DOE 21/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Radiológica do Departamento de Energia Nuclear da Universidade Federal
de Pernambuco - DEN/UFPE(LPR/DEN), para os servidores do HGF/SESA.
Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra,
na quantia de R$ 67.002,68 (sessenta e sete mil, dois reais sessenta e oito
centavos). Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 67.002,68 (sessenta
e sete mil, dois reais sessenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do dia 08 de agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 05/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Daniel de Holanda Araújo e Maurício Assuero Lima de Freitas.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1059/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 720/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº1059/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CTIS TECNO-
LOGIA S/A; V - ENDEREÇO: Rua Contorno da CEASA nº 1500, Setor
T, Ancuri, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II
do art. 57 c/c o § 8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem
por objeto, prorrogar por 12(doze) meses, a partir do dia 11 de agosto de
2019, o Contrato Nº1059/2015, cujo objeto é a prestação do serviço de
impressão corporativa - “outsourcing de impressão” – com fornecimento de
equipamentos novos multifuncionais, dotados de Solução Embarcada com
Workflow, e impressoras novas, todos de primeiro uso, suprimentos (exceto
papel), manutenção corretiva e preventiva, fornecimento de sistemas de
gestão e de monitoramento, e sistema de atendimento de suporte aos usuários,
incluindo o treinamento na operacionalização dos equipamentos e no uso dos
sistemas citados, para o LACEN/SESA, bem como, reajustá-lo no percentual
de 8,2786%, de acordo com o índice do IGPM-FGV, conforme previsto na
Cláusula Quinta do Contrato. Parágrafo Único – Com a prorrogação e o
reajuste no percentual supracitado o valor total do contrato Nº1059/2015
passa de R$ 41.660,05( Quarenta e um mil, seiscentos e sessenta reais e
cinco centavos) para R$ 45.108,92(Quarenta e cinco mil, cento e oito reais
e noventa e dois centavos)Orçamento 2019.; IX - VALOR GLOBAL: R$
45.108,92(Quarenta e cinco mil, cento e oito reais e noventa e dois centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 11 de Agosto de 2019.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo
aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
09/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS ROBERTO MARTINS
RODRIGUES SOBRINHO E JORGE DAVI RAMIREZ SCOTT.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1104/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº1014/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1104/2016;
II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL
E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR - HMJMA/
SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, n° 1526, Centro, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NORMAPLAN ENGENHARIA
E METROLOGIA - ME; V - ENDEREÇO: Rua São Raimundo, 1658,
Cambeba, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do
artigo 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº
30.601, de 15 de julho de 2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de outubro de 2019, o
Contrato nº1104/2016, cujo objeto é a contratação de empresa na prestação
dos serviços de manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças
dos equipamentos de autoclave HI VAC PLUS B-526P E HI VAC 542P, sem
ônus para a CONTRATANTE, pertencentes ao Hospital e Maternidade José
Martiniano de Alencar. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo,
para o período supra, na quantia de R$ 71.250,00 (setenta e um mil, duzentos
e cinquenta reais ). Dotação Orçamentária : 24200794.10.302.057.22424.03.
33903900. 2.91.00.1.30-7261 Fonte 91; IX - VALOR GLOBAL: R$ 71.250,00
(setenta e um mil, duzentos e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do dia 07 de outubro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 18/09/2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Silvana Furtado Sátiro e Saulo Benzzato de Magalhães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0008/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1083/2019- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0008/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO NOVA VIDA;
V - ENDEREÇO: Lagoa do Mato, 1000 – Distrito de Camará, Aquiráz/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações ; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de
outubro de 2019, bem como repactuar o Contrato nº008/2017, cujo objeto é
a prestação de serviço de acolhimento voluntário de pessoas com problemas
associados ao uso nocivo ou dependência de substância psicoativa em Comu-
nidades Terapêuticas (Cts); IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de outubro de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato originário, ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo
aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA:
02/10/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: LISIANE CYSNE DE MEDEIROS
VASCONCELOS E REGO E ANTÔNIA GONÇALVES FERREIRA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1069/2019- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMU-
NIDADE TERAPÊUTICA GRÃO DE MOSTARDA; V - ENDEREÇO:
Rua Olho Dágua, nº 1620, Tapuio, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II, do art. 57, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de outubro de 2019,bem como
repactuar o Contrato nº0010/2017, cujo o objeto é a prestação de serviço de
acolhimento voluntário de pessoas com problemas associados ao uso nocivo
ou dependência de substância psicoativa em Comunidades Terapêuticas (Cts);
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 18 de outubro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 10/10/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Lisiane
Cysne de Medeiros Vasconcelos e Rego e João Maria Albuquerque.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº328/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1024/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº328/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DIAGLAB
COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-EPP; V -
ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, 940, QD 03 – Caja-
zeiras - Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57,
c/c o § 1º do art. 65, todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Pror-
rogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 11 de outubro de 2019, o
Contrato Nº328/2018, cujo objeto é a aquisição de material de laboratório
(placas prontas de meios de cultura), bem como acrescentá-lo o percentual de
25%(vinte e cinco por cento), para o LACEN/SESA. Parágrafo Único- Fica
acrescida a quantia de R$ 7.980,00 (Sete mil, novecentos e oitenta reais) ao
contrato supra, passando o mesmo de R$ 31.920,00(Trinta e um mil, nove-
centos e vinte reais) para R$ 39.900,00 (Trinta e nove mil e novecentos reais);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 31.920,00(Trinta e um mil, novecentos e vinte
reais); X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 11 de outubro de
2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará ; XII - DATA:
09/10/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA
E LIVIA CORREIA MELO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1674/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1050/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1674/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA F. P FAÇANHA; V - ENDEREÇO:
Av. Júlio Jorge Vieira, 619 - Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 31 de outubro de 2019, o contrato
nº1674/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de gêneros
alimentícios,visando atender as necessidades do Hospital de Messejana/SESA,
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 31 de outubro
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 14.10.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e
Rodrigo Rodrigues de Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº80/2016
I - ESPÉCIE: Doc. Nº163/2019 - 10º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste
Nº80/2016 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE IRAPUAN PINHEIRO– CE; II -
OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16 de outubro
de 2019, com término em 12 de abril de 2020, o Termo de Ajuste nº80/2016,
que tem por objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICI-
ÁRIO, visando a realização de obras de reforma e ampliação do Hospital São
Bernardo – 1ª etapa, para uso do Sistema Único de Saúde/SUS no município
de DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, em conformidade com o Plano de
Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição, conforme
íntegra do instrumento; III - DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e
condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 11/10/2019 - CLAUDIO
VASCONCELOS FROTA E LUIZ CLAUDENILTON PINHEIRO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº200 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2019
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