DOE 21/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente no Art. 57, inciso II, § 4° da
Lei Nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo Contratual por mais 06 (Seis) meses,
referente ao Contrato nº 21/2014/SOHIDRA, que tem por objeto Locação
de 15 (quinze) veículos utilitários caminhonete cabine dupla com caçamba,
04 portas, tração 4x4, motor diesel, zero quilometro, som e ar-condicionado,
com franquia livre/mês e seguro total, referente ao edital do Pregão Eletrônico
n° 20140014/SOHIDRA; IX - VALOR GLOBAL: Valor do Presente aditivo
R$ 259.190,00 (Duzentos e cinqüenta e nove mil e cento e noventa reias), vale
ressaltar que já existe um processo licitatorio em tramite para substituição
deste Contrato, desta forma, a vigência do mesmo cessará quando a referida
licitação finalizar; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo Contratual por
mais 06 (Seis) meses a partir do dia 19/09/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 21/2014/SOHIDRA
que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 10 de setembro de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e SILVIO SERGIO
ARAUJO HOLANDA.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA CHEFE DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº97/2016/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 97/2016/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista
nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº
12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: INDÚSTRIA YVEL LTDA;
V - ENDEREÇO: Av. Rio Branco, n° 1164, Prata – Campina Grande - Paraiba,
CEP: 58101-260, Fone (83) 3321-2516/(83) 99971-3536, inscrita no CNPJ
sob o nº 08.811.812/0001-29; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Funda-
menta-se o presente no art. 57, §1°, inciso VI, e § 2° da Lei Nº 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
Prorrogação de prazo ao Contrato nº 97/2016/SOHIDRA, cujo objeto é
o Serviço de Locação, perfuração, bombeamento com análise físico-química
e Instalação de Sistemas simplificados com Chafariz de 5.000 L em 2.240
(Dois mil, duzentos e quarenta) poços tubulares profundos em todo Estado do
Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (ITEM
I), referente ao Pregão Eletrônico n° 20150012/SOHIDRA e a Ata de Registro
de Preço n° 01/2016/SOHIDRA, publicada em 08/01/2016; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo Contratual
por mais 180 (Cento e oitenta) dias a partir do dia 14/10/2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato
nº 97/2016/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 01 de
outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA
e AUREO LEVY BARBOSA.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA CHEFE DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº65/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
65/2018/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o
Nº 12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: BRA ENG SOLUÇÕES
E TECNOLOGIAS EM ESTRUTURAS EIRELI – ME; V - ENDE-
REÇO: Av. Senador Vigilio Távora, 1500 G, Distrito Industrial I, Maraca-
nau-CE, Tel/Fax: (85) 3014-2296, CEP: 61.939-160, inscrita no CNPJ sob nº
11.764.107/0001-22; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se
o presente no art. 57, § 1º, VI, e § 2° da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Trata o presente
processo de solicitação da empresa BRA ENG SOLUÇÕES E TECNO-
LOGIAS EM ESTRUTURAS EIRELI – ME, para aditamento do prazo
contratual do Contrato n° 65/2018/Sohidra, firmado entre esta empresa e
a SOHIDRA, cujo o objeto é o serviços de 900 (novecentas) Captações de
águas subterrâneas e superficiais com uso de energia solar, através de sistemas
fotovoltaicos, distribuídos em municípios que não possuem energia elétrica no
estado do Ceara, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referencia do edital e na proposta da CONTRATADA,
(Grupo 01: 01 ao 04/ Grupo 02: 05 ao 08 e Grupo 03: 09 ao 12), referente
ao Pregão Eletrônico n° 20170008/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço
n° 01/2017/SOHIDRA, publicada em 07/11/2017; IX - VALOR GLOBAL:
O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo Contratual por mais
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir do dia 06/10/2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato
nº 65/2018/SOHIDRA, que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 01 de
outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA
e LIGNEUL CESAR ALVES DE SOUSA.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA CHEFE DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº73/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2018/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista
nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº
12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT
S/A; V - ENDEREÇO: CNPJ nº 03.506.307/0001-57, estabelecida na Rua.
Machado de Assis, 50, Edif. 02, Bairro Santa Lúcia, Campo Bom/RS, Cep:
93700-000, Fone: (51) 3920-2200 ramal: 8267 e 8280; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente no art. 57, Inciso II da Lei Nº.
