DOE 21/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extratos de Instrumentos Contratuais Pregão 
Presencial Nº 012/2018 – PP  - Ata de Registro de Preço Nº 010/2018. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu – CISVALE. 
Objeto: aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, material de Raio X e medicamentos controlados, para atender as necessidades da Policlínica 
Regional Dr. José Corrêa Sales mantida pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE; Vigência: 01 de Outubro de 2019 
à 31 de Outubro de 2019. Contrato Nº 2018.71.12–49. Empresa: Nuvex Comércio de Produtos Medicos LTDA – ME, CNPJ Nº. 07.029.483/0001-04, com 
o valor de R$ 62.239,28 (Sessenta e dois mil duzentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos). Contrato  Nº 2018.71.12–50, empresa: Art Medica 
Comercio e Representações de Produtos Hospitalares – LTDA, CNPJ Nº 02.626.340/0001-58, com o valor de R$ 4.281,50 (quatro mil, duzentos e oitenta e 
um reais e cinquenta centavos). Contrato Nº 2018.71.12–51, empresa: Equipos Medicos Comercio e Representações LTDA, CNPJ Nº. 01.193.818/0001-30 
com o valor de R$ 213,00 (Duzentos e treze reais). Contrato Nº 2018.71.12–52, empresa: Panorama Com. Produtos Med. e Farmacêuticos LTDA, CNPJ 
Nº. 01.722.296/0001-17, com o valor de R$ 3.487,35 (três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Contrato Nº 2018.71.12–53, 
empresa: MSB Comercio e Representações LTDA, CNPJ Nº. 05.696.303/0001-04, com o valor de R$ 4.880,00 (quatro mil, oitocentos e oitenta reais).
Contrato Nº 2018.71.12–54, empresa: Fortalmed Equipamentos Hospitalares – LTDA, CNPJ Nº. 05.455.385/0001-03, com o valor de R$ 6.566,40 (Seis 
mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Contrato Nº 2018.71.12–55, empresa: D&V Comercio de Material Hospitalar -EIRELI, CNPJ 
Nº. 05.964.983/0001-08, com o valor de R$ 5.714,90 (Cinco mil, setecentos e quatorze reais e noventa centavos). Contrato Nº 2018.71.12–56, empresa: 
Prime Comercio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA-ME, CNPJ Nº 23.192.494/0001-59, com o valor de R$ 63.021,00 (Sessenta e três mil e vinte e 
um reais). Francisco Eudes Ferreira Bringel - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, em 
Caucaia/CE, 01 de Outubro de 2019.
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Estado do Ceará  – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu  – CISVALE - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 06/2019PP-
SRP, oriundo do Pregão Presencial n° 018/2019PP-SRP. Órgão Gestor: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale CURU - CISVALE, Objeto: 
Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção laboratorial de próteses dentárias e confecção 
de aparelhos ortodôntico para atender as necessidades das Unidades Odontológicas do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - 
CISVALE. Vigência: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 17/10/2019, 
Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 018/2019PP-SRP; Lei Federal nº 8.666/93; Lei 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Federal nº 7.892, de 
23 de janeiro de 2013, e demais normas legais aplicáveis. RM Comercio e Servicos de Proteses LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 18.832.896/0001-30, Rua 
Pedro I, n° 742, Sala 01, CEP: 60.035-100  – Fortaleza - Ce, vencedora dos itens: I  – R$ 94,00 (noventa e quatro reais), III  – R$ 89,00 (oitenta e nove reais), 
IV  – R$ 79,50 (setenta e nove reais e cinquenta centavos), V  – R$ 56,90 (cinquenta e seis reais e noventa centavos), VI  – R$ 78,90 (setenta e oito reais e 
noventa centavos), VII - R$ 99,80 (noventa e nove reais e oitenta centavos), VIII  – R$ 64,90 (sessenta e quatro reais e noventa centavos), IX  – R$ 79,90 
(setenta e nove reais e noventa centavos), X  – R$ 37,90 (trinta e sete reais e noventa centavos), XI  – R$ 34,90 (trinta e quatro reais e noventa centavos), 
XII  – R$ 269,90 (duzentos e sessenta e nove reais e noventa centavos), XIII  – R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais), XIV  – R$ 67,00 (sessenta e sete reais), 
XV  – R$ 79,00 (setenta e nove reais), XVI  – R$ 98,00 (noventa e oito reais), XVII -  99,00 (noventa e nove reais), XVIII  – R$ 97,00 (noventa e sete reais), 
XIX  – R$ 59,00 (cinquenta e nove reais), XX  – R$ 79,00 (setenta e nove reais), XXI  – R$ 130,00 (cento e trinta reais), XXII  – R$ 89,50 (oitenta e nove 
reais e cinquenta centavos), XXIII  – R$ 79,00 (setenta e nove reais), XXIV  – R$ 77,00 (setenta e sete reais), XXV  – R$ 149,50 (cento e quarenta e nove 
reais e cinquenta centavos), XXVI  – R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais), XXVII  – R$ 64,50 (sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), XXVIII 
 
