DOE 22/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca – Extrato das Atas de Registro de Preços 19.03.01/ARP-01; 19.03.01/ARP-03; 19.03.01/ARP-04
- Pregão Eletrônico n° 19.03.01/PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de estrutura, incluindo equipamentos e a prestação de
serviços que auxiliem na realização dos diversos eventos desenvolvidos pela Secretaria de Governo e Articulação da Prefeitura Municipal de Itapipoca-
CE. Assinatura das Atas: 15/10/2019. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicadas e homologadas: MF PRODUÇÕES E
LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ 26.722.490/0001-23, vencedora dos itens, ora registrados em ata, com valor global estimado de R$ 256.650,00
(duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e cinquenta reais); SANIQ LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E TOLDOS LTDA, inscrita no CNPJ
05.104.410/0001-04, vencedora dos itens, ora registrados em ata, com valor global estimado de R$ 641.486,80 (seiscentos e quarenta e um mil, quatrocentos
e oitenta e seis reais e oitenta centavos); JOSÉ ABIDENAGO NOBRE-ME, inscrita no CNPJ 08.508.378/0001-02, vencedora dos itens, ora registrados em
ata, com valor global estimado de R$ 291.185,00 (duzentos e noventa e um mil, cento e oitenta e cinco reais). As atas com os preços e demais especificações
encontram-se disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações, ou no site: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.
php/licitacao/por_municipios. Leonardo Brício Viana Severiano - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato de Ata de Registro de Preços. O(A) Secretaria de Saúde do Município de Groaíras-
Ce, torna público o Extrato da(s) Ata de Registro de Preços nº 1609.02/2019 - PP/SRP: Órgão Gerenciador do Registro de Preços: Secretaria de Saúde.
Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços, visando futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviço de coleta,
transporte e incineração de resíduos sépticos (lixo hospitalar) provenientes da Rede Pública Municipal de Saúde de Groaíras/CE, conforme Termo de
Referência. Empresa(s) Registrada(s) e Valor(es): Acril Empreendimentos Ambiental LTDA, Inscrita no CNPJ nº 09.234.399/0001-40, com o valor global
de R$ 79.684,80 (setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 18.10.2019.Vigência da Ata de Registro de
Preços: Da data de Assinatura da Ata, até 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, no Decreto n° 3.555 de 08 de agosto
de 2000 – “pregão”, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°. 8.666/93 no seu inciso II do Art. 15 e suas alterações posteriores, pelo Decreto Municipal
n0 21/2017 de 07 de Junho de 2017 e Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, bem como nas Leis complementares nsº 123/06 e 147/14, além
das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e seus anexos. Assina(m) pela(s) Empresa(s): Acril Empreendimentos Ambiental
LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.234.399/0001-40, representada pelo Sr. Felipe Augusto Lira Soares. Assina pelo Órgão Gerenciador: Josilene Braga Gomes
Vasconcelos. Groaíras - Ce, 22 de outubro de 2019. Weslley Rodrigues Feijão - Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Nova Apresentação de Documento de Habilitação do Pregão Eletrônico Nº
25.09.1-19/PE. Que tem como objeto: aquisição de materiais de consumo para atender as demandas dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de
Santana do Cariri. A Pregoeira do Município de Santana do Cariri no uso de suas atribuições legais, torna público o Aviso referente a Nova Apresentação de
Documentos de Habilitação: desclassifica-se para este ato a arrematante: E R Industria e Comércio EIRELI- ME (21.253.681/0001-70), a referida empresa
cumpriu os prazos de apresentação de documentos na forma física e eletrônica em conformidade com o estipulado em edital, entretanto esta Comissão em
sua análise constatou que a certidão de falência e concordata, referente ao item 11, subitem IV do edital (qualificação Econômico-Financeira) encontra-se
vencida, uma vez que a mesma foi expedida no dia 10 de setembro de 2019 e possui validade de 30 dias, como também a existência de incompatibilidade
de datas de Emissão do documento na apresentação da forma física e eletrônica. Todavia, conforme § 3º do Art 48, da Lei nº 8.666/93, quando todos os
licitantes ficarem inabilitados, será fixado o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de nova documentação, escoimadas das causas da inabilitação,
ficando, desde já, marcada a data para a entrega de nova documentação para o dia 04 de novembro de 2019 às 09:00h na forma disposta pelo edital. Santana
do Cariri – CE, 21 de outubro de 2019. Sâmia Maria Bráulio Maia - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2019 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 07 de Novembro de 2019, na Sala
de reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito, No 1.272, Farias Brito, Aracati-CE, a
Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 36/2019-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de pavimentação em
paralelepípedo em ruas do Bairro Cohab, Alto da Cheia e Localidade de Santa Tereza. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima,
das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 21 de Outubro de 2019. Cíntia Magalhães Almeida –
Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 – A
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Croatá-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o N° 029/2019, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como Objeto o Registro de Preço visando Futura e Eventual
Aquisição de mudas e serviços de plantio e replantio, destinado a Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural do Município de
Croatá-CE. A Sessão será realizada às 09h do dia 01 de Novembro de 2019, na Sala da Comissão situada a Rua Manoel Braga, N° 573, Caroba, Croatá-
CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h e no seguinte Sítio Virtual: www.
tce.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações no endereço citado ou pelo Telefone: (88) 3659.1164. Croatá-CE, 21 de Outubro de 2019. Francisca Silva de
Abreu – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2019 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 14h do dia 07 de Novembro de 2019, na Sala
de reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito, No 1.272, Farias Brito, Aracati-CE, a
Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 37/2019-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de pavimentação em
paralelepípedo em Ruas da Vila Buiu e Localidades de Canoa Quebrada e Pontal do Cajui. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço
acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 21 de Outubro de 2019. Cíntia Magalhães
Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente,
onde o Secretário responsável pela secretaria, no uso de suas atribuições legais, e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação, cumprido todas
as exigências do procedimento de licitação, faz publicar o AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº CP2019/001SEDUMA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada em Construção Civil, para executar Obras/Serviços de Pavimentação e Passeio de Ruas no Centro do município de Quixadá/CE,
conforme Projeto Básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Fica homologado em favor da empresa:
CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, como o Valor Global de R$ 4.889.548,32 (Quatro milhões, oitocentos e oitenta
e nove mil, quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos). Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Francisco Kildary de
Carvalho. Prefeitura Municipal de Quixadá, 18 de Outubro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2019 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 11 de Novembro de 2019, na Sala
de Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito, No 1.272, Farias Brito, Aracati-CE, a
Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 38/2019-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de pavimentação em
paralelepípedo em ruas dos bairros Várzea da Matriz, Vila Rafael, Tabajara e Nossa Senhora de Fátima. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão,
no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 21 de Outubro de 2019. Cíntia
Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº201 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2019
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