DOE 21/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Licitação - Governo Municipal. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, 332 - Centro, tel (88) 3443 – 1646 comunica aos interessados, que no dia 06 de Novembro de
2019 às 09:00h, estará abrindo Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2110.01/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura, urbanismo e engenharia de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente
e Infraestrutura, e Secretaria de Educação do Município de Quixeré, Conforme Anexo I. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da
data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h:00min às 12h:00min ou pelo Portal do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré-Ce,
21 de Outubro de 2019. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20190528 - Pregão Presencial Nº 2019.09.04.001.
Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde – Morrinhos/CE. Finalidade: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de pneus para manutenção
da frota de veículos oficiais e locados das diversas Secretarias do Município de Morrinhos/CE. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze)
meses, contados a partir de sua assinatura. Preço Registrado: R$ 45.082,00 (quarenta e cinco mil, oitenta e dois reais). Empresa: M. P. Nascimento; C.N.P.J.
nº 22.456.004/0001-11, representada neste ato pelo Sr(a). Carlos de Abreu Alves. Preço Registrado: R$ 115.913,50 (cento e quinze mil, novecentos e treze
reais e cinquenta centavos). Empresa: David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante - EPP; C.N.P.J. nº 11.044.272/0001-00, representada neste ato pelo Sr(a).
Jhoe Lucas Nunes de Oliveira. Gleidson Rogério Peixoto - Ordenador(a) de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extrato de Contrato – Processo Administrativo de Dipensa de Licitação Nº 002/2019
– ADM. Objeto: Contratação da instituição para a execução dos serviços de planejamento, organização e operacionalização do Concurso Público para
provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – CE. Contratado(s): Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e
Extensão – FUNCEPE. Assina pela Contratada: João Bosco Freitas Cordeiro. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – CE. Assina pela
Contratante: Pedro de Alcântara Rodrigues Pinho. Valor Global Estimado do Contrado: R$ 606.000,00 (seiscentos e seis mil reais). Vigência do Contrato:
Da data de sua assinatura até 10 de abril de 2020, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Origem dos Recursos: inscrições. Data de Assinatura do Contrato: 09 de Outubro de 2019. São Luís do Curu – CE, 09 de outubro de 2019. Pedro de
Alcântara Rodrigues Pinho - Secretário de Administração.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Pregão Presencial Nº 00.009/2019-SRP. O Pregoeiro do Município de Chaval/CE torna
público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 04 de novembro de 2019 às 09h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente
Manoel Olímpio, S/N – Centro CEP: 62.420-000 – Chaval/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 00.009/2019-SRP que tem
como objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de vasilhames de plástico 20l e 500ml de água
adicionada de sais para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Chaval - CE, conforme especificações contidas no Termo de
Referência constante no Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min e no site http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes/. Chaval-CE, 18 de outubro de 2019. André Gomes de Araújo – Pregoeiro do Município de Chaval-CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Resultado de Julgamento de Propostas - Tomada de Preços nº TP 04/2019-SEINFRA.
Cujo objeto é a reforma de canteiros centrais com urbanização de áreas públicas a Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o
resultado da análise das Propostas da seguinte forma: Classificada: 1ª Francisco L. Ripardo–ME, e Desclassificadas: Construtora Morfeu LTDA, Virgilio
& Jacira Construções LTDA-ME, Delmar Construções EIRELI EPP, Brandão Construções e Serviços EIRELI–ME, J.V. Martins Engenharia–ME, Ramilos
Construções EIRELI–ME, JC de Aguiar Engenharia e Construções EPP. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b”
da Lei de Licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.
ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, na Rua José Siqueira, nº 396, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 18 de outubro
de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Resultado de Julgamento de Propostas - Tomada de Preços nº TP 01/2019-SEDUC.
Cujo objeto é a reforma e ampliação da EEF João Eufrásio de Oliveira no Sítio Queimadas. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados
o resultado da análise das Propostas da seguinte forma: Classificada: J.V. Martins Engenharia–ME e Desclassificadas: Virgilio & Jacira Construções LTDA-
ME, Ramilos Construções EIRELI–ME, Construtora Morfeu LTDA, Francisco L. Ripardo–ME, Deltacon Construção, Incorporação e Engenharia EIRELI
EPP, JV Edificações e Empreendimentos LTDA–ME, Master Serviços e Construções EIRELI–ME, JC de Aguiar Engenharia e Construções EPP, AMIL
Empreendimentos e Serviços EIRELI ME, WJ Freitas–ME, MHE Engenharia e Serviços EIRELI, Savires Construções EIRELI–ME, JC Empreendimentos
EIRELI–ME. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações vigente. Os motivos estarão à disposição
dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das
14:00h às 17:00h, na Rua José Siqueira, nº 396, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 18 de outubro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Secretaria de Educação torna público o Resultado da Tomada de Preços Nº SE-TP004/19,
realizada no dia 03 de outubro de 2019, às 09:00 horas, cujo objeto é a construção da Sala de Leitura da Escola Olmir Mendes Guedes, reforma da Escola
Municipal Cornélio Rosa e reforma do Prédio da Secretaria de Educação, no Município de Nova Russas, tendo como Vencedoras as Empresas: RM
Empreendimento EIRELI, para o lote 1, com valor de R$ 11.122,57 (onze mil cento e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos) e Construtora Nova
Hidrolândia EIRELI, para os lotes 2 e 3, sendo R$ 88.857,08 (oitenta e oito mil oitocentos e cinquenta e sete reais e oito centavos) para o lote 02 e R$
116.299,07 (cento e dezesseis mil duzentos e noventa e nove reais e sete centavos) para o lote 03, totalizando um valor Global de R$ 205.156,15 (duzentos e
cinco mil cento e cinquenta e seis reais e quinze centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões
tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Nova Russas 18/10/2019.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2019.10.15.01CME. A Presidente da Comissão de
Licitação da Câmara de Eusébio-Ceará torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 05 de novembro de 2019, às 09h, na sede
da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Eusébio, localizada na Avenida Eduardo Sá, 50, Centro, Eusébio-CE, estará realizando
Licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é os serviços técnicos especializados a serem realizados para a reorganização de arquivo da Câmara
Municipal de Eusébio, que se encontram os documentos do Poder Legislativo e Executivo Municipal, conforme especificações contidas no Projeto Básico
e demais anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h. Eusébio/CE, 17 de outubro de 2019. À Presidente
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais - Aviso de Licitação - Pregão Presencial/
Registro de Preços N.º 2019.10.14.001i. O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que
às 09h:00 do dia 01 de Novembro de 2019, na sala da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de
Eusébio, situada à Av. Coronel Cícero Sá, 498, Centro, Eusébio - CE, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento dos envelopes de proposta comercial e
documentos de habilitação, para Registro de Preços objetivando a futura e eventual aquisição de combustível automotor destinado ao Instituto de Previdência
dos Servidores Municipais de Eusébio. Edital disponível junto a Comissão de Licitação, situado na Av. Coronel Cícero Sá, 498, Centro, Eusébio - CE, no
horário de 08h às 16h ou através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Eliete de Sousa Abreu - À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – TERMO DE RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO - Onde se lê
no Aviso de Licitação: Pregão Presencial 008/2019-PPRP Leia-se no Aviso de Licitação: Pregão Presencial 13.007/2019-PPRP. As demais
condições do Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 13.007/2019 ficam inalteradas. Icó - CE 18 de outubro de 2019. José Ivan de Paiva
Júnior - Pregoeiro
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº200 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2019