DOE 22/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SASFORNECEDORAS: CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA
LTDA, ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, POINT SUTURE DO BRASIL
INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, ICLL MENDES EIRELI e
FORMED BR MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES – EIRELI; IV
– EMPRESAS E ITENS: EMPRESA CENTRAL DAS FRALDAS DISTRI-
BUIDORA LTDA; ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO: FIO DE SUTURA – KIT
CATARATA COMPOSTO DE: 01 FIO DE POLIAMIDA 10-0, COM DUAS
AGULHAS 3/8 CIRCULO ESPATULAR, DE 6,5MM; 01 FIO DE SEDA
4-0, COM AGULHA 3/8 CIRCULO CORTANTE, COM MÍNIMO DE
12MM A 13MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM EM PAPEL GRAU CIRÚR-
GICO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA
E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER A
LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.
DEVERÁ ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA NBR 13904/2002
E DE 30/03/2003; UNID: ENV; QUANT: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$
24,86; EMPRESA ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 2; MATERIAL: KIT
CESARIA COMPOSTO DE: UM FIO DE POLIAMIDA 4- 0 AGULHA;
UM FIO DE POLIGLACTINA 2-0 COM AGULHA DELICADA, DOIS
FIOS DE POLIGLACTINA 2-0 COM AGULHA ROBUSTA, DOIS FIOS
DE POLIGLACTINA 0 COM AGULHA, ESTÉRIL, EMBALAGEM EM
PAPEL GRAU CIRÚRGICO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E
PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE
VALIDADE E ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E
PERTINENTE AO PRODUTO. DEVERÁ ATENDER AOS REQUISITOS
MÍNIMOS DA NBR 13904/2002 E DE 30/03/2003; UNID: ENV; QUANT:
8.480; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,01; ITEM: 4; MATERIAL: FIO DE
SUTURA - KIT EPISIORRAFIA, CONTENDO: FIO 2-0 POLIGLACTINA
+ EST-CALCIO, AGULHA ½ 48MM CILÍNDRICA ABSORÇÃO RÁPIDA
+ FIO 2-0, POLIGLACTINA + EST. CÁLCIO, AGULHA ½ 40MM CILÍN-
DRICA ABSORÇÃO RÁPIDA + FIO 2-0 POLIGLACTINA + EST.
CÁLCIO, AGULHA 3/8 30MM CILÍNDRICA ABSORÇÃO RÁPIDA.
ESTÉRIL. EMBALAGEM EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, COM DADOS
DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILI-
ZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER A LEGISLAÇÃO SANI-
TÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. DEVERÁ ATENDER
AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA NBR 13904/2002 E DE 30/03/2003;
UNID: ENV; QUANT: 1.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,00; ITEM: 8;
MATERIAL: FIO DE SUTURA - KIT PARA TROCA DE VÁLVULA –
CONTENDO 8 FIOS DE SUTURA DE POLIÉSTER VERDE 2-0, DUAS
AGULHAS DE ½ 15/17MM CIRCULO CILÍNDRICA MEDINDO 75CM,
COM ALMOFADA DE TEFLON; 7 FIOS DE SUTURA DE POLIÉSTER
NA COR BRANCA 2-0, COM DUAS AGULHAS DE ½ DE 15/17MM,
CIRCULO CILÍNDRICA COM ALMOFADA DE TEFLON, MEDINDO
75CM, ESTÉRIL. EMBALAGEM EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, COM
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE
ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. DEVERÁ
ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA NBR 13904/2002 E DE
30/03/2003; UNID: ENV; QUANT: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 270,55;
EMPRESA POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚR-
GICOS LTDA; ITEM: 3; MATERIAL: FIO DE SUTURA - KIT CESARIA
COMPOSTO POR: UM FIO DE POLIGLACTINA 0 COM AGULHA ½
CILÍNDRICA 4,8CM, UM FIO DE POLIGLACTINA 2-0 COM AGULHA
½, UM FIO DE POLIGLECAPRONE 4-0 COM AGULHA 3/8 2,4CM,
ESTÉRIL, EMBALAGEM EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, COM DADOS
DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILI-
ZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER A LEGISLAÇÃO SANI-
TÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. DEVERÁ ATENDER
AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA NBR 13904/2002 E DE 30/03/2003;
UNID: ENV; QUANT: 2.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,07; ITEM: 5;
MATERIAL: FIO DE SUTURA - KIT OBSTETRÍCIA COMPOSTO DE
NO MÍNIMO: 01 FIO DE POLIGLACTINA 910 2-0 C/ AG. DE 3,CM, 3/8
CIRCULO CORTANTE; 01 FIO POLIGLACTINA 910 2-0, C/ AG. DE
4,0CM, ½ CIRCULO CILÍNDRICO; 01 FIO DE POLIGLACTINA 910 2-0,
C/ AG. DE 4,8CM, ½ CIRCULO CILÍNDRICO, ESTÉRIL. EMBALAGEM
EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E
PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE
VALIDADE E ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E
PERTINENTE AO PRODUTO. DEVERÁ ATENDER AOS REQUISITOS
MÍNIMOS DA NBR 13904/2002 E DE 30/03/2003; UNID: ENV; QUANT:
1.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,07; EMPRESA ICLL MENDES EIRELI;
ITEM: 11; MATERIAL: SUTURA CINTA CARDÍACA, EM ALGODÃO
BRANCO TRANÇADO, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVE-
LOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES,
DEVERÁ ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA NBR 13904/2002
E DE 30/03/2003 UNIDADE = ENVELOPE; UNID: ENV; QUANT: 6.552;
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,53; EMPRESA FORMED BR MATERIAIS
MÉDICOS E HOSPITALARES – EIRELI; ITEM: 10; MATERIAL: FIO
DE SUTURA - SUTURA CERA PARA OSSO COM PESO 2,5GR, SUTURA
CERA PARA OSSO COM PESO 2,5GR, ESTÉRIL, APRESENTAÇÃO
PARA ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM
