DOE 21/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2019.09.23.001. A Pregoeira Oficial do Município de
Aquiraz torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.org.br até o dia 07 de novembro de 2019 às 08h00min (horário
de Brasília/DF), cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço para avaliar a existência de áreas sob risco de erosão de praia, conforme
termo de referência. Maiores informações no endereço eletrônico acima ou junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, sito a Travessa José Lage Viana,
118, Centro. Aquiraz – CE, 15.10.2019. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Edital de Tomada de Preço nº. 005/19-TP-FME. Objeto: contratação de serviços para
reforma da EEF João Egídio da Costa e cobertura da quadra da escola EEF Joaquim Martins de Souza, no Município de Ocara/CE, conforme projeto básico.
Recebimento de habilitação e propostas escritas: dia 05 de novembro de 2019, às 09:00hs. Local: Av. Cel. João Felipe, 234, Centro. Informações: fone (85)
3322-1088, de segunda a sexta das 08:00h às 12:00h ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 21 de Outubro de 2019. Antônio Paz Romão –
Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim. Secretaria de Infraestrutura, Aviso
do Resultado do Julgamento da Proposta Técnica – Tomada de Preços
Nº 07.006/2019 - TP. O Presidente Interino da Comissão Permanente de
Licitação, no uso de suas funções, torna público, para o conhecimento
dos interessados, o resultado da Proposta de Preços do Processo
Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 07.006/2019 - TP, cujo
objeto: Contratação de empresa de consultoria técnica com especialista
em seu quadro técnico na área de planejamento e gestão urbana, com
graduação em arquitetura e urbanismo, para revisão do plano diretor
participativo – PDP, e do Plano Local de Habilitação de Interesse Social
– PLHIS, da cidade de Quixeramobim/CE. A Comissão de Licitação abriu
sessão complementar ao presente procedimento em face da necessidade de
análise da Proposta Técnica da empresa habilitada, com base no Parecer da
Comissão Técnica de Análise da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Infraestrutura, composta pelo Sr. Pedro Tiago Oliveira Ricardo (Engenheiro
Civil), Sr. Leonardo Neves Ponte (Engenheiro Civil) e o Sr. Bruno Araújo
Cunha (Técnico em Edificações). Nesse sentido, de acordo com o referido
Parecer, acostado às fls. 572, foi constatado a CLASSIFICAÇÃO da
empresa: CROQUIS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ nº 03.276.584/0001-10, com (Nota Técnica (NT) = 90). O Presidente
Interino da CPL determinou que o resultado fosse publicado, para que
seja concedido o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme previsto
no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Para obter informações detalhadas, entrar em contato
no setor da Comissão Permanente de Licitação, em dias de expediente
normal, com endereço na Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro -
Quixeramobim-Ce. Max Ronny Pinheiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 05.08.19-01PP. A Secretaria de Planejamento,
Administração e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados
a revogação, com base no art. 49 da Lei 8.666/93, do pregão presencial Nº.
05.08.19-01PP, cujo objeto é a contratação de serviços de administração,
gerenciamento e controle de frota com implantação e operação de sistema
informatizado, via internet, com tecnologia de pagamento online e real
time por meio de cartão, nas redes de estabelecimentos credenciados pela
contratada, para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças, serviços, acessórios, reboque e componentes recomendados pelo
fabricante de acordo com as características de cada veículo, motocicleta,
maquinário e equipamento que compõem a frota da Prefeitura Municipal
de Guaraciaba do Norte, A partir desta data, os autos do processo estão com
vista franqueada aos interessados, estando aberto o prazo para o contraditório
e a ampla defesa nos termos no §3º do Art. 49, da Lei nº 8.666/93, sendo
concedido o prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data de publicação
desta decisão. (TCU - Acórdão 455/2017 Plenário). Guaraciaba do Norte/
CE, 18 de outubro de 2019. Kleyton Damasceno Aragão - Secretaria de
Planejamento, Administração e Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
- AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.10.18.1.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Granjeiro/
CE, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de
Preços n° 2019.10.18.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia
para execução das obras de pavimentação asfáltica, na localidade da Serra
Nova, zona rural no Município de Granjeiro/CE, conforme Convênio nº
009/CIDADES/2019 celebrado com o Governo através da Secretaria das
Cidades,conforme Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes
contendo a documentação de habilitação e propostas de preços marcada para
o dia 06 de Novembro de 2019, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações
e entrega do Edital na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua
David Granjeiro, nº 104 - Centro - Granjeiro, no horário de 08:00 às 12:00
horas. Informações poderão ainda ser obtidas através do telefone (88) 3519
- 1350. Granjeiro/ CE, 18 de Outubro de 2019. João Pereira Lacerda -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contratos Pregão
Eletrônico Nº 14.004/2018-10-PERP. Contratante: Secretaria de
Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. Objeto: Registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para
fornecimento da merenda escolar. Contratadas: ART Médica Comércio e
Representações de Produtos Hospitalares Ltda. Valor Global do Contrato
10: R$ 9.592,00 (nove mil e quinhentos e noventa e dois reais). Data da
Assinatura: 09/10/2019. Vigência: Até 31/12/2019. Signatários: Sylmara
Giselle Holanda Ferreira Patrício – Secretária – Contratante e Paulo Roberto
da Silva Seabra - Contratado
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato
Pregão Presencial Nº 00.001/2019-07-11-PPRP. Objeto: Registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de materiais e suprimentos de informática,
para atender as necessidades de diversas secretarias de quixeramobim/
CE. Contratada e signatário: Maria Ivonete da Silva de Sousa – ME - Abdon
Pinheiro Alves - Contratado. Signatários Contratantes: Jairton Oliveira Victor
– Controlador Geral, Secretário de Governo e Desenvolvimento - Francisco
Gleidson de Araújo da Silva, Gabinete do Prefeito - Margarida Martins
Pimenta Gtz, Secretário de Esporte, Juventude e Integração - José Aderito
de Almeida, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura - Flávio
Ravy Ferreira da Silva. Valor Global do Contrato 07: R$ 3.455,62 (três mil
e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Valor
Global do Contrato 08: R$ 3.604,62 (três mil e seiscentos e quatro reais e
sessenta e dois centavos). Valor Global do Contrato 09: R$ 7.199,24 (sete
mil e cento e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos). Valor Global
do Contrato 10: R$ 4.373,62 (quatro mil e trezentos e setenta e três reais
e sessenta e dois centavos). Global do Contrato 11: R$ 4.836,44 (quatro
mil e oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Data da
Assinatura: 02/10/2019. Vigência: Até 31/12/2019.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato Termo Aditivo
de Acréscimo ao Contrato da Tomada de Preços N° 07.001/2017-TP.
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura.
Objeto: Reforma da praça dos algodões no Distrito de Damião Carneiro,
conforme convênio Nº 822894/2015, celebrado com a união federal, por
intermédio do Ministério das Cidades, com o município. Contratado: Sertão
Construções Serviços e Locações Ltda - ME, Este termo tem por objeto
o acréscimo de aproximadamente 6,26% ao valor do contratado,
correspondente a R$ 14.305,06 (quatorze mil, trezentos e cinco reais e seis
centavos). O valor do contrato, em consequência do acréscimo previsto neste
termo, que corresponde à quantia de R$ 14.305,06 (quatorze mil, trezentos e
cinco reais e seis centavos), passa de R$ 228.507,67 (duzentos e vinte e oito
mil, quinhentos e sete reais e sessenta e sete centavos), para R$ 242.812,73
(duzentos e quarenta e dois mil e oitocentos e doze reais e setenta e três
centavos). Assinatura: 23 de Setembro de 2019. Signatários: Flávio Ravy
Ferreira da Silva – Secretário – Contratado e Neuigno Francisco da Silva
Lima - Contratado.
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Prefeitura de Quixeramobim/CE – Aviso de Licitação - O Pregoeiro do
Município torna público para conhecimento dos interessados que, o Pregão
Eletrônico Nº 13.023/2019-PE, cujo objeto: Contratação de empresa para
disponibilização de sistema de captação e gestão online de ponto eletrônico,
com funcionamento em plataforma web, com disponibilização do ponto
eletrônico, assistência técnica, treinamento para operacionalização, afim de
atender o controle de frequência dos servidores das unidades administrativas
da secretaria da saúde do município, que ocorrerá no dia 04/11/2019 às
09h, (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso
Identificado no link – acesso público”, estará realizando licitação, tudo
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos
Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço eletrônico
acima e no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br. Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação - O Pregoeiro
do Município torna público para conhecimento dos interessados que,
o Pregão Eletrônico Nº 13.024/2019-PE, cujo objeto: Aquisição de material
permanente, equipamentos e veículo para rede de frio para atender as
necessidades da secretaria da saúde da prefeitura, que ocorrerá no dia
31/10/2019 às 09h, (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.bll.
org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público”, estará realizando
licitação, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência
constante nos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço
eletrônico acima e no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br. Max Ronny
Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato Dispensa
Nº 14.003/2018-01-DL. Contratante: Secretaria de Educação, Ciência,
Tecnologia e Inovação. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Luis
Nonato Pimentel Nº 26 - BAIRRO, Edmílson Correia de Vasconcelos,
para o funcionamento do Centro De Educação Infantil Zaine Belém
do município. Contratada: Gleidson Nobre Câmara. Valor Global
do Contrato: R$ 9.006,54 (nove mil e seis reais e cinquenta e quatro
centavos). Data da Assinatura: 07/10/2019. Vigência: 06 (seis)
meses. Signatários: Sylmara Giselle Holanda Ferreira Patrício – Secretária
– Contratante e Gleidson Nobre Câmara - Contratado.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº200 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2019