DOE 22/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1151/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CIRÚRGICA FERNANDES
- COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES
LTDA. OBJETO: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
(Sonda de Reposição para Gastrostomia), de acordo com as especificações e
quantitativos previstos Anexo - I Termo de Referência do Edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como funcionamento do edital do Pregão Eletrônico n° 20180946 SESA/HIAS
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e ainda outras leis especiais necessária ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (Seis) Meses, contados a
partir da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 178.894,05 (Cento e
Setenta e Oito Mil, Oitocentos e Noventa e Quatro Reais e Cinco Centavos)
pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.24
200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA
ASSINATURA: 10/10/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio
e Vladia Ferreira de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1152/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SCITECH PRODUTOS
MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR (Trocater e Borracha), de acordo com as especificações
e quantitativos previstos Anexo - I Termo de Referência do Edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como funcionamento do edital do Pregão Eletrônico n° 20181188 SESA/HIAS
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e ainda outras leis especiais necessária ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (Seis) Meses, contados a
partir da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 48.600,00 (Quarenta
e Oito Mil e Seiscentos Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.9
1.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2019 SIGNATÁRIOS:
Patrícia Jereissati Sampaio e Meiry Tatiane Silva Borges.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1228/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart
Gomes - HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA AMED - APARELHOS
MÉDICOS EIRELI. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e
corretiva, com reposição de peças para os sistemas de geração de vácuo e
sistema de bombeamento de água do Hospital de Messejana, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência
do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 20190589, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 198.000,00
(cento e noventa e oito mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6244 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903900.1.0
1.00.0.30 6245 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30.
DATA DA ASSINATURA: 14.10.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel
de Sousa e Eduardo Cezar de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1230/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: ROCHE QUÍMICOS E FARMA-
CÊUTICOS S.A. OBJETO: A aquisição de Medicamentos da grade de
Biológicos Injetáveis padronizados para uso regular, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preço nº 19/2019,
oriunda do Pregão Eletrônico n° 312/2018, vigente para a Secretaria da Saúde
do Estado do Rio grande do Sul PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA
fornecerá os itens, conforme descrição e quantitativo de acordo com o contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preço nº 19/2019, oriunda
do Pregão Eletrônico n° 312/2018, vigente para a Secretaria da Saúde do
Estado do Rio grande do Sul e seus anexos, os preceitos do direito público, e
a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
90 (noventa) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
574.526,01 (quinhentos e setenta e quatro mil quinhentos e vinte e seis reais
e hum centavo) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200014.10.302.057.22948.03.339032.10100.0. DATA DA ASSINATURA:
14/10/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota, Marcelo Linhares
Pereira e Luís Cláudio de Freitas Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1236/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/HEMOCE/SESA CONTRATADA: DIAGNOCEL
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de
reagentes para a realização dos testes de Hemograma e Reticulócitos +
Locação de 02 (dois) contadores hematológicos para a Unidade Laboratorial de
Referência em Hematologia da Hemorrede, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA
fornecerá os seguintes itens: GRUPO 01 - AQUISIÇÃO DE REAGENTES
PARA A REALIZAÇÃO DOS TESTES DE HEMOGRAMA E RETICULÓ-
CITOS + LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) CONTADORES HEMATOLÓGICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº20190442 SESA/
HEMOCE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 381.600,00
(TREZENTOS E OITENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS). pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AQUISIÇÃO DOS
INSUMOS: 6431-24200424.10.302.057.22477.03.33903900.1.01.00.0.30
6432-24200424.10.302.057.22477.03.33903900.2.70.00.1.30
6433-24200424.10.302.057.22477.03.33903900.2.91.00.1.30
6441-24200424.10.302.057.22477.03.33903900.1.01.00.0.30
6442-24200424.10.302.057.22477.03.33903900.2.70.00.1.30
6443-24200424.10.302.057.22477.03.33903900.2.91.00.1.30
L O C A Ç Ã O D O C O N T A D O R E S H E M A T O L Ó G I C O S :
6441-24200424.10.302.057.22477.03.33903900.1.01.00.0.30
6442-24200424.10.302.057.22477.03.33903900.2.70.00.1.30 6443-
24200424.10.302.057.22477.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSI-
NATURA: 10/10/2019 SIGNATÁRIOS: CLAUDIO VASCONCELOS
FROTA e PÉRICLES MARIANO MACEDO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1246/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ CONTRATADA: EMPRESA
PROJETUB PROJETOS INSTALAÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA EM
TUBULAÇÕES LTDA. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e
corretiva com reposição total de peças originais ou similares, sem ônus
para a contratante, em 72 (setenta e dois) ramais (linhas virtuais), sendo 70
(setenta) aparelhos de telefones, 02 (dois) TI 7301 e 01(uma) central telefônica
com reposição reposição de peças, para o Hospital São José, pelo período de
12(doze) meses , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o seguinte item,
conforme descrição e quantitativos do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20190619 – SESA/HSJ e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 10.299,96 (dez mil, duzentos e
noventa e nove reais e noventa e seis centavos) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.0333903900.
2.91.00.1.30 - 6263.32. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2019 SIGNATÁ-
RIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Maria Claudeques Lima Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1253/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de
medicamentos da grade de controlados injetáveis padronizados para uso
regular, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 21/2019, oriunda do Pregão
Eletrônico nº 10/2019, vigente para o Hospital Federal de Ipanema/RJ, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 –
24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.
10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA:
15.10.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Paulo Henrique
Gomes Cambraia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº201 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2019
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