DOE 22/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, localizada na Rua Cel. Lourenço Feitosa, 
211, Altos – Tauá – CE, comunica aos interessados que no dia 07 de Novembro de 2019, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços de 
nº 12.016/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de muro na Escola Francisco Ferreira de Sousa-Santana, Escola Ana 
Rosa do Bonfim - Zacarias, ampliação e reforma do muro da Escola Maria Celeste e reforma da Escola Sossego da Mamãe. O edital poderá ser retirado na 
Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tauá-CE, 
21 de outubro de 2019. José Matheus Barbosa Ferreira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Município de São Benedito – Aviso de Adendo Nº 01 - Pregão Presencial Nº 07.005/2019. Cujo objeto é a seleção de melhor 
Proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de caixas coletoras de lixo, Parque Infantil e Cavalete para Sinalização conforme as 
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Industrial de São Benedito/CE.  A Comissão Permanente de Licitação e Pregão 
de São Benedito-CE, comunica a Retificação para conhecimento dos interessados que na redação onde se lê no “dia 30 de outubro de 2019 às 09:00 horas”, 
lê-se “06 de novembro de 2019 às 10:00 horas”. São Benedito-CE, 21 de outubro de 2019. Ronaldo Lobo Damasceno– Pregoeiro do Município de São 
Benedito-CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Secretaria de Obras e Urbanismo – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Dr. Antônio Augusto Vasconcelos, Nº 227, Centro, comunica aos interessados, que no dia 07 novembro de 
2019, às 09:00h, estará abrindo Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 21.10.01/2019, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços para obra 
de modernização e melhorias da Praça do Distrito de Crioulas do Município de Pereiro/CE, tudo conforme Anexo I. O referido Edital poderá ser adquirido 
no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h00min às 12h00min ou pelo Portal do TCE-CE. Pereiro-
CE, 21 de outubro de 2019. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 056/2019-STDE – 
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 07/11/2019, às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para ampliação de edificação 
responsável por abrigar abatedouro de aves em imóvel situado no assentamento Campo Grande, distrito de Caracará, Município de Sobral-CE. Valor do 
Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (LInk Licitações) e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 
3677-1157. Sobral-CE, 21 de Outubro de 2019. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca - RETIFICAÇÃO da publicação do Objeto do  Edital de Pregão Eletrônico Nº 19.10.03/PE  – 
Onde se LÊ:  Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material esportivo e Permanente, destinado a atender as demandas da Secretaria de 
Cultura e Turismo, dentre outras demandas do CIEC (Centro Integrado de Esporte e Cultura) da Cidade de Itapipoca - CE.  LEIA-SE: Registro de Preço 
para eventual aquisição de blusas, bolsas, sacolas e Squeeze (Garrafa de Plástico), banner, placas, crachás, letreiros, adesivos, bonés, para eventos sociais e 
culturais vinculado a Secretaria de Cultura e Turismo. Itapipoca-CE, 21 de Outubro de 2019. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Abertura das Propostas - Tomada de Preços Nº 0609.01/2019/TP. Objeto: execução 
complementar na ampliação do Hospital e Maternidade Esther Cavalcante Assunção, construção da Casa de Gerador, Abrigo de Resíduos Sólidos, Conj. 
fossa e reservatório elevado no Município de Itaitinga/CE, conf. PT 0374502-64. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados habilitados 
e a quem interessar que dia 24.10.2019, às 09:00h estarão abrindo as Propostas de Preços da licitação supra em sessão pública. Itaitinga/CE, 22/10/2019. 
Maria Leonez Miranda Serpa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação - Pregão nº 2019.10.21.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Umari/
CE, torna público que estará realizando certame licitatório na modalidade Pregão nº 2019.10.21.1, do tipo Presencial, cujo objeto é a aquisição de gasolina 
comum destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Umari/CE. Abertura: 04 de novembro de 2019 às 15h00min. 
Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 21 de outubro de 2019. 
Diogo Lima Crispim - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Edital de Tomada de Preço nº. 006/2019-TP. Menor Preço. Objeto: Prestação 
de serviços com reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte. Recebimento dos envelopes  de Habilitação e Propostas: dia 
 
07 de Novembro de 2019, às 09:00h.  Local da audiência pública: Sala de Licitação da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte - Rua Maia Alarcon,371 
 
Centro. Informações: fone (88) 3424-2034, de segunda à sexta das 08:00h às 13:00h. 22 de Outubro de 2019. Maria Alcione Oliveira da Silva Chaves 
– Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2019.10.21.1. Objeto: Contratação de serviços de 
engenharia para execução das obras de construção de Passagem Molhada no sítio Timbaúba no Município de Barro/CE. Recebimento dos Envelopes: dia 08 
de novembro de 2019, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega de editais na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua José Leite Cabral, 
nº 246, na Cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 21 de outubro de 2019. Marcelo 
Pereira de Oliveira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Edital de Tomada de Preço nº. 008/19-TP. Prestação de serviços 
técnicos profissionais na área de comunicação e planejamento estratégico para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. 
Menor Preço.  Abertura dos envelopes de habilitação e propostas escritas: dia 07 de novembro de 2019, a partir das 09h00min.  Local da audiência pública: 
Sala de Licitação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante – Av. Prefeito Mauricio Brasileiro, S/N, Pq Liberdade. Informações: fone 085-
33154482, de segunda a sexta das 08h00min às 14h00minh. 10 de outubro de 2019. Ronaldo Alves de Aguiar – Presidente.
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Estado do Ceará – Município de São Benedito –  Aviso de Adendo Nº 01 - Pregão Presencial Nº 05.006/2019. Cujo objeto é a seleção de melhor proposta 
para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de fórmulas especiais de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de São Benedito/CE. 
A Comissão Permanente de Licitação e Pregão de São Benedito-CE, comunica a Retificação para conhecimento dos interessados que na redação onde se 
lê no “dia 31 de outubro de 2019 às 11:00 horas”, lê-se “08 de novembro de 2019 às 09:00 horas”. Benedito-CE, 21 de outubro de 2019. Ronaldo Lobo 
Damasceno – Pregoeiro do Município de São Benedito-CE.
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Estado do Ceará – Município de São Benedito  - Aviso de Adendo Nº 01 – Pregão Presencial Nº 06.001/2019. Cujo objeto é a seleção de melhor proposta 
para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de cestas básicas de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social 
de São Benedito/CE.  A Comissão Permanente de Licitação e Pregão de São Benedito-CE, comunica a Retificação para conhecimento dos interessados que 
na redação onde se lê no “dia 31 de outubro de 2019 às 09:00 horas”, lê-se “07 de novembro de 2019 às 09:00 horas”. São Benedito-CE, 21 de outubro de 
2019. Ronaldo Lobo Damasceno– Pregoeiro do Município de São Benedito-CE.
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Urbania Novo Pacajus Empresarial Participações Ltda - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a 
Renovação da Licença Prévia nº 5/2019-DICOP, com validade até 07/10/2022, referente à viabilidade ambiental de um terreno com área total a ser construída 
de 2.744,42 m², para a instalação de Posto de Revenda de Combustível e Derivados de Petróleo, localizado na Rodovia BR-116, km 50, bairro Pedra Branca, 
no Município de Pacajus/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº201  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2019