DOE 21/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA (BPCHOQUE) Nº867/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ , no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço reservado, 
para produção de informações necessárias para subsidiar as operações do 4º BPCHOQUE - BEPI, nas cidades de Juazeiro do Norte, Brejo Santo, Sobral e 
Acaraú–CE, incluindo o Sábado e Domingo, concedendo-lhes 04 (quatro) diárias e meia com acréscimo de 20%, de acordo com o artigo 1º, alínea “b”, § 1º 
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 e 17, Classe IV e V do anexo I combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 21 de maio de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº867/2019 DE 21 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Jailton MARTINS 
Dos Santos
1º TEN PM
308.443-1-9
IV
01 a 05 de 
junho de 2019
Fortaleza/Juazeiro do Norte/
Brejo Santo/Fortaleza
4,5
64,83
38,88(20% de 03 diárias de 
Juazeiro do Norte.) e (1,5 
diárias e meia Brejo Santo.)
330,61
DEREK 
Rodrigues 
dos Santos
SD PM
307.010.1-1
V
01 a 05 de 
junho de 2019
Fortaleza/Juazeiro do Norte/
Brejo Santo/Fortaleza
4,5
61,33
36,79(20% de 03 diárias de 
Juazeiro do Norte.) e (1,5 
diárias e meia Brejo Santo.)
312,77
Eraldo 
MENDONÇA do 
Nascimento Filho
SD PM
304.835-1-0
V
01 a 05 de 
junho de 2019
Fortaleza/Juazeiro do Norte/
Brejo Santo/Fortaleza
4,5
61,33
36,79(20% de 03 diárias de 
Juazeiro do Norte.) e (1,5 
diárias e meia Brejo Santo.)
312,77
2º PERÍODO
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Jailton MARTINS 
Dos Santos
1º TEN PM
308.443-1-9
IV
11 a 15 de 
junho de 2019
Fortaleza/Sobral/
Acaraú/Fortaleza
4,5
64,83
38,88(20% de 03 diárias de Sobral.) 
e (1,5 diárias e meia Acaraú.)
330,61
DEREK Rodrigues 
dos Santos
SD PM
307.010.1-1
V
11 a 15 de 
junho de 2019
Fortaleza/Sobral/
Acaraú/Fortaleza
4,5
61,33
36,79(20% de 03 diárias de Sobral.) 
e (1,5 diárias e meia Acaraú.)
312,77
Eraldo MENDONÇA 
do Nascimento Filho
SD PM
304.835-1-0
V
11 a 15 de 
junho de 2019
Fortaleza/Sobral/
Acaraú/Fortaleza
4,5
61,33
36,79(20% de 03 diárias de Sobral.) 
e (1,5 diárias e meia Acaraú.)
312,77
3º PERÍODO
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Jailton MARTINS 
Dos Santos
1º TEN PM
308.443-1-9
IV
21 a 25 de 
junho de 2019
Fortaleza/Juazeiro do Norte/
Brejo Santo/Fortaleza
4,5
64,83
38,88(20% de 03 diárias de Juazeiro do 
Norte.) e (1,5 diárias e meia Brejo Santo.)
330,61
DEREK 
Rodrigues 
dos Santos
SD PM
307.010.1-1
V
21 a 25 de 
junho de 2019
Fortaleza/Juazeiro do Norte/
Brejo Santo/Fortaleza
4,5
61,33
36,79(20% de 03 diárias de Juazeiro do 
Norte.) e (1,5 diárias e meia Brejo Santo.)
312,77
Eraldo 
MENDONÇA do 
Nascimento Filho
SD PM
304.835-1-0
V
21 a 25 de 
junho de 2019
Fortaleza/Juazeiro do Norte/
Brejo Santo/Fortaleza
4,5
61,33
36,79(20% de 03 diárias de Juazeiro do 
Norte.) e (1,5 diárias e meia Brejo Santo.)
312,77
VALOR TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                             R$ 2.868,45
*** *** ***
PORTARIA ( 4ºBPCHOQUE – BEPI ) Nº868/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de reforçar o policiamento ostensivo nas Cidades de Sobral e Acaraú-CE, considerando a necessidade de otimizar o policiamento ostensivo 
no Interior do Estado, considerando o aumento do fluxo de ocorrência, considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma continuada incluindo 
o Domingo, concedendo-lhes 5 (cinco) diárias e meia com acréscimo de 20%, de acordo com os artigos 1º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 
10 e 17, Classe IV e V do anexo I combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 03 de junho de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº868/2019 DE 03 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Carlos Luis SANTANA 
de Sousa
1º TEN PM
308.402-1-6
IV
02 a 07 de 
junho de 2019
Fortaleza/Sobral 
Acaraú/Fortaleza
5,5
64,83
38,89(20% de 03 diárias de Sobral) 
e (2,5 diárias e meia Acaraú)
395,45
Fco. Antônio DE 
LIMA da Silva
SD PM
306.049-1-1
V
02 a 07 de junho 
de 20199
Fortaleza/Sobral 
Acaraú/Fortaleza
5,5
61,33
36,79(20% de 03 diárias de Sobral) 
e (2,5 diárias e meia Acaraú)
374,10
Diego Barbosa de 
SOUSA Correia
SD PM
305.957-1-8
V
02 a 07 de junho 
de 20199
Fortaleza/Sobral 
Acaraú/Fortaleza
5,5
61,33
36,79(20% de 03 diárias de Sobral) 
e (2,5 diárias e meia Acaraú)
374,10
Raul CESÁR CARNEIRO 
de Oliveirra
SD PM
587.516-1-9
V
02 a 07 de 
junho de 2019
Fortaleza/Sobral 
Acaraú/Fortaleza
5,5
61,33
36,79(20% de 03 diárias de Sobral) 
e (2,5 diárias e meia Acaraú)
374,10
VALOR TOTAL                                                                                                                                                                                                                                                                                 1.517,75
*** *** ***
PORTARIA - (CGO) Nº902/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, e Considerando a necessidade de reforçar o policiamento ostensivo nos postos fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - 
SEFAZ, Considerando que a fiscalização nos postos da Secretaria da Fazenda ocorre de forma continuada, incluindo os sábados e domingos, RESOLVE 
AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com o fim de executarem 
atividades policiais, visando à manutenção da ordem, à integridade moral e física dos agentes públicos, bem como à preservação do patrimônio dos postos 
fiscais da Secretaria da Fazenda, conforme roteiro constante no Anexo Único, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º, alínea “b”, § 1º do 
art. 4º, art. 10º, art. 17º, classe IV e V, do anexo I, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 26 de junho de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº902/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Jean Máximo da Silva Oliveira Mat.: 104.762-1-6
1ºTen PM
IV
05 e 06/07/2019
Fortaleza/Tianguá/Viçosa do 
Ceará/Chaval/Fortaleza
1,5
64,83
97,24
Edmilton Ferreira Câmara Mat.: 305.871-1-8
1ºSgt PM
V
05 e 06/07/2019
Fortaleza/Tianguá/Viçosa do 
Ceará/Chaval/Fortaleza
1,5
61,33
91,99
Enderson Araújo Fernandes Mat.: 306.351-1-6
Sd PM
V
05 e 06/07/2019
Fortaleza/Tianguá/Viçosa do 
Ceará/Chaval/Fortaleza
1,5
61,33
91,99
90
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº200  | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2019