DOE 21/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            otimizar o policiamento ostensivo no Interior do Estado, considerando o aumento do fluxo de ocorrência, considerando que o policiamento ostensivo Geral 
ocorre de forma continuada incluindo o feriado, concedendo-lhes 03 (três) diárias e meia com acréscimo de 10%, de acordo com os artigos 1º; alínea “b”, 
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 e 17, Classe V do anexo I combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza,06 de junho de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº955/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019
1º PERÍODO
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Gonçalo Eduardo 
BARRETO ARAÚJO
MAJ PM
132.507-1-5
IV
04 a 07 de 
junho de 2018
Fortaleza/Quixadá/ 
Brejo Santo/Fortaleza
3,5
64,83
12,96(10% de 02 diárias de Quixadá) 
e (1,5 diária e meia Brejo Santo)
239,83
Marcos Paulo 
SABOYA Furtado 
CB PM
304.132-1-0
V
04 a 07 de 
junho de 2018
Fortaleza/Quixadá/ 
Brejo Santo/Fortaleza
3,5
61,33
12,26(10% de 02 diárias de Quixadá) 
e (1,5 diária e meia Brejo Santo)
226,91
João José LIBERATO 
Soares
CB PM
300.900-1-2
V
04 a 07 de 
junho de 2018
Fortaleza/Quixadá/ 
Brejo Santo/Fortaleza
3,5
61,33
12,26(10% de 02 diárias de Quixadá) 
e (1,5 diária e meia Brejo Santo)
226,91
Fco. GILSON Chaves 
de Vasconcelos 
CB PM
302853-1-X 
V
04 a 07 de 
junho de 2018
Fortaleza/Quixadá/ 
Brejo Santo/Fortaleza
3,5
61,33
12,26(10% de 02 diárias de Quixadá) 
e (1,5 diária e meia Brejo Santo)
226,91
VALOR
R$ 920,56
2º PERÍODO
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Gonçalo Eduardo 
BARRETO ARAÚJO
MAJ PM
132.507-1-5
IV
18 a 21 de 
junho de 2018
Fortaleza/Quixadá/ 
Brejo Santo/Fortaleza
3,5
64,83
12,96(10% de 02 diárias de Quixadá) 
e (1,5 diária e meia Brejo Santo)
239,83
Marcos Paulo 
SABOYA Furtado 
CB PM
304.132-1-0
V
18 a 21 de 
junho de 2018
Fortaleza/Quixadá/ 
Brejo Santo/Fortaleza
3,5
61,33
12,26(10% de 02 diárias de Quixadá) 
e (1,5 diária e meia Brejo Santo)
226,91
João José LIBERATO 
Soares
CB PM
300.900-1-2
V
18 a 21 de 
junho de 2018
Fortaleza/Quixadá/ 
Brejo Santo/Fortaleza
3,5
61,33
12,26(10% de 02 diárias de Quixadá) 
e (1,5 diária e meia Brejo Santo)
226,91
Fco. GILSON Chaves 
de Vasconcelos 
CB PM
302853-1-X 
V
18 a 21 de 
junho de 2018
Fortaleza/Quixadá/
Brejo Santo/Fortaleza
3,5
61,33
12,26(10% de 02 diárias de Quixadá) 
e (1,5 diária e meia Brejo Santo)
226,91
VALOR
R$ 920,56
VALOR TOTAL 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
R$ 1.841,12
*** *** ***
PORTARIA GC - (DIVISAS/4ºBPCHOQUE) Nº1005/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento ostensivo no interior do Estado, 
através da Polícia Militar do Ceará (PMCE); Considerando que o policiamento ostensivo ocorre de forma continuada, incluindo os domingos, RESOLVE 
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao interior do Estado em objeto de serviço, com a finalidade 
de realizar policiamento ostensivo nas divisas do Estado, nos municípios constantes no Anexo único, concedendo-lhes 5 (cinco) diárias e meia, conforme 
discriminadas no anexo único, de acordo com o Artigos 1º; Art. 4º, § 1º, alínea b; Art. 5º e seu § 1º; Art’s. 10 e 17 e anexos I e III, classe V, do Decreto nº 
30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL em Fortaleza/CE, 13 de junho de 2019.
José Durval Beserra Filho – Cel. QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1005/2019 DE 13 DE JUNHO DE 2019
ORD.
