DOE 21/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FERNANDES FEITOZA CONTRATADA: COMERCIAL MERCADINHO
DO FRANGO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.057.654/0001-09,
representado neste ato pelo Senhor ANDRÉ MÁRIO MAIA COSTA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR–COMPLEMENTAÇÃO 40 DIAS, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item:2. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº 123 de
14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº
147 de 7 de agosto de 2014 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
1.239,00 (mil, duzentos e trinta e nove reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22583.14.33903000.27301.1.30.00 -5257 do PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09
de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: IZAURA FERNANDES FEITOZA -
CONTRATANTE -ANDRÉ MÁRIO MAIA COSTA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-MARIA ELIETE LIMA MARTINS, 02-ANDREZA
NARA FREITAS MALVEIRA. Fortaleza, 16 de outubro de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05807276/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI JENNY GOMES - CNPJ/MF 07.954.514/0480-80 - SEFOR 03 -
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA CONTRATADA: PRE9 CONS-
TRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - inscrita
no CNPJ sob nº 19.714.829/0001-84, representado neste ato pelo (a) Sr.
ANTONIO AMÉRICO DOS SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de OBRAS CIVIS E CONSTRUÇÕES – Reforma
da coberta do auditório da EEMTI Jenny Gomes, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste termo, inde-
pendente da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento
na modalidade DISPENSA nº 002/2019, regido pelo Art. 24, inciso I, da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto
nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláu-
sulas seguintes FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 120 (Cento e Vinte), dias corridos, contados a partirda
publicação desde instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
30 (Trinta) dias corridos,contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 17.524,80
(dezessete mil, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.32296.03.33903900.27303.1.40.00 - 14482. DATA DA ASSI-
NATURA: 09 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO
BEZERRA - CONTRATANTE -ANTONIO AMÉRICO DOS SANTOS,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Forta-
leza, 16 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02854729/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, CREDE 1 - Maracanaú/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0198- 10, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATADA: COMER-
CIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-
72, Jaguaribe - CE, representado neste ato pelo Sr Francisco Everardo Peixoto.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA DE 13KG, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
e Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2019/16372 e Termo de Participação 008/2019 FORO:
Maracanaú-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos a partir da data da assinatura do contrato e terá vigência de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o
fornecimento dos objetos do presente Contrato será efetuado no período não
superior a 330 (trezentos e trinta), dias. . VALOR GLOBAL: R$ 6.924,55
(Seis mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263 .
DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Sheila
Pinto Lopes Linhares - Contratante, Francisco Everardo Peixoto - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Victor Nery de Araújo 02- Welton do N. Alves.
Fortaleza, 16 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05807276/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M MARIA JOSÉ MAGALHÃES - CNPJ/MF 07.954.514/0766-
10, - 3ªCREDE - MORRINHOS/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Kiana de Sousa Santos CONTRATADA: JOÃO
VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 13.316.163/0001-20,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Vianei Pereira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 3. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
Nº 004/2019 FORO: MORRINHOS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir
da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta)
dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 403,20 (Quatrocentos e três reais e vinte centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248 do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA:
10 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Kiana de Sousa Santos - CONTRA-
TANTE -João Vianei Pereira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-Maria Luzinete do Nascimento, 02-Maria Luciana da Silva. Fortaleza,
16 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08974190/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA,ins-
crita no CNPJ sob nº 07.954.514/0206-65, CREDE 10 - LIMOEIRO DO
NORTE/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IZAURA
FERNANDES FEITOZA CONTRATADA: PANIFICADORA E CONFEI-
TARIA DELÍCIAS DO TRIGO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº
01.388.203/0001-60,representado neste ato pela Senhora MARLÚCIA
BRITO CHAVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–COMPLEMENTAÇÃO 40 DIAS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,Lei Complementar nº 123 de
14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº
147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 17/2019
FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua Assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 760,00 (setecentos e sessenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000
.27301.1.30.00 -5257,do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: IZAURA FERNANDES FEITOZA - CONTRATANTE,
MARLÚCIA BRITO CHAVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1
- ÂNGELA NICÁCIA MAIA OLIVEIRA 2 - MARLEIDE DE OLIVEIRA
LIMA, Fortaleza 16 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07241660/2019
CONTRATANTE: 0 Estado do Ceafa, atrav6s da Secretaria da Educação/
EEEP JOSE VIDAL ALVES, inscrita ro CNPJ: 07.954.514/0770 - 04,CREDE
7 - CANINDÉ/CE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sra.
MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA: WELLIN-
GTON REGIS DANIEL BARROS, inscrita no CNPJ sob n° 23.787.565/0001
-66,representado neste ato pelo(a)Sr.WELLINGTON REGIS DANIEL
BARROS. OBJETO: 0 presente CONTRATO tern por objetivo a aquisição de
GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA 0 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR,cujas descrig6es e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposic6es do art. 23, Inciso 11, alínea “a”
da Lei n° 8.666/1993,Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n°
31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterag6es, com fundamento
na Carta Convite n° 2019/0019 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo
de vigência deste contrato sera de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de
execução do objeto deste contrato 6 de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 5.311,12 (cinco mil, trezentos e onze reais e doze centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.10.33903000.10000.0.30
.00 -5074 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: MARIA
TAYLANA QUEIROZ MARTINS - CONTRATANTE, WELLINGTON
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº200 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2019
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