DOE 22/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº0023/2019
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará, com interveniência da COORDENADORIA REGIONAL 
DE SAÚDE (CRES) e o MUNICÍPIO DE PACAJUS- CE OBJETO: A 
conjunção de esforços para a articulação e interação de atividades, com 
vistas à implementar a Vigilância dos Fatores de Risco e Proteção para as 
Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), a ser realizado neste Muni-
cípio, devido sua alta taxa de mortalidade ajustada pela somatória das quatro 
principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, neoplasias, diabetes e 
doenças respiratórias crônicas)para a idade de 30 a 69 anos, a fim de nortear 
as políticas em saúde pública; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: A partir da 
data de sua assinatura, por prazo indeterminado, ou seja, o prazo de vigência 
deste Termo de Cooperação Técnica, fluirá enquanto não houver manifestação 
expressa e formal das Partes, ou de uma das Partes; VALOR: XXXXX; DATA 
DA ASSINATURA: 15/10/2019; SIGNATÁRIOS: Carlos Roberto Martins 
Rodrigues Sobrinho, Ana Maria Girão Neri e Bruno Pereira Figueiredo;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – RESULTADO PARCIAL 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENDIAMENTO 
Nº03/2019/SESA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE – SESA, CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA, 
portador da Carteira de Identidade nº 3026 CRA/CE e inscrito no CPF sob o 
Nº141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista 
o resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDEN-
DIAMENTO Nº03/2019/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido 
resultado, onde restou evidenciado através da análise técnica e jurídica, 
procedida pela Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de 
Credenciamento, instituída pela Portaria nº 2019/1114 – D.O.E – 08.08.2019, 
conforme elementos contidos no Processo VIPROC nº 08605410/2019, a 
HABILITAÇÃO do SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO – 
HOSPITAL CURA DARS, CNPJ nº 60.975.737/0035-09, para fins de 
credenciamento, por atender as exigências editalícias. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, em Fortaleza-CE, 18 de 
outubro de 2019.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 194, de 11 de outubro, que publicou o EXTRATO DA 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1232/2019. Onde se lê: Quantitativo 
do item 02 Quantidade: 9.960 Leia-se: Quantitativo do item 02 Quantidade: 
9.360. SECRETARIA DA SAÚDE, 16 de outubro de 2019.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 164, de 30 de Agosto de 2019, que publicou o EXTRATO 
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº943/2019. Onde se lê: II – EMPRE-
SASFORNECEDORAS: CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA 
LTDA, ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, PRO-VIDA COMERCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS LTDA, POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA 
DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, ICLL MENDES EIRELI e FORMED BR 
MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES – EIRELI; IV – EMPRESAS 
E ITENS: EMPRESA CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA 
LTDA; ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO: FIO DE SUTURA – KIT CATARATA 
COMPOSTO DE: 01 FIO DE POLIAMIDA 10-0, COM DUAS AGULHAS 
3/8 CIRCULO ESPATULAR, DE 6,5MM; 01 FIO DE SEDA 4-0, COM 
AGULHA 3/8 CIRCULO CORTANTE, COM MÍNIMO DE 12MM A 13MM. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, COM DADOS 
DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILI-
ZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER A LEGISLAÇÃO SANI-
TÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. DEVERÁ ATENDER 
AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA NBR 13904/2002 E DE 30/03/2003; 
UNID: ENV; QUANT: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,00; EMPRESA 
ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA; ITEM: 2; MATERIAL: KIT CESARIA 
COMPOSTO DE: UM FIO DE POLIAMIDA 4- 0 AGULHA; UM FIO DE 
POLIGLACTINA 2-0 COM AGULHA DELICADA, DOIS FIOS DE POLI-
GLACTINA 2-0 COM AGULHA ROBUSTA, DOIS FIOS DE POLIGLAC-
TINA 0 COM AGULHA, ESTÉRIL, EMBALAGEM EM PAPEL GRAU 
CIRÚRGICO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, 
DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E 
ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE 
AO PRODUTO. DEVERÁ ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA 
NBR 13904/2002 E DE 30/03/2003; UNID: ENV; QUANT: 8.480; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 24,99; ITEM: 4; MATERIAL: FIO DE SUTURA - KIT 
EPISIORRAFIA, CONTENDO: FIO 2-0 POLIGLACTINA + EST-CALCIO, 
AGULHA ½ 48MM CILÍNDRICA ABSORÇÃO RÁPIDA + FIO 2-0, POLI-
GLACTINA + EST. CÁLCIO, AGULHA ½ 40MM CILÍNDRICA 
ABSORÇÃO RÁPIDA + FIO 2-0 POLIGLACTINA + EST. CÁLCIO, 
AGULHA 3/8 30MM CILÍNDRICA ABSORÇÃO RÁPIDA. ESTÉRIL. 
