DOE 22/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2019.10.16.04-CPSMIG – A Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia
05 de Novembro de 2019, às 09h (Horário Local), fará Licitação na Modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 2019.10.16.04-CPSMIG,
para Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações para fornecimento de medicamentos e material médico hospitalar, destinados a
atender as necessidades da Policlínica Regional de Iguatu e do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, de acordo com as especificações
e quantidades constantes no Termo de Referência. Mais informações no endereço à Rua João Monteiro, Nº 210, Bairro Santo Antonio, Iguatu-CE, no
horário das 07h30min às 11h30min. Retirada do Edital no Site: www.tce.gov.br/licitacoes. Iguatu-CE, 21 de Outubro de 2019. Antônio Marcelo Barbosa
Santos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1810.04/2019 – A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11
de Novembro de 2019, às 09h, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, estará realizando
Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, Critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 1810.04/2019, com o seguinte Objeto: Pavimentação
em pedra tosca no acesso a Praia de Espraiado (2ª Etapa), Distrito de Juritianha no Município de Acaraú-CE, conforme Projeto Básico, o qual se
encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/. Ana Flávia Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1810.03/2019 – A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08
de Novembro de 2019, às 09h, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, estará realizando
Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 1810.03/2019, com o seguinte Objeto: Pavimentação
em pedra tosca no Povoado de Volta do Rio, distrito de Juritianha, no Município de Acaraú-CE, conforme Projeto Básico, o qual se encontra na
íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Ana Flávia Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tarrafas – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará
licitação na modalidade Pregão Presencial, autuada sob o nº 2019.10.11.001FG, cujo objeto é a contratação de instituição financeira, pública ou privada,
para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Tarrafas, com
exclusividade, sem ônus para a Contratante, junto à Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Tarrafas – CE, com data de
abertura marcada para o dia 05 de novembro de 2019, às 08h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua São José nº 270 Centro
– Tarrafas - Ceará. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (088) 3549.1020, nos dias e horários de funcionamento da Prefeitura.
Tarrafas/CE, 18 de outubro de 2019. Antonio Vieira Izidório – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Extrato de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Bela Cruz/CE, através da Secretaria
de Educação; Contratada: B V Construções, Limpeza e Iluminação EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.595.729/0001-01; Objeto: contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de construção de quadra poliesportiva: EEF Monsenhor Odecio, através de Convênio com FNDE junto a
Secretaria de Educação do Município de Bela Cruz, Estado do Ceará; Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura,
podendo ser prorrogado a critério da Administração Pública; Valor global: R$ 518.883,61 (quinhentos e dezoito mil, oitocentos e oitenta e três reais e
sessenta e um centavos), pagos em conformidade com o Contrato Original; 1101.12.361.0044.1.032 – Const. Reforma e Ampliação de Unidade Escolares -
FME / 4.4.90.51.00 – Obras e instalações, através de Convênio com FNDE; Fundamentação: Lei Nº 8.666/93, com suas alterações e Tomada de Preços Nº
003/2019-FME e Contrato Nº 20192319; Data da Assinatura: 21/10/2019; Signatários: José Geri Costa – Secretário de Educação e o Sr. Anaximando Maia
Salmito – Representante Legal.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - Extrato do Contrato nº 17.10.001/2019 - Pregão Presencial Nº
09.13.001/2019 - CPSMBS. A Presidente da Comissão de Licitação do CPSMBS, faz publicar o Extrato resumido do processo a seguir: Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de mão de obra conforme Termo de Referência em anexo junto ao Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, Contratado: Diagonal Gestão de Recursos Humanos LTDA CNPJ: 07.187.088/0001-41. Dotação
Orçamentária: das Dotações nº 0101-103010038.2.002; 0101-103010038.2.003; elementos de despesas nº: 3.3.90.39.00. Fundamento LEGAL: da Lei nº
8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores. Valor: R$ 2.205.758,63 (dois milhões duzentos e cinco mil setecentos e cinquenta e oito reais
e sessenta e três centavos). Assina pela Contratada: Diagonal Gestão de Recursos Humanos LTDA CNPJ: 07.187.088/0001-41. Vigência: 17.10.2019 –
17.10.2020. Brejo Santo, 17 de outubro de 2019. Denise Pereira Lima de Lucena – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2181001/2019 – Data
de Abertura: 06/11/2019, às 08h. OBJETO: Obras de Reforma de Passagens Molhadas e Construção de Bueiros em Diversas Localidades do Município
de Marco-CE. VALOR DO EDITAL: R$ 20,00. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, S/N°, Térreo, Centro. Fone: (88)
3664-1415. Marco-CE, 18/10/2019. Alex Rios Silveira – Sec. de Infraestrutura.
