DOE 21/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 219/2019 – SEDUC/PROCESSO SEDU-
C-CE Nº08863525/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Secre-
tário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, respondendo,
portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente
e domiciliado em Fortaleza/Ce CONTRATADA: EMPRESA IDPROMO
COMERCIAL EIRELI - EPP, com sede na Rua Silva Bueno, nº 1660,
Conjunto 804 – Ipiranga, São Paulo/SP – CEP: 04.208-001 inscrita no CNPJ
sob o nº 17.791.755/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato pela Sra. REGINA ZANCO DIAS DA COSTA, portadora
da Carteira de Identidade nº 21.565.500-X, do CPF nº 126.513.778-13, têm
entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as
cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
aquisição de 4900 (quatro mil e novecentos) crachás plásticos com pegador
para atender a Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC-CE,
conforme as especificações previstas no item 22, do Anexo I do Processo nº
9981458/2018 – Pregão Eletrônico nº 20180026 – Ata de Registro de Preço nº
2019/0942 – Compras net 1671/2018 – Secretaria de Planejamento e Gestão
– SEPLAG-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o Edital do Processo nº 9981458/2018 – Pregão Eletrô-
nico nº 20180026 – Ata de Registro de Preço nº 2019/0942 – Compras net
1671/2018 – Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG-CE, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. FORO: fortaleza - CE. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência de 12
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR
GLOBAL: R$ 2.548,00 (dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais). pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:
Programa 500 PA 22051 Fonte 00 Elemento de Despesa 33903000 Tabela
09 Funcional Programática: 22100022.12.122.500.22051.01.33903000.1000
0.0.00 . DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS:
ROGERS VASCONCELOS MENDES- CONTRATANTE, REGINA ZANCO
DIAS DA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Isac de Souza
Bezerra, 2. Ilegível. Fortaleza 16 de outubro de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 225/2019 – SEDUC/PROCESSO SEDU-
C-CE Nº08910973/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor
Secretário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, respon-
dendo, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ce, CONTRATADA: EMPRESA
MAXIM QUALITÁ COMÉRCIO LTDA, com sede na Av. Zelina, nº
594 – Vila Zelina, São Paulo/SP CEP: 03.143-000, inscrita no CNPJ sob o nº
05.075.962/0001-23, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pela Sra. MARIA PAULA SAMPAIO RIBEIRO POLGRYMAS,
portadora da Carteira de Identidade nº 17.506.782-X SSP/SP e do CPF nº
115.681.348-43, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes . OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a aquisição de 200 (duzentas) almofadas para carimbo
para atender a Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC-CE,
conforme as especificações previstas no item 16 do Anexo I do Processo
nº 00505328/2019 – Pregão Eletrônico nº 20190005 – Ata de Registro de
Preço nº 2019/0855 – Compras net 0142/2019 – Secretaria de Planejamento e
Gestão – SEPLAG-CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o Edital doProcesso nº 00505328/2019 – Pregão
Eletrônico nº 20190005 – Ata de Registro de Preço nº 2019/0855 – Compras
net 0142/2019 – Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG-CE, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência de 12
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR
GLOBAL: R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa 500
PA 22051 Fonte 00 Elemento de Despesa 33903000 Tabela 09 Funcional
Programática: 22100022.12.122.500.22051.01.33903000.10000.0.00. DATA
DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: ROGERS
VASCONCELOS MENDES- CONTRATANTE, MARIA PAULA SAMPAIO
RIBEIRO POLGRYMAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Isac de
Souza Bezerra, 2. Ilegível. Fortaleza 16 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08348834/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM.POETA PATATIVA DO ASSARÉ, inscrita no CNPJ/
MF,07.954514/0510-30,FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA:
LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL -ME inscrita no CNPJ sob nº
26.237.146/0001-49, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUCIANA SOARES
DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 03/2019 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( Trezentos e
sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua publicação no Diário oficial do
Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.225,20
(HUM MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00
- 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: MESSIAS
DA SILVA BRAGA - CONTRATANTE, LUCIANA SOARES DE SOUSA
MACIEL - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO JOSÉ
BENTO MENDES 2 - MARIA JOSÉ DINIZ BARCELAR, Fortaleza 17
de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08270958/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO
MELO, Município de Ibiapina/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0390 -
99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE nes te ato
representada pela sua Diretora Geral, Sra. Valdilene Maria Fontes Bezerra
CONTRATADA: EMPRESA/FIRMA RG MOREIRA SOUZA - EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 02.268. 603/0001 - 02, representado neste ato pela
Sra. Rita Goreth Moreira Souza, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTI-
NADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados na tabela abaixo,
que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fun damento na Carta Convite nº 2019014 FORO:
Ibiapina, CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 190
(cento e noventa) dias, contado a p artir da sua publicação no diário oficial.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 120 (cento e vinte ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.702,40 (hum mil setecentos
e dois reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que
trata a Cláusula Segunda, correrão por conta do PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE.. DATA DA ASSINATURA:
10 de Outubr o de 2019 SIGNATÁRIOS: Valdilene Maria Fontes Bezerra
CONTRATANTE Rita Goreth Moreira Souza CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1- Maria Karolyne Vieira de Paiva 2- Ana Carla Paulo Silva de
Sousa. Fortaleza 15 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0903870/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FRANCISCO
PAIVA TAVARES - CNPJ/MF 07.954.514/0769-62, - 7ªCREDE - CARI-
DADE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Katia
Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA: STALK SERVIÇO ME,
inscrita no CNPJ sob Nº 21.649.501/0001-73, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Emanuel Robson Azevedo Paiva. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA MANUTENÇÃO DA EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Lotes II. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº2019/0006 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de3 6 5 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 3.359,00 (Três mil, trezentos e cinquenta e nove reais ) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.10.33903000.27301.1.30.00 –5253 MAPP:
2209022015.DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Katia
Romilda Silva do Nascimento - CONTRATANTE -Emanuel Robson Azevedo
Paiva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 16 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08974416/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, -
CNPJ/MF 07.954.514/0206-65 - 10ªCREDE - LIMOEIRO DO NORTE/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) IZAURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº200 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2019
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