DOE 21/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito – Aviso de Licitação – Pregão Presencial N° 05.006/2019. O Pregoeiro Municipal torna
público para conhecimento dos interessados que, neste dia 31 de Outubro de 2019 às 11:00 horas, na Sede da Comissão de Licitações localizada à Rua Paulo
Marques, nº 378, Centro - CEP: 62.370-000 – São Benedito – CE, estará realizando sessão para Credenciamento, recebimento e abertura dos envelopes de
propostas de preços e Habilitação para o objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de fórmulas
especiais de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de São Benedito/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00
às 12:00 horas ou pelo sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE). São Benedito/CE, 18 de Outubro de 2019. Ronaldo Lobo
Damasceno – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito – Aviso de Licitação – Concorrência Pública N° 07.003/2019. O Presidente da CPL torna
público para conhecimento dos interessados que, neste dia 20 de Novembro de 2019 às 09horas, na Sede da Comissão de Licitações localizada à Rua Paulo
Marques, nº 378, Centro - CEP: 62.370-000 – São Benedito – CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de
habilitação e propostas de preços para o objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços técnicos de manutenção de iluminação
pública do Município de São Benedito/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo sítio
eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE). São Benedito/CE, 18 de Outubro de 2019. Ronaldo Lobo Damasceno – Presidente da
CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 07/2019PP-
SRP, oriundo do Pregão Presencial n° 017/2019PP-SRP. Órgão Gestor: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de rouparia em geral para atender as
necessidades das Unidades de Saúde, junto ao Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: A Ata de Registro de
Preços terá validade de 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 17/10/2019. Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº.
017/2019PP-SRP; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e demais normas
legais aplicáveis. LR Porto - EPP, inscrita no CNPJ Nº 29.134.309/0001-56, Avenida Dioguinho, N° 2200, Loja 03, Bairro Praia do Futuro I, Fortaleza/CE,
CEP: 60.182-414, vencedora com o Menor Preço Global de R$ 138.900,00 (cento e trinta e oito mil e novecentos reais). Homologação: Francisco Eudes
Ferreira Bringel, Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Em Caucaia/CE, 17 de outubro de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual - Pregão Presencial
Nº 004/2019 – PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, Objeto: Aquisições de gases medicinais em
cilindro com escopo para atender as necessidades das Unidades de Saúde mantidas pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu -
CISVALE. Vigência: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 13 de Setembro de 2019.
Data da Assinatura: 14 de Outubro de 2019; Lei Federal nº 8.666/93; Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Contrato Nº
2019.70.73-05, empresa: Amazônia Gases LTDA – ME, CNPJ Nº 10.614.976/0001-08, com o valor global de R$ 3.595,00 (três mil quinhentos e noventa
e cinco reais). Francisco Eudes Ferreira Bringel - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE .
Caucaia/CE, 13 de Setembro de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extratos de Instrumentos Contratuais - Pregão
Presencial Nº 012/2019 – PP - Ata de Registro de Preço Nº 005/2019. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu –
CISVALE. Objeto: Aquisição de material de expediente e suprimentos para impressoras para atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde
Interfederativo do Vale do Curu – Cisvale; Vigência: 07 de Outubro de 2019 à 07 de Novembro de 2019. Contrato Nº 2019.70.92-05, empresa: Erusca Pereira
Lima-EPP, CNPJ Nº. 17.204.615/0001-32, com o valor de R$ 11.989,38 (Onze mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos). Contrato Nº
2019.70.92-06, empresa: Suprimax Comercial LTDA-EPP, CNPJ Nº. 00.466.084/0001-53, com o valor de R$ 120,00 (Cento e vinte reais). Francisco Eudes
Ferreira Bringel - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 07 de Outubro
de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual - Pregão Presencial
nº 006/2019 – PP – Ata de Registro de Preço Nº 002/2019. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto:
Aquisições de extintores de incêndio, placas de sinalização, fita de demarcação e suporte de parede bem como realização de serviços de manutenção e
recarga de extintores de incêndio, para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu- CISVALE. Vigência: O
presente Instrumento Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 30 de Outubro de 2019. Data da
Assinatura:01 de Outubro de 2019. Contrato Nº 2019.71.03-02, empresa: Eduardo Paz Barreto Filho -ME, CNPJ Nº. 23.536.758/0001-44, com o valor de
R$ 3.245,99 ( Três mil duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Homologação: Francisco Eudes Ferreira Bringel, Diretor Executivo do
Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Em Caucaia/CE, 01 de Outubro de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.10.17.001. A Comissão de Pregão da Prefeitura de Caucaia,
localizada na Av. Coronel Correia, 1073, Parque Soledade, através da Pregoeira Thaisa Maria Silva torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 2019.10.17.001, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de empresa para
aquisição de uniformes escolares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Caucaia/CE,
que se realizará no dia 05 de novembro de 2019 (05/11/2019), às 09:30h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público de 08:00 às 14:00 horas ou pelo Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Caucaia/CE, 18 de
outubro de 2019. Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 55.2019.10.09.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços para futura
e eventual contratação de serviço de locação de espaço adequado para realização da parte prática da disciplina de tiro policial defensivo, de acordo com a
demanda para a parte prática de tiro defensivo, referente às demandas dos cursos de formação inicial (profissional) e continuada (ascensão e capacitação),
a serem realizados pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Eusébio, com o início de acolhimento das propostas dia 22 de outubro
de 2019, abertura das propostas dia 01 de novembro de 2019, às 09:00 horas de Brasília, início da sessão de disputa de preços dia 01 de novembro de 2019,
às 10:00 horas de Brasília. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta
publicação. Mais informações através do e-mail: licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE, 18 de outubro de 2019. À Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Abertura de Envelope(s) de Proposta(s) de Preços e Técnica - Chamamento Público
Nº 2019.01-EDUCAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação e a Comissão de Seleção da Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major
José Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, comunica aos interessados a abertura dos envelopes de proposta(s) de preços e técnica do Chamamento Público
Nº 2019.01-EDUCAÇÃO, cujo objeto é a Seleção de entidade sem fins lucrativos, devidamente qualificada como organização social na área de educação no
âmbito do Município de Massapê, conforme a Lei Municipal nº 836/2019 e Decreto Municipal nº 24/2019, para administração gerencial, operacionalização
e execução de serviços do Projeto Espaço de Artes e Esportes - ESPARTES, Projeto Brinquedoteca e Centro de Atendimento Educacional Especializado -
CAEE Rafael Nascimento, mediante termo de contrato de gestão, junto a Secretaria de Educação do Município de Massapê/CE, conforme especificações
em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 22 de outubro de 2019 (22/10/2019), às 08:00hs. Massapê/CE, 18 de outubro de 2019.
CPL e CS.
*** *** ***
109
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº200 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2019