DOE 22/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contratos - Contratos N° 2019.09.26.01; 2019.09.26.02 – Fundo Municipal de
Educação e Fundo Municipal de Saúde - Pregão Presencial Nº 2019.08.06.01. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo van 0km, com capacidade para
16 ocupantes para suprir as necessidades da Secretaria de Educação e 03 (três) Veículos tipo passeio 0km com capacidade para 5 ocupantes para suprir as
necessidades da secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE. Valor Global: R$ 185.000,00 (Cento e oitenta e cinco mil reais) Signatários: Município
de Assaré – Fundo Municipal de Educação, representada pela Ordenadora de Despesas a Sra. Maria Eldevanha de Souza dos Santos. Valor Global: R$
140.700,00 (Cento e quarenta mil e setecentos reais). Signatários: Município de Assaré – Fundo Municipal de Saúde representada pela Ordenadora de
Despesas a Sra. Roberta Almeida Norões e de outro lado a Empresa: Francisco Carlos Caldas Moura – ME, representado pelo Sr. Francisco Carlos Caldas
Moura. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2019. Data do Contrato: 26 de Setembro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca – Extrato da Ata de Registro de Preços N° 19.11.01/ARP - Pregão Presencial n° 19.11.01/
PP. Objeto: Registro de Preços visando futuros e eventuais serviços de confecção de grades para os prédios das Unidades de Saúde. Assinatura da Ata:
21/10/2019. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: FRANCISCO MAYCON TEIXEIRA RODRIGUES
02211456308, inscrita no CNPJ sob o nº 31.345.532/0001-94, vencedora dos itens 01 e 02 com valor global estimado de R$ 1.012.125,00 (hum milhão,
doze mil, cento e vinte e cinco reais). A Ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de
Itapipoca, setor de Licitações, ou no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro Oficial.
Itapipoca – CE, 21 de outubro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE ADIAMENTO COM ALTERAÇÃO DO EDITAL DE
TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.09.30.001. A Prefeitura Municipal de Baturité comunica aos interessados que devido à alteração no cronograma
físico financeiro do orçamento, houve alteração do Edital de Tomada de Preços nº 2019.09.30.001, do Tipo Menor Preço, para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRAS DE CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADO
NA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DE AÇUDINHO, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, as devidas alterações encontra-se disponível na
administração e também será disponibilizado no Portal de Licitações do TCE. Por essa razão, a licitação será adiada para o dia 07/11/2019 às 10h00min.
Baturité/CE, 21 de Outubro de 2019. Hisadora Maria Paixão Silva – Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Baturité.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Comunicado de Interposição de Recurso ao Resultado da Proposta de Preços - Abertura de
Prazo para Contrarrazões - Tomada de Preços Nº 2019.08.29.001. O Município de Aquiraz por intermédio da Presidente da Comissão de Licitação, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas, comunica aos respectivos licitantes, nos termos do art. 109, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93, a Interposição de
Recurso Administrativo pela empresa: RDM Construções LTDA no certame, que tem como objeto: contratação de empresa para construção de reservatório
elevado de água do tipo castelo d’água, em atendimento as demandas da Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Desenvolvimento Agrário e Recursos
Hídricos. Fica aberto o prazo de 05(cinco) dias, para que os licitantes interessados se desejarem, a contar da data da publicação deste comunicado, apresentem
contrarrazão ao recurso interposto. Cópia dos documentos correspondentes se encontram na sede da Comissão de Licitação de Aquiraz, bem como no Portal
do TCE. Aquiraz, 21 de Outubro de 2019. Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 04.002/2019-TP. A Presidente da CPL de
Barroquinha torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 07 de Novembro de 2019 às 09h:00min, na Sede da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Rua Onze de Maio, nº 739, Centro, Barroquinha – CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo objeto
é a contratação dos serviços de consultoria técnica especializada, para realizar diagnóstico de gestão, visando contribuir nos aspectos da transparência
e responsabilidade fiscal e social, possibilitando a evidenciação de informações necessárias à melhoria dos processos organizacionais, que repercutirão
nas ações do Governo Municipal, de interesse da Secretaria do Planejamento, Administração e Finanças do Município de Barroquinha-Ce, conforme
especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, das segundas às quintas-feiras, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h
às 17:00h e nas sextas-feiras, das 07:00h às 13:00h. Barroquinha - CE, 21 de Outubro de 2019. Rosicléia da Silva Magalhães - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 2019.10.03.001P. O Município
de São Gonçalo do Amarante, através da(o) Secretaria Municipal de Educação e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social por intermédio do(a)
Pregoeiro(a), torna público que às 08:00 horas do dia 05 de Novembro de 2019, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por
lote, para Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material permanente, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação
e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a
realizar-se na sala da Comissão de Licitação. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21
de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, na Av. Ivete Alcântara, Nº 120, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. São Gonçalo do Amarante - CE, 21
de Outubro de 2019. Erochânia Acácio Pinho Lopes - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.10.21.1. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Objeto: Contratação de empresa para executar
os serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde do Município de Farias Brito/CE. Data e horário da abertura: 07
de Novembro de 2019, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da CPL,
sito à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.
ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: fone (88) 3544-1569. Farias Brito/CE, 21 de Outubro de 2019. Tiago de Araújo Leite – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Abertura das Propostas - Tomada de Preços Nº 3008.01/2019/TP. Objeto: execução
de conclusão de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Parque Genezaré no Município de Itaitinga/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos
interessados habilitados e a quem interessar que dia 24.10.2019, às 11:00h estarão abrindo as Propostas de Preços da licitação supra em sessão pública.
Itaitinga/CE, 22/10/2019. Maria Leonez Miranda Serpa – Presidente da CPL.
Transnordestina Logística S.A.
CNPJ/MF nº 02.281.836/0001-37 - NIRE 23.3.0002.066-9
Ata de Reunião de Diretoria - Realizada em 29 de Novembro de 2018
Data, Hora e Local: 29 de novembro de 2018, às 16:00 horas, na sede da Companhia, na Avenida Francisco Sá, nº 4.829, Álvaro Weyne, CEP 60.355-195, no
Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença de todos os Diretores da Companhia. Presenças: Jorge Luiz
de Mello (Diretor Presidente), Sergio Francisco Aranha de Lima (Diretor de Implantação de Projetos) e Ana Paula Tabosa Martins (Secretária “Ad Hoc”).
Mesa: Presidiu a Reunião o Sr. Jorge Luiz de Mello, que convidou para secretariar os trabalhos a Sra. Ana Paula Tabosa Martins, que atuou como secretária
“Ad Hoc”. Ordem do Dia: Deliberar sobre a transferência de filial da Companhia. Deliberações: A Diretoria, investida dos poderes que lhe atribui o artigo
25, alínea “i”, do Estatuto Social, deliberou, por unanimidade, a transferência de endereço de filial da Companhia: Filial Pernambuco, com endereço na
Avenida Sul, S/Nº, Bairro São José, Município de Recife, Estado de Pernambuco, CEP 50.090-010, registrada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco
sob NIRE nº 26900300649 e CNPJ nº 02.281.836.0004/80, a qual, após alteração de endereço, passará a realizar suas atividades no endereço localizado
na Rodovia BR-101 SUL KM 82.7, S/N, Bairro Prazeres, CEP 54.335-000, Cidade de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco. Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião, cuja ata, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Jorge
Luiz de Mello (Diretor Presidente), Sergio Francisco Aranha de Lima (Diretor de Implantação de Projetos) e Ana Paula Tabosa Martins (Secretária “Ad
Hoc”). Certifico que a presente ata é cópia fiel da lavrada no livro de registro de Reuniões de Diretoria arquivado na sede da Companhia. Fortaleza, 29 de
novembro de 2018. Ana Paula Tabosa Martins. Secretária “Ad Hoc”. JUCEC nº 5210227, em 13/12/2018. Protocolo 181603110, de 07/12/2018. Lenira
Cardoso de A. Seraine - Secretária-Geral.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº201 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2019