EMBALAGEM EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, COM DADOS DE IDEN-
TIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, 
PRAZO DE VALIDADE E ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA 
VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. DEVERÁ ATENDER AOS 
REQUISITOS MÍNIMOS DA NBR 13904/2002 E DE 30/03/2003; UNID: 
ENV; QUANT: 1.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,00; ITEM: 8; MATE-
RIAL: FIO DE SUTURA - KIT PARA TROCA DE VÁLVULA – 
CONTENDO 8 FIOS DE SUTURA DE POLIÉSTER VERDE 2-0, DUAS 
AGULHAS DE ½ 15/17MM CIRCULO CILÍNDRICA MEDINDO 75CM, 
COM ALMOFADA DE TEFLON; 7 FIOS DE SUTURA DE POLIÉSTER 
NA COR BRANCA 2-0, COM DUAS AGULHAS DE ½ DE 15/17MM, 
CIRCULO CILÍNDRICA COM ALMOFADA DE TEFLON, MEDINDO 
75CM, ESTÉRIL. EMBALAGEM EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, COM 
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE 
ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER A LEGISLAÇÃO 
SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. DEVERÁ 
ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA NBR 13904/2002 E DE 
30/03/2003; UNID: ENV; QUANT: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 250,26; 
EMPRESA PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; 
ITEM: 6; MATERIAL: FIO DE SUTURA - KIT PARA TROCA DE 
VÁLVULA CONTENDO 08 FIOS DE SUTURA NA COR VERDE DE 
POLIÉSTER 2-0 COM DUAS AGULHAS DE 1,7 CM (APROXIMADA-
MENTE), ½ CÍRCULO CILÍNDRICA MEDINDO 75 CM SEM ALMO-
FADA DE TEFLON E SETE FIOS DE SUTURA NA COR BRANCA DE 
POLIÉSTER 2-0 COM DUAS AGULHAS DE 1,7 CM (APROXIMADA-
MENTE) ½ CÍRCULO CILÍNDRICA SEM ALMOFADA DE TEFLON 
MEDINDO 75 CM. ESTÉRIL. EMBALAGEM EM PAPEL GRAU CIRÚR-
GICO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA 
E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER A 
LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. 
DEVERÁ ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA NBR 13904/2002 
E DE 30/03/2003; UNID: ENV; QUANT: 1.020; VALOR UNITÁRIO: R$ 
133,46; ITEM: 7; MATERIAL: FIO DE SUTURA - KIT PARA TROCA 
DE VÁLVULA CONTENDO 08 FIOS DE SUTURA NA COR VERDE DE 
POLIÉSTER 2-0 COM DUAS AGULHAS DE 2,2 CM (APROXIMADA-
MENTE), ½ CÍRCULO CILÍNDRICA MEDINDO 75 CM SEM ALMO-
FADA DE TEFLON E SETE FIOS DE SUTURA NA COR BRANCA DE 
POLIÉSTER 2-0 COM DUAS AGULHAS DE 2,2 CM (APROXIMADA-
MENTE) ½ CÍRCULO CILÍNDRICA SEM ALMOFADA DE TEFLON 
MEDINDO 75 CM. ESTÉRIL. EMBALAGEM EM PAPEL GRAU CIRÚR-
GICO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA 
E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER A 
LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. 