NOME / MATRICULA
CARGO / 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
1
Erivando DIAS dos Santos 
– M.F.: 113.069-1-8
1º Sargento 
PM
V
DE 23/06 A 28/06/2019
Fortaleza / Crato / Fortaleza
5,5
61,33
---------------------------
337,32
2
Victor SAMUEL Bezerra 
Almeida - M.F.: 303.481-1-1
Cabo PM
V
DE 23/06 A 28/06/2019
Fortaleza / Crato / Fortaleza
5,5
61,33
---------------------------
337,32
3
Antonio Erivanio FRAZÃO de 
Menezes – M.F.: 304.575-1-X
Cabo PM
V
DE 23/06 A 28/06/2019
Fortaleza / Tianguá / Fortaleza
5,5
61,33
---------------------------
337,32
4
TIAGO dos Santos SILVA 
– M.F.: 587.476-1-0
Soldado PM
V
DE 23/06 A 28/06/2019
Fortaleza / Tianguá / Fortaleza
5,5
61,33
---------------------------
337,32
5
RICARDO da Silva Pereira 
- M.F.: 587.758-1-9
Soldado PM
V
DE 23/06 A 28/06/2019
Fortaleza / Crato / Fortaleza
5,5
61,33
---------------------------
337,32
6
Rodrigo Gomes de SIQUEIRA 
- M.F: 308.870-0-X
Soldado PM
V
DE 23/06 A 28/06/2019
Fortaleza / Crato / Fortaleza
5,5
61,33
---------------------------
337,32
7
Francisco José da SILVA 
- M.F.: 307.607-1-9
Soldado PM
V
DE 23/06 A 28/06/2019
Fortaleza / Tianguá / Fortaleza
5,5
61,33
---------------------------
337,32
8
Ricardo Azevedo de MESQUITA 
– M.F.: 307.348-1-5
Soldado PM
V
DE 23/06 A 28/06/2019
Fortaleza / Tianguá / Fortaleza
5,5
61,33
---------------------------
337,32
9
Rogério Luciano NOGUEIRA 
- M.F.: 308.337-1-6
Soldado PM
V
DE 23/06 A 28/06/2019
Fortaleza / Crato / Fortaleza
5,5
61,33
---------------------------
337,32
10
Adriano de OLIVEIRA 
Pernambuco – M.F.: 308.095-1-3
Soldado PM
V
DE 23/06 A 28/06/2019
Fortaleza / Crato / Fortaleza
5,5
61,33
---------------------------
337,32
11
Fernandes DEMICIO Lopes 
Júnior - M.F.: 308.170-1-X
Soldado PM
V
DE 23/06 A 28/06/2019
Fortaleza / Crato / Fortaleza
5,5
61,33
---------------------------
337,32
12
Michael WENDEL da Silva 
Moreira – M.F.: 308.747-2-2
Soldado PM
V
DE 23/06 A 28/06/2019
Fortaleza / Tianguá / Fortaleza
5,5
61,33
---------------------------
337,32
13
Francisco ANTUNES Vieira de 
Oliveira – M.F.: 308.668-4-3
Soldado PM
V
DE 23/06 A 28/06/2019
Fortaleza / Tianguá / Fortaleza
5,5
61,33
---------------------------
337,32
14
Paulo Sérgio MARINHEIRO 
Duarte - M.F: 308.870-0-X
Soldado PM
V
DE 23/06 A 28/06/2019
Fortaleza / Tianguá / Fortaleza
5,5
61,33
---------------------------
337,32
TOTAL
4.722,48
*** *** ***
PORTARIA - (CGO) Nº1186/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, e Considerando a necessidade de reforçar o policiamento ostensivo nos postos fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - 
SEFAZ, Considerando que a fiscalização nos postos da Secretaria da Fazenda ocorre de forma continuada, incluindo os sábados e domingos, Considerando 
a necessidade de prorrogar o prazo de afastamento do policial militar da Unidade de Origem, escalado no Posto Fiscal noticiado no período de 21/07 a 
04/08/2019, por carência de efetivo, conforme artigo 12 do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar PAULO 
SÉRGIO PEREIRA MARINHEIRO, ocupante da graduação de Soldado PM, Matrícula nº 306.530-1-7, desta Corporação, a viajar para o trecho Tauá/
Parambu/Tauá no período acima mencionado, com o objetivo de executar atividades policiais, visando à manutenção da ordem, à integridade moral e física 
dos agentes públicos, bem como à preservação do patrimônio dos postos fiscais da Secretaria da Fazenda, concedendo-lhe 14,5 (quatorze) diárias e meia, 
no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando o valor de R$ 889,28 (Oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e oito 
centavos), de acordo com o artigo 1º, alínea “b”, § 1º do art. 4º, art. 10º, art. 17º, classe V, do anexo I, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 12 de julho de 2019.
José Durval Beserra Filho – Cel PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº200  | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2019