8.666/93, e suas atualizações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII
- OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato nº 73/2018/SOHIDRA, cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM
USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS INDIVIDUAIS,
ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS
NO ESTADO PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DOS VEÍCULOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACES-
SÓRIOS em conformidade com as especificações constantes do Termo de
Referência (Anexo I) do Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2017-
POE/MA (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) e da proposta apre-
sentada; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente termo aditivo é R$
1.000.000,00 (Um milhão de reais); X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de
prazo contratual por mais 12 (doze) meses a partir do dia 03/10/2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato
nº 73/2018/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 01 de
outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA,
LUCIANO RODRIGO WEIAND e DIEGO DA SILVA GONÇALVES.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA CHEFE DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº101/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
101/2018/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o
Nº 12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: ASPERBRAS TUBOS
E CONEXÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rodovia BR 304 – KM 03
– LOTE 10 s/n, Centro Industrial Avançado – Macaíba/RN, CEP: 59.280-
000, Fone/Fax: (84) 4008-9900/(84) 4008-9910, inscrita no CNPJ sob o nº
02.271.201/0001-59; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se
o presente no art. 57, § 1° inciso IV, e § 2° da Lei Nº. 8.666/93, e suas
atualizações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 101/2018/SOHIDRA, cujo objeto
aquisições de materiais (Tubos e Filtros), de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA, (ITEM: 3), referente ao Pregão Eletrônico n°
20170017/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 04/2018/SOHIDRA,
publicada em 12/01/2018; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo contratual por mais 01 (Um) ano a partir
do dia 14/12/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as
demais Cláusulas do Contrato nº 101/2018/SOHIDRA que ora se ratificam;
XII - DATA: Fortaleza, 01 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI
CASTRO DE OLIVEIRA e CÉSAR FONTENELLE CATRIB.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA CHEFE DA ASJUR
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 017/2019 / COGERH
PROCESSO Nº: 08609599/2019 / COGERH COMPANHIA DE GESTÃO
DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; CNPJ.: 74.075.938/0001-07;
INSCRISÃO ESTADUAL: 06.982.851-2; RUA ADUALDO BATISTA,
Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALE-
ZA-CE OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para
execução de serviços de recuperação civil, mecânica e elétrica nos sistemas
de adução General Sampaio - Canindé JUSTIFICATIVA: Justifica-se a
presente dispensa de licitação em razão do quadro emergencial de estiagem
ora enfrentado pelo Estado do Ceará, declarado por meio do Decreto Municipal
nº 014/2019 de 20 de maio de 2019, reconhecida pela Portaria nº 1.431 de 18
de junho de 2019 do Ministério do Desenvolvimento Regional, bem como
da consequente necessidade de realização de ações que evitem o colapso no
abastecimento hídrico do município de Canindé VALOR GLOBAL: R$
4.757.900,00 ( quatro milhões, setecentos e cinquenta e sete mil e novecentos
reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da
COGERH FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se esta Dispensa no
Processo Administrativo nº 08609599/2019, no Termo de Referência apresen-
tado pela Assessoria da Presidência às fls. 03/98, no Regulamento de Licitações
e Contratos da COGERH, mormente seu art. 38, XV, em compatibilidade com
o disposto na Lei nº 13.303/2016, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS
E CONSTRUÇÕES LTDA; RUA MANOEL AGUIAR PONTES, Nº 1354;
BAIRRO: BOA VISTA; CEP.: 60.867-695; FORTALEZA-CE DISPENSA:
João Lúcio Farias de Oliveira / Diretor-Presidente da COGERH RATIFI-
CAÇÃO: Conforme a nova lei das estatais ( Lei nº 13.303/2016), bem como
regulamento interno de licitações e contratos da COGERH, as ratificações
nas contratações diretas não são mais necessárias.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1187/2014
I - ESPÉCIE: Doc. 772/2019 5º termo aditivo ao contrato nº 1187/2014;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESEN-
VOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
- FADE-UFPE; V - ENDEREÇO: Rua Acadêmico Hélio Ramos nº 336,
Cidade Universitária, Recife/PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
II c/c o § 4º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, por 12 (doze) meses,
a partir do dia 08 de agosto de 2019, o Contrato nº 1187/2014, que tem por
objeto a prestação de serviços de proteção radiológica pessoal (monitoração
individual externa de radiações gama X) por meio do Laboratório de Proteção
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº200 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2019
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