DOE 21/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso do Julgamento dos Documentos de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Groaíras, 
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação 
de Habilitação da Tomada de Preço(s) Nº 2309.01/2019, cujo o objeto é a execução dos serviços de pavimentação asfáltica com CBUQ na Sede do 
Município de Groaíras/CE, nos Termos do Contrato de Repasse MCIDADES 866853/2018, OP: 1052842-40, firmado entre o Município de Groaíras e 
o Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme Projeto Básico. Empresas Habilitadas: Copa Engenharia LTDA e Ecoserv Construções e Serviços 
EIRELI, por atenderem todas as exigências editalícias. Empresa(s) Inabilitada(s): Lexon Serviços Construtora & Empreendimentos EIRELI, por não atender 
as exigências do Item 4.2.5.3 do edital e Item 4.1 alínea “a” do edital de licitação. A Ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as 
razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Vereador 
Marcolino Olavo, 770, Centro Groaíras-Ce. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I alínea “a” da Lei n.º 8.666/93, ficando desde já 
agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Proposta de Preços” caso não haja recursos, para o dia 30 de Outubro de 2019, às 09:00 horas. Groaíras 
– CE, 21 de Outubro de 2019. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2019-SEDUC 
– A Prefeitura de Crateús-CE vem realizar Chamada Pública Nº 003/2019-SEDUC, para Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura 
familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Crateús-CE, durante o 
período de 2020. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto 
de Venda no período de 21 de Outubro de 2019 a 12 de Novembro de 2019 até às 09h, e torna público para conhecimento dos interessados que, na mesma 
data em ato continuo dará início a Sessão de Abertura, para Analise e Julgamento dos Documento de Habilitação e Projeto de Venda dos licitantes a partir das 
14h na sede da Comissão de Licitações, localizada á Av. Edilberto Frota, N° 1821, Planalto, Crateús-CE. Crateús-CE, 18 de Outubro de 2019. Francisco 
Antônio Frota de Farias – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE PROSSEGUIMENTO DA ABERTURA DA PROPOSTA 
DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 06.018/2019 – TP – A Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal 
de Maranguape-CE torna público para conhecimento dos interessados que, dará prosseguimento com Abertura da Proposta de Preços, no próximo dia 
23 de Outubro de 2019, às 09h, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Praça Senador Almir Pinto, N° 217, Centro, CEP: 61.940-145, 
Maranguape-CE, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para obra de complementação da pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em 
diversas ruas na sede e em localidades do Município de Maranguape-CE. O Edital e seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima no horário 
de 08h às 12h. Francisco Arnaldo Brasileiro – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N˚ 040/2019 
– O Presidente da CPL da Prefeitura de Quiterianópolis-CE torna público aos interessados que no dia 06 de Novembro de 2019, às 09h, na sala da Comissão 
de Licitação localizada à Av. Laurindo Gomes, Nº 152, Centro, em Sessão Pública, estará realizando Licitação, cujo Objeto é a Contratação dos serviços 
de consultoria técnica auxiliando no acompanhamento de procedimentos administrativos junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, 
para diversas Secretarias do Município de Quiterianópolis-CE. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta Publicação, no horário 
de 08h às 14h, no endereço acima e através dos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.quiterianopolis.ce.gov.br, mais informações no Telefone: (88) 
3657-1064. Quiterianópolis-CE, 18 de Outubro de 2019. José Ítalo A. Costa – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DO MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1810.02/2019 
– A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 
06 de Novembro de 2019, às 14h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, estará 
realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 1810.02/2019, com o seguinte Objeto: 
Construção do calçadão em trecho da Avenida Nicodemos Araújo, sede do Município de Acaraú-CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da 
Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ana Flávia Teixeira 
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1810.01/2019 – A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06 
de Novembro de 2019, às 09h, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, estará realizando 
Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 1810.01/2019, com o seguinte Objeto: Construção de 
praças para academia de saúde ao ar livre no Município de Acaraú-CE, conforme Projeto Básico, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão 
Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ana Flávia Teixeira – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
21.006/2019, oriundo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, cujo objeto é o Registro de preço para futuras e eventuais aquisições 
de material de construção, tubos, conexões e ferragens, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do 
município de Icó/Ce. Fica REVOGADA a licitação supracitada, tendo em vista a falta de alguns itens essenciais para o bom funcionamento das 
atividades deste órgão, os quais serão inseridos em novo processo licitatório. Os autos processuais encontram-se a disposição dos interessados 
nesta Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Cep nº 63.430-000, Icó/Ce. 
Icó-Ce, 17 de outubro de 2019. José Ivan de Paiva Júnior - Pregoeiro
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 22 de outubro  de 
2019, às 09:00 horas, estará  abrindo os envelopes contendo as propostas de preços referentes a Tomada de Preços nº SS-TP002/19, cujo o objeto é a  reforma 
de três Unidades Básicas de Saúde nas localidades de Alvação, Cachoeira do Fogo e Jaburu, Zona Rural do Município de Independência/CE. 21.10.2019. 
Juliana Loiola Barros – Presidente da CPL.
 
 
                                                                                               AVISO DE 2ª NOVA CONVOCAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2019. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – GERENCIA DE MANUTEÇÃO - 
GEMAN. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FOTÓFORO COM 
CAPACETE PARA O ATENDIMENTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA 
FORMA DE FORNECIMENTO: INTEGRAL. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR 
torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 21 de Outubro de 2019 a 05 de Novembro de 2019 até às 09h (Horário 
de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das 
Propostas acontecerá no dia 05 de Novembro de 2019, às 09h (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h 
do dia 05 de Novembro de 2019 (Horário de Brasília). O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central 
de Licitações | Rua do Rosário, N° 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE, no E-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.
br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo Telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 18 de Outubro de 2019.
Hildemberg Fernandes Pereira
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº200  | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2019

                            

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