Transnordestina Logística S.A.
CNPJ/MF nº 02.281.836/0001-37 - NIRE 23.3.0002.066-9
Ata de Reunião de Diretoria - Realizada em 13 de Novembro de 2018
Data, Hora e Local: 13 de novembro de 2018, às 15:00 horas, na sede da Companhia, na Avenida Francisco Sá, nº 4.829, Álvaro Weyne, CEP 60355-195,
no Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença de todos os Diretores da Companhia. Presenças: Jorge
Luiz de Mello (Diretor Presidente), Sergio Francisco Aranha de Lima (Diretor de Implantação de Projetos) e Ana Paula Tabosa Martins (Secretária “Ad
Hoc”). Mesa: Presidiu a Reunião o Sr. Jorge Luiz de Mello, que convidou para secretariar os trabalhos a Sra. Ana Paula Tabosa Martins, que atuou como
secretária “Ad Hoc”. Ordem do Dia: Deliberar sobre o encerramento de filiais da Companhia. Deliberações: A Diretoria, investida dos poderes que lhe
atribui o artigo 25, alínea “i”, do Estatuto Social, deliberou, por unanimidade, o encerramento das seguintes filiais da Companhia: Filial Maceió: com
endereço na Rua Barão de Anádia, nº 121, Salas 101,102,103, Bairro Centro, Município de Maceió, Estado de Alagoas, CEP 57.020-630, inscrita no CNPJ
nº 02.281.836/0007-22, arquivada na Junta Comercial do Estado de Alagoas sob o NIRE nº 27900076006; Filial São Luís: com endereço na Rod. BR 135,
KM 01, S/N, Pátio Tirirical, Município de São Luís, Estado do Maranhão, CEP 65.095-600, inscrita no CNPJ nº 02.281.836/0002-18, arquivada na Junta
Comercial do Estado do Maranhão sob o NIRE nº 21900133683; Filial Natal: com endereço na Praça Augusto Severo, nº 302, Bairro Ribeira, Município
de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, CEP 59.012-380, inscrita no CNPJ nº 02.281.836/0003-07, arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio
Grande no Norte sob o NIRE nº 24900122951; Filial João Pessoa: com endereço na Praça Napoleão Lauriano, S/N, Bairro Varadouro, Município de João
Pessoa, Estado da Paraíba, CEP 58.010-540, inscrita no CNPJ nº 02.281.836/0005-60, arquivada na Junta Comercial do Estado da Paraíba sob o NIRE nº
25900114372; Filial Paulistana: com endereço na Rodovia BR 407, KM 510, S/N, Zona Rural, Município de Paulistana, Estado do Piauí, CEP 64.750-
000, inscrita no CNPJ nº 02.281.836/0010-28, arquivada na Junta Comercial do Estado do Piauí sob o NIRE nºa 22900079647; Filial Serra Talhada:
com endereço na Rodovia PE 090, KM 02, S/N, Zona Rural, Município de Serra Talhada, Estado de Pernambuco, CEP 56.920-000, inscrita no CNPJ nº
02.281.836/0009-94, arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o NIRE nº 26900523931; Filial São Paulo: com endereço na Avenida
Brigadeiro Faria Lima, nº 3400, Bairro Itaim Bibi, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04.538-132, inscrita no CNPJ nº 02.281.836/0011-09,
arquivada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE nº 35904979902. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente
reunião, cuja ata, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Jorge Luiz de Mello (Diretor Presidente), Sergio Francisco
Aranha de Lima (Diretor de Implantação de Projetos) e Ana Paula Tabosa Martins (Secretária “Ad Hoc”). Certifico que a presente ata é cópia fiel da lavrada
no livro de registro de Reuniões de Diretoria arquivado na sede da Companhia. Fortaleza, 13 de novembro de 2018. Ana Paula Tabosa Martins - Secretária
“Ad Hoc”. JUCEC nº 5209736, em 12/12/2018. Protocolo 181690225, de 30/11/2018. Lenira Cardoso de A. Seraine - Secretária-Geral.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº201 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2019
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