DEVERÁ ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA NBR 13904/2002 
E DE 30/03/2003; UNID: ENV; QUANT: 1.020; VALOR UNITÁRIO: R$ 
133,460; ITEM: 9; MATERIAL: FIO DE SUTURA - KIT PARA TROCA 
DE VÁLVULA – CONTENDO 8 FIOS DE SUTURA DE POLIÉSTER 
VERDE 2-0, DUAS AGULHAS DE ½ 20/20MM CIRCULO CILÍNDRICA 
MEDINDO 75CM, COM ALMOFADA DE TEFLON; 7 FIOS DE SUTURA 
DE POLIÉSTER NA COR BRANCA 2-0, COM DUAS AGULHAS DE ½ 
DE 20/22MM, CIRCULO CILÍNDRICA COM ALMOFADA DE TEFLON, 
MEDINDO 75CM, ESTÉRIL. EMBALAGEM EM PAPEL GRAU CIRÚR-
GICO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA 
E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER A 
LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. 
DEVERÁ ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA NBR 13904/2002 
E DE 30/03/2003; UNID: ENV; QUANT: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 
182,620; EMPRESA POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS 
CIRÚRGICOS LTDA; ITEM: 3; MATERIAL: FIO DE SUTURA - KIT 
CESARIA COMPOSTO POR: UM FIO DE POLIGLACTINA 0 COM 
AGULHA ½ CILÍNDRICA 4,8CM, UM FIO DE POLIGLACTINA 2-0 
COM AGULHA ½, UM FIO DE POLIGLECAPRONE 4-0 COM AGULHA 
3/8 2,4CM, ESTÉRIL, EMBALAGEM EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, 
COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO 
DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER A LEGIS-
LAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. 
DEVERÁ ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA NBR 13904/2002 
E DE 30/03/2003; UNID: ENV; QUANT: 2.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 
18,07; ITEM: 5; MATERIAL: FIO DE SUTURA - KIT OBSTETRÍCIA 
COMPOSTO DE NO MÍNIMO: 01 FIO DE POLIGLACTINA 910 2-0 C/ 
AG. DE 3,CM, 3/8 CIRCULO CORTANTE; 01 FIO POLIGLACTINA 910 
2-0, C/ AG. DE 4,0CM, ½ CIRCULO CILÍNDRICO; 01 FIO DE POLI-
GLACTINA 910 2-0, C/ AG. DE 4,8CM, ½ CIRCULO CILÍNDRICO, 
ESTÉRIL. EMBALAGEM EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, COM DADOS 
DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILI-
ZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER A LEGISLAÇÃO SANI-
TÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. DEVERÁ ATENDER 
AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA NBR 13904/2002 E DE 30/03/2003; 
UNID: ENV; QUANT: 1.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,07; EMPRESA 
ICLL MENDES EIRELI; ITEM: 11; MATERIAL: SUTURA CINTA 
CARDÍACA, EM ALGODÃO BRANCO TRANÇADO, APRESENTAÇÃO 
PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 
12 OU 24 UNIDADES, DEVERÁ ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS 
DA NBR 13904/2002 E DE 30/03/2003 UNIDADE = ENVELOPE; UNID: 
ENV; QUANT: 6.552; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,53; EMPRESA FORMED 
BR MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES – EIRELI; ITEM: 10; 
MATERIAL: FIO DE SUTURA - SUTURA CERA PARA OSSO COM 
PESO 2,5GR, SUTURA CERA PARA OSSO COM PESO 2,5GR, ESTÉRIL, 
APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS 
EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES, DEVERÁ ATENDER AOS 
REQUISITOS MÍNIMOS DA NBR 13904/2002 E DE 30/03/2003; UNID: 
ENV; QUANT: 18.392; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,50; Leia-se: II – EMPRE-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº201  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2019