12 OU 24 UNIDADES, DEVERÁ ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS
DA NBR 13904/2002 E DE 30/03/2003; UNID: ENV; QUANT: 18.392;
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,50; SECRETARIA DA SAÚDE, 05 de setembro
de 2019.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 164, de 30 de agosto de 2019, que publicou o EXTRATO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº943/2019. Onde se lê: ITEM 01;
VALOR UNITÁRIO: R$ 23,00; ITEM 02; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,99;
ITEM 08; VALOR UNITÁRIO: R$ 250,26. Leia-se: ITEM 01; VALOR
UNITÁRIO: R$ 24,86; ITEM 02; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,01; ITEM
08; VALOR UNITÁRIO: R$ 270,55. SECRETARIA DA SAÚDE, 02 de
setembro de 2019.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 04/2019
PROCESSO Nº04949425 / 2019 VIPROC OBJETO: Pagamento do Seguro
Obrigatório – DPVAT, referente ao veículo MOTO SHINERAY XY 150
5 Placa OSE 5338, Chassi LXYPCKL03E0242459 JUSTIFICATIVA:
Pagamento de seguro obrigatório DPVAT, exercício de 2019, do veículo
automotor pertencente a esta autarquia. Impossibilidade de concorrência:
caso de inexigibilidade (art. 25, caput, Lei 8.666/93). Obrigações futuras:
inexistência; termo contratual suficientemente substituído pelo bilhete de
seguro, emitido após recolhimento do prêmio à Seguradora Líder dos Consór-
cios do Seguro DPVAT S/A. Inteligência do art. 62, §4º da Lei 8.666/93.
VALOR GLOBAL: R$ 84,26 ( oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos
) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200814.10.122.500.22075.03.3390
39.10000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, Lei 8.666/93
CONTRATADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A – CNPJ: 09.248.608/0001-04 DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE: Marcelo Alcântara Holanda - SUPERINTENDENTE
RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente Inexigibilidade de Licitação - Carlos
Roberto Martins Rodrigues Sobrinho- Secretário da Saúde.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 010 / 2019
PROCESSO Nº06681802 / 2019 - POLÍCIA CIVIL OBJETO: Pagamento
de seguro obrigatório DPVAT dos veículos pertencentes a frota veicular
da Superintendência da Polícia Civil do Estado do Ceará. JUSTIFICA-
TIVA: A portaria nº 2.797, de 04/12/2007, da Superintendência de Seguros
Privados, no Art. 1º, concedeu à Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S.A, autorização para operar com seguros de danos e de pessoas,
especializada em DPVAT, em todo território nacional. No caso em tela, existe
exclusividade da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro S.A para operar
com o DPVAT, portanto havendo a inviabilidade de competição VALOR
GLOBAL: R$ 1.000,00 ( hum mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1492 - 10100002.06.181.003.23052.03.33903900.1.00.00.0.30 - MAPP:
102901 - PF: 1010210012019C FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente
Inexigibilidade de Licitação fundamenta-se no Art. 25, caput da Lei Federal nº
8.666/93 que se baseia na circunstância de fornecedor exclusivo, existindo a
inviabilidade de licitação, bem como, no Art. 62 do referido diploma legal que
trata das condições para a eficácia da presente Inexigibilidade, dispensando
a obrigatoriedade do contrato, podendo ser emitido nota de empenho, após a
publicação no Diário Oficial do Estado. CONTRATADA: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT, inscrito no CNPJ
sob o nº 09.248.608/0001-04, com sede na Rua Senador Dantas nº 74 5º e 6º
andar, Centro - Rio de Janeiro-RJ DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
Raimundo de Sousa Andrade Júnior - DIRETOR DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL RATIFICAÇÃO: Marcus
Vinícius Sabóia Rattacaso - DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL.
Amando Albuquerque Silva
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE APOSTILAMENTO DE MUDANÇA DE RAZÃO
SOCIAL E ENDEREÇO DA EMPRESA PRISMA VIGILÂNCIA
SIC Nº958272 - VIGÊNCIA: 04/05/2019 A 03/05/2020 -
OBJETO: SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA NA
ÁREA DE VIGILÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA POLÍCIA CIVIL
CONTRATO Nº024/2015
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024/2015, CELE-
BRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA POLÍCIA CIVIL
E A EMPRESA PRISMA VIGILÂNCIA. OBJETO: Constitui-se objeto do
apostilamento a alteração da razão social da empresa contratada, bem
como a mudança de endereço conforme solicitado e devidamente autorizado
nos autos do processo administrativo nº 03522754/2019 cujos novos dados são
os seguintes: Onde se lê: PRISMA VIGILÂNCIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 11.206.453/0001-95, com sede na Rua Comandante José Cals de
Oliveira nº 61, Guararapes - Fortaleza-CE. Leia-se: PRISMA VIGILÂNCIA
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.206.453/0001-95, com sede na Rua
Lívio Barreto nº 95, Bairro Joaquim Távora - Fortaleza-CE. SUPERINTEN-
DÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 15 de outubro de 2019.
Amando Albuquerque Silva
ASSESSOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº201 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2019
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