DOE 21/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 852/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA POLO AR CONDICIO-
NADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA EPP. OBJETO: Serviço 
de manutenção preventiva, corretiva e operacional, com cobertura total 
de peças de reposição e insumos, sem ônus para a contratante, das máquinas 
de ar condicionado tipo janeleiros, splits e self contained, splitão, instalados 
no Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA, pelo período de 12 (doze) meses, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 20190489 SESA/HGF 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 138.349,56 (cento e trinta e 
oito mil, trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.
057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30.6175 24200184.10.302.057.22424.
03.33903900.2.91.00.1.30.6177. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2019 
SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Vanderlan Vieira Ferreira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0877/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ÁGUAS BRASIL 
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI EPP. OBJETO: 
Aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA (DIVERSOS), para atender 
as necessidades do Setor do Almoxarifado Geral do Hospital César Cals 
de Oliveira, conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I 
Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO 
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá OS ITENS 04, 05 E 13 conforme 
descrição e quantitativo do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico n° 20180844- SESA/HGCC e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 62.308,90 (SESSENTA E 
DOIS MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE – 91 
6196-24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 15/10/2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ELIEZER ARRAIS 
MOTA FILHO e Thiago Lacerda Sátiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1094/2019
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Refe-
rência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia – CSDL/SESA 
CONTRATADA: EDITORA GRÁFICA ALIANÇA LTDA. OBJETO: 
Serviço de confecção de CAPAS para prontuários e blocos de Receituários 
C2 padronizados para o Centro de Referência Nacional em Dermatologia 
Sanitária Dona Libânia, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os 
seguintes itens do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
n° 20190784 – SESA/C.R.D.LIBANIA e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez)) dias, contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.215,00 (Três mil, duzentos e quinze reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200374.10.302.057
.22424.03.33903900.2.91.00.1.30. . DATA DA ASSINATURA: 07/10/2019 
SIGNATÁRIOS: Heitor de Sá Gonçalves e Olivan Freitas Rodrigues.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1099/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará – Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO, 
e do outro, a EMPRESA ESCUDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME 
CONTRATADA: ESCUDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME. 
OBJETO: Contrato os serviços em horas/ano na Área de Técnico em Labo-
ratório Anátomo Patologia e Técnico em Laboratório Análise Clínicos, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181505 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 62.942,40 (sessenta e dois mil novecentos e quarenta e dois 
reais e quarenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 91 6203 – 24200194.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.0
0.1.30. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio 
Eliezer Arrais Mota Filho e Ana Claúdia Lima Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1117/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: DIAGLAB COMERCIO DE 
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA – EPP. OBJETO: Aquisição de 
material de consumo de laboratório (Reagentes para realização de exames 
para diagnóstico laboratorial) para o setor de Exantemática do LACEN 
em Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens, 01, 02 e 03 do 
edital, conforme descrição e quantitativo do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20190532 /SESA/LACEN e seus 
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado 
a partir da sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 103.118,40 (Cento e três 
mil, cento e dezoito reais e quarenta centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6291.24200314.10.304.056.22528.03.33
903000.2.91.00.1.30 6290.24200314.10.304.056.22528.03.33903000.1.01.0
0.0.30 . DATA DA ASSINATURA: 19/09/2019 SIGNATÁRIOS: Claudio 
Vasconcelos Frota e Livia Correia Melo
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1168/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CLÍNICA DRA. MARIA 
HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE LTDA. OBJETO: Serviço 
para realização de 96 (noventa e seis) exames de microscopia ótica com 
imunofluorescência direta e microscopia eletrônica, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da Contratada. Parágrafo Único - A CONTRATADA 
fornecerá os itens 01, 02 e 03, conforme descrição e quantitativos ao contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181519-SESA/HIAS 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 102.500,00 (Cento e Dois 
Mil e Quinhentos Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 06227.24200204.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1
.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e Maria Helena Magalhães Albuquerque.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1202/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE. OBJETO: Serviços em 
horas/ano na Área de Serviço Social, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I- Termo de Referência deste edital e na 
proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
20181083, ARP n° 1011/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais 
necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12(Doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
1.170.743,53 (Um Milhão, Cento e Setenta Mil, Setecentos e Quarenta e Três 
Reais e Cinquenta e Três Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6222.24200204.10.302.057.22424.03.33903400.1.01
.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2019 SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Thiago Fernandes dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1214/2019
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/
HSJ, do outro, a EMPRESA MAVI COMERCIAL DE PAPELARIA E 
ALIMENTOS LTDA CONTRATADA: EMPRESA MAVI COMERCIAL 
DE PAPELARIA E ALIMENTOS LTDA. OBJETO: contrato aquisi-
ções de Nutrição (Leite Líquido e Pó), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA 
fornecerá os itens, 03, 04, 09 e 10 conforme descrição e quantitativos de 
acordo com o contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
20181131 SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) Meses, contado a partir da sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 
33.440,40 (trinta e três mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10
.302.057.22424.03.33903000.29100.1.30-00 . DATA DA ASSINATURA: 
14/10/2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Eliaquim 
Soares Azevedo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº200  | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2019