DOE 22/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VENTOS DE SÃO TOMÉ HOLDING S.A.
CNPJ/MF nº 15.675.033/0001-09
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CANCELAMENTO DE ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 2ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO
CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL, COM GARANTIA ADICIONAL FIDEJUSSÓRIA, EM SÉRIE
ÚNICA, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA, COM ESFORÇOS RESTRITOS, DA VENTOS DE SÃO TOMÉ HOLDING S.A. QUE SERIA
REALIZADA EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO EM 23 DE OUTUBRO DE 2019
A Ventos de São Tomé Holding S.A. (“Companhia”) informa aos titulares das debêntures da 2ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis
em Ações, da Espécie com Garantia Real, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da
Companhia (“Debenturistas”, “Emissão” e “Debêntures”, respectivamente), o cancelamento da convocação da assembleia geral de debenturistas convocada
pela Companhia para o dia 23 de outubro de 2019, às 14h30min, na sede da acionista controladora da Companhia, Cubico Brasil S.A (“AGD”), com o
consequente cancelamento do edital de convocação publicado nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2019 no Diário Oficial do Estado do Ceará e no jornal “O
Estado”. A Companhia publicará oportunamente novo Edital indicando a nova data da Assembleia. Fortaleza, 16 de outubro de 2019. Maiza Rodrigues
Ponte Parente - Diretora; Henrique de Almeida Rodrigues - Diretor
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 059/2019 - Pregão Presencial/ Registro de Preços Nº
2019.10.04.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Fornecedores:
Empresa Adamo Vasconcelos de Oliveira EIRELI ME, CNPJ nº 10.973.526/0001-01, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04 e 05 no valor de R$ 1.569.000,00
(hum milhão, quinhentos e sessenta e nove mil reais); Estimado para o Período de Vigência da Ata de Registro de Preços; Data de Assinatura: 18 de
outubro de 2019; Procedimento Licitatório: Pregão Presencial/Registro de Preços nº 2019.10.04.0001; Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual
aquisição de material de construção, destinados a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, deste Município. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da
data de assinatura da Ata de Registro de Preços; Assina pelo Fornecedor: Adamo Vasconcelos de Oliveira. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio. O
Gerenciador da Ata: Sebastião Carneiro de Albuquerque.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Autarquia Municipal de Trânsito - Aviso de Licitação - Pregão Presencial / Registro de Preço
Nº 2019.10.11.001T. A Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio, pelo Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 04 de Novembro de 2019,
na sala da Comissão de Pregão da Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio-Ce, situada à Av. Eusébio de Queiroz, 5355, bairro Centro, Eusébio-Ce,
realizar-se-á Sessão Pública para recebimento dos envelopes de proposta comercial e documentos de habilitação, para o Pregão Presencial / Registro de
Preço, visando a contratação de serviços de curso de formação de condutor de veículos Categoria “A” e/ou “B”, com intuito de obter a CNH – Carteira
Nacional de Habilitação, com todos os cursos e taxas exigidos pelo CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito. O edital poderá ser lido e obtido junto
a Comissão de Pregão, situada à Av. Eusébio de Queiroz, 5355, bairro Centro, Eusébio-Ce, no horário de 08:00h às 12:00h, ou através do site: www.tce.
ce.gov.br. Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Interposição de Recurso - Referente: Tomada de Preços Nº 2008.01/2019-01. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma e ampliação da E.E.F Deputado Obi Viana Diniz e reforma das escolas Francisco
Silveira de Aguiar, Antonieta Jucá e da EMEIF Antônio Pinheiro Torres, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, torna público para
conhecimento dos partícipes do processo supracitado, que o recurso interposto pela empresa José Urias Filho - ME, inscrita no CNPJ Nº 05.736.096/0001-74
encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h ou poderá ser solicitado através do e-mail: cplcedro@
outlook.com. Após a publicação em conformidade com o art. 109 “a” da Lei Federal nº 8.666/93, ficam os demais licitantes intimados em apresentar as
contrarrazões. Cedro – Ceará, 18 de outubro de 2019. Francisco Antonio Viana Correia Costa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato dos Instrumentos Contratuais. A Secretaria de Educação do Município de
Ipaumirim-CE, torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais de nºs. 2019.09.24.01-01 e 2019.09.24.01-02, resultante do Pregão Eletrônico Nº
2019.09.24.01-SRP. - Unidade Administrativa: Secretaria Educação. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios para compor
a merenda escolar do Município de Ipaumirim/CE, tudo conforme anexo I. Dotações Orçamentária: 05.03.12.361.0220.2.009 05.03.12.361.0220.2.010
05.03.12.365.0220.2.016 05.03.12.365.0220.2.017 05.03.12.366.0220.2.020 05.03.12.366.0220.2.021. Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Empresas
Contratadas: Wictor Emanuel Rolim de Araujo-ME – CNPJ Nº 17.321.531/0001-89, vencedora do lote 04 – Valor R$ 11.235,00 (onze mil duzentos e trinta e
cinco reais), e CS de Sousa Luna Alimentos – EPP , CNPJ nº. 32.043.610/0001-69, vencedora dos lotes: 01, 02, 03 e 05, Valor Global de R$ 29.764,60 (vinte
e nove mil setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). Vigência do Contrato: Da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2019.