– R$ 149,00 (cento e quarenta e nove reais) e o item XXIX  – R$ 89,00 (oitenta e nove reais) e a Empresa: Laboratorio de Protese Vieira LTDA-EPP, inscrita 
no CNPJ: 08.133.583/0001-30, Rua Amazonas, 3044, Osvaldo Cruz  – São Caetano do Sul, CEP: 09.540-204, Vencedora do item II  – R$ 50,00 (Cinquenta 
reais). Homologação: Francisco Eudes Ferreira Bringel, Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Em 
Caucaia/CE, 17 de outubro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 20190910.01-TP – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pindoretama-CE, depois de proceder à verificação e análise dos 
documentos de habilitação das empresas participantes na Tomada de Preços Nº 20190910.01-TP, referente à Contratação de Empresa de Engenharia para 
a Execução dos Serviços de Ampliação da Creche Zita Dantas na Localidade do Mangueiral, através da Secretaria da Educação, Cultura e Juventude 
do Município de Pindoretama-CE, decidiu e julgaram HABILITADAS: LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA; 
CONSTRUTORA PRADA EIRELI; LEST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI-EPP; JRN CONSTRUÇÕES EIRELI. INABILITADAS: LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI-ME e a Empresa MORETTO 
MÁQUINAS E CONSTRUÇÕES LTDA. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo 
licitatório no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Pindoretama e no Portal de Licitações dos Municípios no Site do TCE. Comunicamos que a partir 
da data de publicação deste Aviso, fica Aberto o Prazo Recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei Nº 8.666/93. Caso não seja impetrado 
nenhum recurso fica a Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços, marcada para o dia 30 de Outubro de 2019, às 08h30min. Pindoretama-CE, 18 de 
Outubro de 2019. Claudio Henrique Castelo Branco – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PREGÃO 
PRESENCIAL N° 0132019PPFMS – CONTRATANTE: Município de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu-CE, CNPJ Nº 
07.679.723/0001-08. CONTRATADA: A. IGOR FURTADO LIMA EVENTOS – EPP com endereço Rua Antônio Vieira Gaspar, N° 1600, Tianguá-CE, 
CEP: 62.320-000, devidamente Inscrita no CNPJ sob o Nº 05.951.857/0001-00 e CGF: 06.685.042-8. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação 
na Modalidade de Pregão Presencial N° 0132019PPFMS. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação/treinamento, 
para implantação do projeto de educação em saúde ambiental no Município de Ipu-CE, conforme Termo de Referência. PREÇO: R$ 158.988,28 (Cento 
e Cinquenta e Oito Mil, Novecentos e Oitenta e Oito Reais e Vinte Oito Centavos). PRAZOS: Validade do contrato 31 de Dezembro de 2019. ORIGEM 
DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes do objeto desta licitação serão oriundos do Convênio Celebrado entre a FUNASA e 
Prefeitura Municipal de Ipu e Dotações Orçamentárias da Secretaria de Saúde/FMS - Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção da atenção básica em saúde 
sob o Nº 0701.10.301.1001.2.033.3.3.90.39.00/3.3.90.30.00 e Manutenção da vigilância em saúde sob o Nº 0701.10.304.0036.2.041.3.3.90.39.00/3.3.90.
30.00. DATA: Ipu-CE, 17 de Outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: Contratante: Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Saúde. Contratada: A. IGOR FURTADO LIMA EVENTOS – EPP – Antônio Igor Furtado Lima – Administrador. Ipu-CE, 17 de Outubro de 2019. Bruno 
Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extratos de Instrumentos Contratuais - Pregão 
Presencial Nº 015/2018 – PP - Ata de Registro de Preço Nº 011/2018. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - 
CISVALE. Objeto: Aquisições de material de consumo odontológico em geral, para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas 
Danilo Dalmo da Rocha Correia- Caucaia e do Centro de Especialidades Odontólogicas Raimundo Fialho – São Gonçalo do Amarante mantida pelo 
Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE; Vigência: de 07 de Outubro de 2019 à 07 de Novembro de 2019. Contrato N° 
2019.70.02-23, empresa Med-Donto Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ Nº 69.366.326/0001-33, com o valor de R$ 34.362,65 (Trinta e quatro 
mil, trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Contrato N° 2019.70.02-24 , Empresa Nuvex Comércio de Produtos Médicos LTDA, CNPJ 
Nº 07.029.483/0001-04, com o valor de R$ 6.122,71 (Seis mil, cento e vinte e dois reais e setenta e um centavos), Contrato N° 2019.70.02-25, empresa 
ORTOMED Comércio de Artigos Médicos e Odontológicos LTDA-ME, CNPJ Nº 14.015.581/0001-40, com o valor de R$ 4.740,84 (quatro mil, setecentos 
e quarenta reais e oitenta e quatro centavos). Francisco Eudes Ferreira Bringel - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do 
Vale do Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 07 de Outubro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Convocação – Tomada de Preços nº 0409.01/2019 - SMDU. A CPL da Prefeitura de Fortim vem 
convocar as empresas habilitadas a comparecerem no dia 22 de Outubro de 2019 às 09h:00min, para a sessão de abertura dos envelopes de propostas de 
preços da Tomada de Preços acima mencionada. Objeto: contratação de empresa para pavimentação em intertravado, com drenagem de parte da Avenida 
Rita Bandeira Gondim, na Sede do Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. 18 de outubro de 2019 – Maria Cleângela 
Moreira de Macêdo – Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº200  | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2019

                            

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