DOE 22/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº140/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº234/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº140/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE; II - OBJETO: Pror-
rogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29 de outubro de 2019, com 
término em 25 de abril 2020, o Convênio nº140/2018, que tem por finali-
dade a aquisição de 01 (um) aparelho de ultrassonografia diagnostico para o 
Hospital Distrital Nossa Senhora da Conceição, do município de Fortaleza/
CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo 
independente de transcrição, conforme íntegra do instrumento; III - VALOR 
GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 30/09/2019-
Claudio Vasconcelos Frota e Joana Angélica Paiva Maciel.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº143/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº235/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº143/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE; II - OBJETO: Prorrogar, 
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29 de outubro de 2019, com término 
em 25 de abril de 2020, o Convênio nº143/2018, que tem como finalidade a 
aquisição de 01 (um) aparelho de ultrassonografia diagnostico para o Hospital 
Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima, em conformidade com o Plano de 
Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição, conforme 
íntegra do instrumento; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXX ); 
IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E 
ASSINANTES: 30/09/2019-CLAUDIO VASCONCELOS FROTA E JOANA 
ANGÉLICA PAIVA MACIEL.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1062/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA NUTTRE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E MEDICA-
MENTOS LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de NUTRIÇÃO (Dietas), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181196 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, 
e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses contados a partir da sua publi-
cação. VALOR GLOBAL: R$ 4.098,25 (Quatro Mil, Noventa e Oito Reais e 
Vinte e Cinco Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-FAE. 
DATA DA ASSINATURA: 10/10/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati 
Sampaio e Hedel Farid Cintra Fayad.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1068/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA SPE DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI 
- ME. OBJETO: Aquisição de NUTRIÇÃO (Dietas), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 20181196 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, 
outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses contados a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 45.760,00 (Quarenta e Cinco Mil, Setecentos e 
Sessenta Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-FAE. DATA 
DA ASSINATURA: 10/10/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio 
e Jean Carlos Lima Cunha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1069/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de NUTRIÇÃO (Dietas), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico n° 20181196 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras 
leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12(Doze) meses contados a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 9.876,20 (Nove Mil, Oitocentos e Setenta e Seis Reais e Vinte 
Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-FAE. DATA 
DA ASSINATURA: 10/10/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio 
e Eric Gonçalves Arantes Salviano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1135/2019
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ CONTRATADA: CIRURGICA 
BRASILEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. 
OBJETO: aquisição de MATERIAL MÉDICO DO GRUPO DE COBER-
TURA (CURATIVOS), para atender as necessidades do Hospital São José/
SESA, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA na condição de 
carona na Ata de Registro de Preços Nº107/2018, resultante do Pregão Eletrô-
nico nº 0012/2018, vigente para a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco/ 
Hospital Otávio de Freitas, Processo CPL/HOF Nº0012.2018.CPL.HOF.
PE.0012.2018.HOF parte integrante deste instrumento independentemente 
de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o 
item do Edital supracitado, parte integrante deste instrumento, conforme 
descrição e quantitativo de acordo com o contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O edital do Ata de Registro de Preços Nº107/2018, resultante do 
Pregão Eletrônico nº 0012/2018, vigente para a Secretaria Estadual de Saúde 
de Pernambuco/ Hospital Otávio de Freitas, Processo CPL/HOF Nº0012.2018.
CPL.HOF.PE.0012.2018.HOF e seus anexos, e à proposta da CONTRA-
TADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua 
transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 54.950,00 (cinquenta e quatro 
mil novecentos e cinquenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.339030.29100.1. DATA 
DA ASSINATURA: 07/10/2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra 
Abreu e Ana Sofia Vergetti Malta.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1136/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA NVTRO - NUTRIÇÃO PAREN-
TERAL E ENTERAL LTDA. OBJETO: Serviços de operacionalização de 
manipulação e transporte de nutrição parenteral total pediátrico, perten-
centes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, por um 
período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. 
PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá o item 01 do edital, conforme 
descrição e quantitativo do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20190587 - SESA/HM, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6244 – 24200214.10.
302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30 6245 – 24200214.10.302.057.2
2424.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 10.10.2019 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Dione Maria Cavalcante de 
Vasconcelos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1150/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA NUTTRE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E MEDICA-
MENTOS LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de NUTRIÇÃO (Dietas 
em pó), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20180783 - SESA/NUPLAC e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses contados a 
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 7.470,00 (Sete Mil, Quatro-
centos e Setenta Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-FAE 
14491.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.1.30-TE. DATA DA 
ASSINATURA: 10/10/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Hedel Farid Cintra Fayad.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº201  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2019