Assinam pelos Contratados: Wictor Emanuel Rolim de Araújo - CPF Nº 028.211.813-61 e Cicero Samuel de Sousa Luna - CPF Nº. 021.872.613-95. Assina
pela Contratante: José Edgler Ferreira. Ipaumirim/CE, 16 de outubro de 2019. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº 02.09.001/2019 - Pregão Presencial Nº
08.09.001/2019 - CPSMBS. A Presidente da Comissão de Licitação do CPSMBS, faz publicar o Extrato resumido do processo a seguir: Objeto: contratação
de empresa para fornecimento dos serviços de fretamento de veículos com motoristas, destinados ao transporte sanitário do CPSMBS, conforme Termo de
Referência em anexo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo-CE, Contratado: Luiz Paulo Francisco de Lima CNPJ: 34.017.443/0001-
07. Dotação Orçamentária: das Dotações nº 0101-103010038.2.002; 0101-103010038.2.003; Elementos de Despesas nºs: 3.3.90.39.00. Fundamento Legal:
da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores. Valor: R$ 1.248.000,00 (hum milhão duzentos e quarenta e oito mil reais). Assina pela
Contratada: Luiz Paulo Francisco de Lima – CPF: 216.348.818-77. Vigência: 02.09.2019 – 02.09.2020. Brejo Santo, 02 de setembro de 2019. Denise
Pereira Lima de Lucena – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação. A Comissão de Licitação torna público
o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 009/2019/TP. Empresas Habilitadas: Apolo Serviços e Construções LTDA – ME,
IPN Construções e Serviços EIRELI – ME, Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI – ME, Marfhys Construções e Serviços de Iluminação
EIRELI, Construtora Exito Eireli – EPP, SÓ Construções e Locações EIRELI, Fênix Locações e Empreendimentos EIRELI, AXL Empreendimentos,
R Construções e Serviços EIRELI ME, Martins e Carneiro Construções Civil LTDA, CONJASF Construtora de Açudagem LTDA, SEMAS Imperium
Serviços e Construções EIRELI-ME, W J Freitas - ME, Construtora Smart EIRELI, Nova Construçoes, Incorporações e Locações EIRELI –ME. Empresas
Inabilitadas: D M da Silva Serviços e Construções – ME, WU Contruções e Serviços EIRELI – EPP, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações
EIRELI – EPP, Nascente Construções LTDA - EPP e Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA. Abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso
I, “a” da Lei nº 8.666/93. Novo Oriente - CE, em 21 de outubro de 2019. Francisco Olavo Rodrigues - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Resultado de Julgamento de Propostas - Tomada de Preços nº 2708.01/2019 – SMDU. Cujo
objeto é a contratação de empresa para reforma com ampliação da Praça do Pontal, no Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Análise das Propostas da seguinte forma: Empresas Classificadas:
Loco’s Locações e Construções; HP7 Construções EIRELI – ME; Plataforma Construções Transporte e Serviços EIRELI; PX3 Construções e Locações
EIRELI – ME; Construtora Monte Carmelo LTDA – EPP; Innovares Construções EIRELI; Duvale Projetos e Construções EIRELI; ABRAV Construções
Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP; WU Construções e Serviços EIRELI – EPP; Saraiva Empreendimentos e Serviços, Tomaz Construções EIRELI
– ME. Desclassificadas: Construtora e Imobiliaria Brilhante LTDA; CMGCON Construtora e Serviços EIRELI. Desta forma fica aberto o prazo recursal
previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação
nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php e no horário de 08:00 às 14:00hs, no Setor de Licitação. Fortim,21 de Outubro
de 2019. Maria Cleângela Moreira de Macêdo - Presidente/CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº201 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2019
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