DOE 21/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2018.07.05.02-SEINFRA – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018 - SEINFRA – O Ordenador da Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE 
comunica aos interessados que o Contrato oriundo da Tomada de Preços Nº 005/2018 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviço construção 
de passagens molhadas nas Localidades de Pereiro na Zona Rural do Município de Crateús-CE, oriundos de Convênio com DER do Estado do Ceará, 
teve seu Prazo PRORROGADO por 150 (Cento e Cinquenta) dias, com vigência a partir de 30 de Setembro de 2019, fixando seu Novo Vencimento 
em 27 de Fevereiro de 2020. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús e CONTRATADA: APOLO SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ: 13.766.379/0001-97. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Sr. Francisco Ivan Rodrigues de Sousa, inscrito no CPF Nº 936.667.803-34. Mais Informações no horário de 08h às 12h, no endereço 
da Prefeitura a Rua Manoel Augustinho, N° 544, São Vicente, Crateús. Crateús-CE, 18 de Outubro de 2019. Agileu de Melo Nunes – Ordenador da 
Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – Extrato de Contrato nº 22.06/2019-TP, provenientes da Licitação na 
modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de recuperação de estradas 
vicinais com empiçarramento e obras D’artes nos trechos da Vila três bodegas (distrito de São Vicente) ao sitio Aba (distrito de pedrinhas) e 
do sitio cascudo ao Mulungu (Distrito de Lima Campos), no Município de Icó/CE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Icó - Secretaria 
de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura CONTRATADA: PRESTIGE EMPREEDIMENTOS EIRELI ME. DATA DE ASSINATURA DO 
CONTRATO: 09 de Outubro de 2019. VALIDADE DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias. VALOR TOTAL: R$ 1.960.316,59 (um milhão, 
novecentos e sessenta mil, trezentos e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: Oriundos do Tesouro 
Municipal / Convênio. GUSTAVO NOGUEIRA BOTAO - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca – Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial do Município de Itapipoca, torna público que se encontra 
a disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 19.07.07/PE, cujo objeto é o Aquisição de Caminhão rígido com base plataforma e 
carroceria monobloco (baús isotérmicos mistos para refrigeração e congelamento) e equipado para a distribuição de produtos alimentícios perecíveis e não 
perecíveis destinados ao Matadouro Público do Município de Itapipoca. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 01 de novembro de 2019; Abertura 
das Propostas no dia 04 de novembro de 2019, às 14h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 04 de novembro de 2019, a partir das 14h30min. Os 
horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, e pelo portal do TCM-
CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, a partir da data desta publicação. Itapipoca-CE, 18 de Outubro de 2019. Leonardo Brício 
Viana Severiano – Pregoeiro da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca – Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial do Município de Itapipoca, torna público que se encontra 
a disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 19.10.03/PE, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material 
didático e Permanente, para aulas práticas de artesanato e contações de histórias, no CIEC (Centro Integrado de Esporte e Cultura) da Cidade de Itapipoca/
CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 01 de novembro de 2019; Abertura das Propostas no dia 04 de novembro de 2019, às 09h00min; e a 
fase de Disputa de Lances no dia 04 de novembro de 2019, a partir das 09h30min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá 
ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, e pelo portal do TCM-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, a partir 
da data desta publicação. Itapipoca-CE, 18 de Outubro de 2019. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial do Município de Itapipoca, torna público que se encontra 
a disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 19.11.29/PE, cujo objeto é o REGISTRO de PREÇOS para aquisição futura e eventual de 
material permanente laboratorial a ser destinado ao Laboratório Municipal da Secretaria de Saúde de Itapipoca. Data de Cadastramento das Propostas até o 
dia 04 de novembro de 2019; Abertura das Propostas no dia 05 de novembro de 2019, às 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 05 de novembro 
de 2019, a partir das 09h30min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.
licitacoes-e.com.br, e pelo portal do TCM-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, a partir da data desta publicação. Itapipoca-CE, 18 
de Outubro de 2019. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 2019.10.18.0001. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio torna público que, às 10:00 horas no dia 05 de novembro de 2019, na sala da citada Comissão, localizada à 
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Bairro do Autódromo, nesta Cidade, receberá e iniciará a abertura dos envelopes contendo os documentos de Habilitação e de 
Proposta de Preço, para a licitação que versa acerca da contração de empresa para realizar os serviços de ampliação, de eficientização e de realce do Parque 
de Iluminação Pública do Município de Eusébio-CE, de interesse da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. O edital na íntegra encontra-se à disposição 
dos interessados para consulta e aquisição, no endereço já citado, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou através do site www.tce.ce.gov.br. Eusébio-CE, 18 
de outubro de 2019. Ana Carolina Cavalcante de Paula – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito – Aviso de Licitação – Pregão Presencial N° 06.001/2019. O Pregoeiro Municipal torna 
público para conhecimento dos interessados que, neste dia 31 de Outubro de 2019 às 09:00 horas, na Sede da Comissão de Licitações localizada à Rua Paulo 
Marques, nº 378, Centro - CEP: 62.370-000 – São Benedito – CE, estará realizando sessão para Credenciamento, recebimento e abertura dos envelopes 
de propostas de preços e Habilitação para o objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de cestas 
básicas de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social de São Benedito/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no 
endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE). São Benedito/CE, 18 de Outubro 
de 2019. Ronaldo Lobo Damasceno – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0132019PPFMS – 
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação/treinamento, para implantação do Projeto de Educação em Saúde Ambiental 
no Município de Ipu-CE, conforme Termo de Referência. Empresa VENCEDORA: A. IGOR FURTADO LIMA EVENTOS – EPP. VALOR: R$ 
158.988,28 (Cento e Cinquenta e Oito Mil, Novecentos e Oitenta e Oito Reais e Vinte e Oito Centavos). HOMOLOGO o Procedimento Licitatório. Ipu-CE, 
16 de Outubro de 2019. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
VENTOS DE SÃO TOMÉ HOLDING S.A.
CNPJ/MF nº 15.675.033/0001-09
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CANCELAMENTO DE ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 2ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO 
CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL, COM GARANTIA ADICIONAL FIDEJUSSÓRIA, EM SÉRIE 
ÚNICA, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA, COM ESFORÇOS RESTRITOS, DA VENTOS DE SÃO TOMÉ HOLDING S.A. QUE SERIA 
REALIZADA EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO EM 23 DE OUTUBRO DE 2019
A Ventos de São Tomé Holding S.A. (“Companhia”) informa aos titulares das debêntures da 2ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis 
em Ações, da Espécie com Garantia Real, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da 
Companhia (“Debenturistas”, “Emissão” e “Debêntures”, respectivamente), o cancelamento da convocação da assembleia geral de debenturistas convocada 
pela Companhia para o dia 23 de outubro de 2019, às 14h30min, na sede da acionista controladora da Companhia, Cubico Brasil S.A (“AGD”), com o 
consequente cancelamento do edital de convocação publicado nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2019 no Diário Oficial do Estado do Ceará e no jornal “O 
Estado”. A Companhia publicará oportunamente novo Edital indicando a nova data da Assembleia. Fortaleza, 16 de outubro de 2019. Maiza Rodrigues 
Ponte Parente - Diretora; Henrique de Almeida Rodrigues - Diretor
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº200  | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2019