DOE 22/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Resultado de Recurso e Convocação para Abertura dos Envelopes “B” - Propostas de
Preços - Referente à Concorrência Pública Internacional nº 2019.07.16.001. A licitação em epígrafe tem por objeto a Concorrência Pública Internacional
Nº 2019.07.16.001, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para implantação e recuperação de infraestrutura (serviços de drenagem,
pavimentação, requalificação de passeios, sinalização e urbanização) em ruas localizadas nos Bairros: Parque Leblon, Pacheco, Jardim Icaraí, Iparana,
Tabapuãnzinho, Vila Góes, Itambé, localizados no Município de Caucaia/CE. A Comissão Permanente de Licitação, torna público que após transcorrido os
prazos legais, obedecidas todas as formalidades, foi julgado Procedente o recurso interposto pelo Consórcio A.L Teixeira/Ferraz composto pelas empresas:

A.L Teixeira Pinheiro e Ferraz Engenharia LTDA. Informamos, ainda, que o inteiro teor da resposta do recurso poderá ser adquirido no sítio https://
licitacoes.tce.ce.gov.br ou no endereço abaixo. Posto isto, a partir da data desta publicação, convoca-se os licitantes Habilitados e a quem interessar para
abertura dos Envelopes “B” - Propostas de Preços no dia 24 de outubro de 2019, às 10h:00min, no Departamento de Gestão de Licitação, situada na Rua
Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE. Caucaia/CE, 18 de outubro de 2019. Maria Fabíola Alves Castro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº. 20191009001-TUR - Inexigibilidade Nº. 10.001/2019 -
INEX. Objeto: contratação da apresentação artística do Padre Fábio de Melo no Evento Comemorativo de 146 Anos de Emancipação Política do Município
de São Benedito-CE, através de seu representante exclusivo a ser realizado no Dia 25 de Novembro de 2019, com duração de 1h e 30 minutos. O Preço
Global do contrato é de Valor de R$ 216.200,00 (duzentos e dezesseis mil e duzentos reais). Dotação: à Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, nas
seguintes rúbricas orçamentárias: 10.1812204022.086 - Manutenção da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: Próprios do Município. Signatários: Município de São Benedito, CNPJ Nº. 07.778.129/0001-74 –
Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, representado pelo Secretário, Sr. Antonio Coelho de Paula – Contratante e empresa Talentos Produções Artísticas e
Comércio LTDA,CNPJ sob o nº 09.252.336/0001-16 representada por Heliomara Marques Ramos. Data do Contrato: 09 de outubro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 042/2019/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de Novembro de 2019, às 08:30 horas,
no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando Licitação na modalidade Pregão
Presencial, tombado sob o Nº 042/2019/PP, com o seguinte objeto: Sistema de Registro de Preços – SRP e sua posterior implementação com vistas a
contratação de serviços de locação de veículos automotores, com motorista, para atender às necessidades das Secretarias e SAAE - Serviço Autônomo
de Água e Esgoto do Município de Pedra Branca, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos. Justificativa: Consideramos inicialmente que
serão necessários locar simultaneamente todos os veículos especificados no projeto para garantir o bom andamento das Secretarias bem como para atender
as demandas. A Ata de Registro de Preços tem validade de 12 meses e estima-se no valor de R$ 2.902.857,16. O qual encontra-se na íntegra no Setor da
Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0..88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do
TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca – Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 19.08.36/TP. A CPL da Prefeitura Municipal de
Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 06 de novembro de 2019, às 09h00min, estará abrindo licitação cujo objeto é contratação de pessoa
jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria em engenharia civil e elétrica para elaboração de projetos, orçamentos,
acompanhamento e fiscalização de obras junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Itapipoca - Ceará. O Edital completo poderá ser
adquirido no seguinte sitio eletrônico http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Itapipoca - CE, 21 de outubro de 2019. Nara
Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Apuiarés por meio da Comissão Permanente de
Licitações torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2019.10.15.01- TP - CÂMARA, do
