
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
04/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃOPROFISSIONAL MARIA
GISELDA COELHO TEIXEIRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0787-
44,- CREDE 8 - PALMÁCIA/CE, neste ato representada por seu Diretor
Geral, SR. FRANCISCO RAMILSON HOLANDA LUZ; III - ENDEREÇO:
PALMÁCIA/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ FERNANDES LIMA,
NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. JOSÉ FERNANDES LIMA;
V - ENDEREÇO: PALMÁCIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública
de no 02/2019 publicado no DOE de 08/04/2019 e de acordo com o processo
no 01153158/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o
da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PALMÁCIA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
o valor do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS
DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA
GISELDA COELHO TEIXEIRA – PALMÁCIA-CE, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.
Item: 1,2,3 e 6; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA do Contrato no 04/2019, que trata do valor e da forma de paga-
mento, será acrescido no valor de R$ R$ 4.448,00 (QUATRO MIL, QUATRO-
CENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), que representa 24,83% (vinte e
quatro virgula oitenta e três centos), e será pago ao final do contrato inicial;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 02 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
RAMILSON HOLANDA LUZ - CONTRATANTE, JOSÉ FERNANDES
LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ITALO
EMANUEL AMORIM DE SOUZA. Fortaleza, 17 de outubro de 2019..
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08527606/2019
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO No
10/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ; II - CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA
ESTADUAL DE EDUCAÇÃOPROFISSIONAL MARIA GISELDA
COELHO TEIXEIRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0787-44,- CREDE
8 - PALMÁCIA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, SR. FRAN-
CISCO RAMILSON HOLANDA LUZ; III - ENDEREÇO: PALMÁCIA/
CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES
– ME, inscrita no CNPJ sob no 35.071.489/0001-77. representado neste ato
pelo(a) Sr. FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES; V - ENDEREÇO:
Canindé-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE de no 12/2019 publi-
cado no DOE de 10/06/2019 e de acordo com o processo no 02791662/2019
e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o da Lei Federal no
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PALMÁCIA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato,
que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA ESCOLA ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA GISELDA COELHO
TEIXEIRA – PALMÁCIA-CE, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição. Item: 2; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no
10/2019, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor
de R$ R$ 1.378,22 (UM MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS
E VINTE E DOIS CENTAVOS ), que representa 24,90% (vinte e quatro
virgula noventa centos), e será pago ao final do contrato inicial; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
01 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RAMILSON
HOLANDA LUZ - CONTRATANTE, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA
GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ITALO
EMANUEL AMORIM DE SOUZA. Fortaleza, 17 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08190792/2019
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
03/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM FLORESTAN
FERNANDES inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0168-03- CREDE
13 - Monsenhor Tabosa/CE, neste ato representada pelo seu Diretor
Sr.Eudes Araujo Santos; III - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa/CE; IV -
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
ÁGUIA DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ sob
no63.460.455/0001-00, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) José da Luz
de Sousa; V - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de no 01/2019 publicado no DOE de 12/04/2019 e de
acordo com o processo no 01218373/2019 e regulamentado nos Art. 65,
inciso I, alínea “b” e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Monsenhor Tabosa/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo
aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, da Escola EEM
FLORESTAN FERNANDES, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 03/2019, que trata
do valor, será acrescido no valor de R$ 3.301,55 (três mil trezentos e um reais
e cinquenta e cinco centavos), que representa 11,38% (onze virgula trinta e
oito por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de setembro de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Eudes Araujo Santos - CONTRATANTE, José
da Luz de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAIMUNDA
ANGELA DOS SANTOS RODRIGUES, 02 - JOSÉ RODRIGUES DE
SOUSA. Fortaleza, 17 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08459350/2019
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
01/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANOEL
SENHOR DE MELO FILHO inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0554-50
- - CREDE 1 - AQUIRAZ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº200 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2019
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