DOE 22/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº636/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº809/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Creden-
ciamento de pessoas jurídicas na área da saúde nº636/2018; II - CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E AÇÃO SOCIAL; V - ENDEREÇO: Av. Francisco Sá, 5445, 
Floresta, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da 
Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 03(três) meses, a partir do 
dia 16 de agosto de 2019, o Contrato nº636/2018, para o cumprimento de seu 
objeto: a prestação de serviços especializados na área de saúde aos usuários 
do SUS do CE, para fins de viabilizar o acesso dos pacientes cearenses aos 
atendimentos cirúrgicos exames pertinentes aos procedimentos, da demanda 
reprimida identificada pelos gestores estadual e municipais registrados na 
Central de Regulação do Estado,referente à execução de procedimentos 
cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de CARDIO-
LOGIA, NEUROLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, conside-
rando a existência de saldo contratual, sem repasse financeiro; IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 03(três) meses, a partir do dia 
16 de agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 14/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos 
Maia e Luiz Fernando Porto Mota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1256/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº779/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1256/2018; 
II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará /Hospital 
São José/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, 315-Parquelândia, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TECLAV TECNOLOGIA 
E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Av. José Amora 
Sá, nº1550, Distrito Industrial II, Euzébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do artigo 57 c/c o inciso II, alínea “d” do art. 65, todos da 
Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 13 
de agosto de 2019, o Contrato nº1256/2018, cujo objeto é a contratação dos 
serviços de lavanderia externa, com locação e controle de enxoval, para o 
Hospital São José/SESA, órgão integrante da Secretaria de Saúde do Estado 
do Ceará – SESA, bem como reajustá-lo no percentual de 3%, conforme 
negociação com o HSJ/SESA. Parágrafo Único – Com o reajuste e a prorro-
gação, o valor do contrato passa de R$ 1.883.333,80 (Hum milhão, oitocentos 
e oitenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta centavos) para 
R$ 1.939,833,81(Hum milhão, novecentos e trinta e nove mil, oitocentos 
e trinta e três reais e oitenta e um centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 
1.939,833,81(Hum milhão, novecentos e trinta e nove mil, oitocentos e trinta 
e três reais e oitenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 13 de agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 01/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO EDSON BUHAMRA ABREU e Jeferson Alberto Von Haydin.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1561/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº1081/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº1561/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa PEDRO EDIVAR 
PONTES - ME; V - ENDEREÇO: Av: Heráclito Graça, 641, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem 
como fundamentação legal no § 1º do art.57, da Lei federal nº8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) 
meses, a partir do dia 10 de outubro de 2019, o Contrato nº1561/2018, para o 
cumprimento de seu objeto: a aquisição de material médico hospitalar (prótese 
trans femural), para atender as necessidades do NAI/SESA, considerando a 
existência de saldo contratual ; IX - VALOR GLOBAL: xxxxxxxxxxxxxxx; 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de outubro de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ; XII - DATA: 
09/10/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Pedro 
Edivar Pontes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº019/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº227/2019 - 7º Termo Aditivo ao Convênio nº019/2016, 
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM– CE; II - OBJETO: Pror-
rogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 de setembro de 2019, com 
término em 14 de março de 2020, o Convênio nº019/2016, que tem como 
finalidade o apoio financeiro para ações na área de saúde, objetivando a 
aquisição de material médico hospitalar, visando a realização de 720 proce-
dimentos médicos no município de Boa Viagem, em conformidade com 
o plano de trabalho, parte integrante deste termo independente de trans-
crição, para a garantia da atenção as necessidade de saúde dos cidadãos, 
assegurando os princípios do Sistema Único de Saúde/SUS de universa-
lidade do acesso e integralidade da atenção a saúde no município de Boa 
Viagem/CE, conforme íntegra do instrumento; III - VALOR GLOBAL: 0,00 
( XXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 13/09/2019- Claudio Vasconcelos 
Frota e Aline Cavalcante Vieira.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA 
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº054/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº244/2019 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº054/2018, 
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE ARACATI – CE; II - OBJETO: Pror-
rogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05 de outubro de 2019, com 
término em 01 de abril de 2020, o Convênio nº054/2018, que tem como 
finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos 
médico-hospitalares para os usuários do Sistema Único de Saúde no Muni-
cípio de ARACATI/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte 
integrante deste termo independente de transcrição, conforme íntegra do 
instrumento; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXX ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 
03/10/2019- CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA E BISMARCK COSTA 
LIMA PINHEIRO MAIA.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº058/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº200/2019 - 8º Termo Aditivo ao Convênio nº058/2016, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – CE; II 
- OBJETO: Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 18 
de agosto de 2019, com término em 13 de fevereiro de 2020, o Convênio 
nº058/2016, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a reforma 
do Setor 01 (Bloco 01 e a parte do Bloco 02) do Hospital Municipal Nossa 
Senhora de Fátima, localizado em São João do Jaguaribe/CE, em confor-
midade com o plano de Trabalho, visando a garantia da atenção as neces-
sidade de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do Sistema Único 
de Saúde/SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção a 
saúde no município de São João do Jaguaribe/CE.; III - VALOR GLOBAL: 
XXXXXXX ( XXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do Convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 06/08/2019 - João Marcos Maia e 
Francisco Acácio Chaves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº72/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº0217/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº72/2018, 
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE BATURITÉ – CE; II - OBJETO: Prorrogar 
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 14 de outubro de 2019, com término 
em 10 de abril de 2020, o Convênio nº72/2018, que tem por objeto o apoio 
financeiro objetivando a aquisição de 01 (uma) ambulância para o município 
de Baturité/CE, em conformidade com o plano de trabalho ; III - VALOR 
GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem altera-
ções e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 07/10/2019-CLAUDIO 
VASCONCELOS FROTA E FRANCISCO DE ASSIS GERMANO 
ARRUDA.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº097/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº237/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº097/2018, 
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CARIUS – CE; II - OBJETO: Prorrogar, 
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22 de outubro de 2019, com término 
em 18 de abril de 2020, o Convênio nº097/2018, que tem por finalidade a 
aquisição de 04 (quatro) ambulâncias para o Município de Cariús/CE, em 
conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo inde-
pendente de transcrição, conforme íntegra do instrumento; III - VALOR 
GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 08/10/2019- Claudio 
Vasconcelos Frota e José Fernandes Ferreira.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº201  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2019