tipo menor preço global, cujo objeto é a prestação de serviços na obra de reforma da Câmara Municipal de Apuiarés-Ceará o recebimento e abertura dos
envelopes será no dia 08 de novembro de 2019, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Luis Carneiro de Azevedo, S/N – Centro –
Apuiarés, Estado do Ceará, informações na sede da Câmara Municipal pelo telefone (85) 3356-1105 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Apuiarés-CE,
21 de outubro de 2019. Marco Aurelio Almeida Sá - Presidente da Comissão de Licitações.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Aquiraz, torna público que realizará às 08:30h do
dia 06 de Novembro de 2019, em sua sede na Av. Santos Dumont, 30 - Centro, Tomada de Preços n° TP001/2019. Objeto: prestação de serviços técnicos
especializados em análise e acompanhamento das prestações de contas mensais enviadas pelo Poder Executivo Municipal, com escopo fiscal e contábil,
devendo ser atendidas as normas e procedimentos inerentes à contabilidade governamental, conforme legislação do Conselho Federal de Contabilidade,
Secretaria do Tesouro Nacional e Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Edital à disposição na Câmara Municipal de Aquiraz e no Portal de Licitações do
TCM/CE. Informações pelo telefone (85) 3361 2748.Aquiraz/CE, 17 de Outubro de 2019. Rafael Vasconcelos de Freitas - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Tomada de Preços Nº 05/2019-SEDUC. A Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 07 de Novembro de 2019, na sala de
reuniões da Comissão de Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/nº Bairro Aningas – Cruz-Ce, a documentação de habilitação e propostas de preços para
a Tomada de Preços nº 05/2019-SEDUC – Serviços de reforma e ampliação da EEF João Ladislau de Paulo Magalhães e reforma da EEF Filomena Martins
dos Santos. O edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira e no site www.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Cruz, 21 de Outubro de 2019. José Ednaldo Alves de Sousa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Interposição de Recurso - Referente: Tomada de Preços Nº 1809.03/2019-03. Objeto:
contratação de pessoa jurídica apta a organizar, realizar e elaborar a estrutura geral da Exposição de Caprinos e Ovinos 2019 - EXPOCEDRO, junto a
Secretaria de Agricultura deste Município, torna público para conhecimento dos partícipes do processo supracitado, que o recurso interposto pela empresa
José Urias Filho - ME, inscrita no CNPJ Nº 05.736.096/0001-74 encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h
às 13:00h ou poderá ser solicitado através do e-mail: cplcedro@outlook.com. Após a publicação em conformidade com o art. 109 “a” da Lei Federal nº
8.666/93, ficam os demais licitantes intimados em apresentar as contrarrazões. Francisco Antonio Viana Correia Costa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Luís do Curu - Edital de Notificação - Processo Nº 19.08.03/CMSLC/PA. O Presidente da Comissão
Processante da Câmara Municipal de São Luís do Curu, Ceará, Vereador Gerdson Gomes Cavalcante, na forma da Lei e considerando a ocorrência da
tentativa frustrada de notificação da denunciada, no seu endereço à Rua Pedro Cipriano, nº 82, Centro, São Luís do Curu/CE, consoante Certidão acostada
nos autos, faz uso do presente Edital com o fito de intimar a Prefeita judicialmente afastada do Município de São Luís do Curu, Carolina de Araújo Ramalho
Pequeno, para que, conforme art. 5º, inciso V do Decreto Lei nº 201/67, apresente razões escritas no prazo de 5 (cinco) dias. São Luís do Curu, 21 de
outubro de 2019. Gerdson Gomes Cavalcante - Presidente da Comissão Processante.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá. A Pregoeira do Município de Tauá torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo
dia 05 de novembro de 2019 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, na Rua Cel. Lourenço Feitosa, 211, Altos, Centro, Tauá–CE, estará realizando
Licitação, na modalidade Pregão Presencial de n° 00.023/2019-PPRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis
no perímetro de Fortaleza para atender as necessidades das Unidades Gestoras do Município de Tauá-Ce, o qual se encontra disponível no endereço acima no
horário de 08:00h às 12:00h ou pelo Portal do TCM-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tauá-Ce, 21 de outubro de 2019. Gervina Maria de Abreu
Paixão - Pregoeira do Município de Tauá.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº201 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2019