DOMFO 22/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
ORIGEM: Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SDE  
OBJETO: Seleção de 140 (cento e quarenta) churrasqueiros 
ambulantes independentes, com idade acima de 18 
(dezoito) anos, para participar do projeto meu carri-
nho empreendedor – categoria churrasqueiro, visan-
do a distribuição de carrinhos de churrasco customi-
zados, que atendam as exigências previstas neste 
edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor técnica. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÃO - CPL,  torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que de acordo com o Ofício 
GS nº 741/2019/GAB/SDE, assinado pelo Secretário Municipal 
do Desenvolvimento Econômico – SDE, o Sr. Mosiah de     
Caldas Torgan, fica PRORROGADO O PRAZO DE INSCRI-
ÇÃO, dos interessados em participar da CHAMADA PÚBLICA 
Nº 022/2019, fica prorrogado o prazo de inscrição, por mais 15 
(quinze) dias, ficando o prazo de inscrição até o dia 12 de novem-
bro de 2019 e a ABERTURA do procedimento licitatório referen-
te ao processo em epígrafe fica marcado para o dia 13 de no-
vembro de 2019 às 10h. Maiores informações encontram-se à 
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) 
ou através do telefone: (85) 31051155 | CPL. Fortaleza – CE, 
21 de outubro de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESI-
DENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE MEMORIAL DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 371/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente 
– SEUMA. 
OBJETO: Constitui objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais contratações de empresas 
visando a aquisição de bens e serviços, quais sejam: 
equipamentos tipo “estação ponto de entrega volun-
tária – estação pev” coletores para resíduos reciclá-
veis secos; equipamentos tipo “estação Ponto de 
Entrega Voluntária – Estação Pev” para óleo de co-
zinha usado; serviços de paisagismo e pintura mu-
ral/grafite, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: ASA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
EIRELI, apresentou Memorial de Recursos no processo em 
epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados 
em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 
21 de outubro de 2019. Renato Garcia Jerônimo Lima - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 006/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico 
- SDE. 
OBJETO:  Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa especializada para realizar diagnóstico 
econômico/social no Grande Mucuripe com produ-
ção e monitoramento de três planos: desenvolvimen-
to econômico local, comercialização para as ativida-
des ligadas ao setor turístico do Grande Mucuripe e 
Segurança Cidadã, previsto no componente 4 – For-
talecimento institucional e segurança cidadã do pro-
grama Aldeia da Praia – Fortaleza Cidade com Futu-
ro, de acordo com as especificações e quantitativos 
contidos no projeto básico deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.  
 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE/CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados no presente processo que declara: EM-
PRESAS HABILITADAS: ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE ES-
TUDOS E PESQUISAS - ACEP/ARQUITETA PROMOÇÕES E 
EVENTOS EIRELI. Declara, ainda, EMPRESA INABILITADA: 
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ - UNIVERSIDADE DE FOR-
TALEZA - UNIFOR. Maiores informações encontram-se à dis-
posição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) 
ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza (CE), 
21 de outubro de 2019. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA 
CEL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 608/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto n.º13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a MOACIR MAIA DOS SANTOS, 
Coordenador Executivo, a importância de R$ 1.050,00 (Um mil 
e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto 
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1° , do mesmo, do mesmo, do 
Art. 3° do § 2°), referente à metade do valor por ter sido forne-
cido hospedagem, passagem aérea no trecho Fortaleza/      
Salvador/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o Senhor 
Prefeito e participar da 76° Reunião Geral da Frente Nacional 
de Prefeitos, nos dias 08/10/2019 e 09/10/2019, devendo a 
despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de 
Despesa 3.3.90.14, Fonte 100100000001, consignadas à Se-
cretaria Municipal de Governo; Passagem e Hospedagem- 
15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90. 
33 e 33.90.39 Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em                        
07 de outubro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ  
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 81/2019 - NATU-
REZA DO ATO: Termo de Contrato de Serviço, que fazem entre 
si o Município de Fortaleza, através da SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SEGURANÇA CIDADÃ inscrita no CNPJ sob nº. 
17.904.427/0001-17 e a pessoa física CRISTIANE LORENA DE 
CASTRO PEIXOTO, portadora do RG: 20161845163, SSP/CE 
e CPF: 406.577.794-15. DO OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato, a contratação da pessoa física CRISTIANE LORENA 
DE CASTRO PEIXOTO, portadora do RG: 20161845163, 
SSP/CE  e CPF: 406.577.794-15 prestação de serviços na área 
de Psicologia, exclusivamente na cidade de Fortaleza/CE, para 
avaliação psicológica e elaboração de laudo de aptidão para