DOMFO 22/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
 
ATO Nº 4339/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013), e de acordo com o Processo n° P983422/ 
2017, RESOLVE exonerar 50% (cinquenta por cento) da carga 
horária de origem, nos termos do art. 127-A, da Lei nº 5.895, de 
13 de novembro de 1984 – Estatuto do Magistério do Município 
de Fortaleza, dos artigos 1º e 2º da Portaria nº 297/2014 – 
SME, publicada no DOM de 05 de novembro de 2014, e do 
artigo 6º da Lei Complementar nº 201/2015, publicada no               
DOM de 14 de maio de 2015, da servidora pública municipal 
GLENDA QUEIROZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de pro-
vimento efetivo de Professor, matrícula n° 74.998-02, com 
registro de lotação na Secretaria Municipal da Educação - SME 
e com exercício na Escola Municipal Waldemar Barroso - EF, 
que passará a contar com a carga horária de 120 (cento e 
vinte) horas, a partir de 10 de maio de 2015. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 16 de outubro de 2019. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
ATO N° 4340/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013;  
RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Fede-
ral, com nova redação dada pela EC Nº 19 de 04/06/1998 e do 
Decreto Nº 10.967 de 27 de abril de 2001, declarar estáveis no 
Serviço Público Municipal os servidores ocupantes dos cargos 
de provimento efetivo, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, nominados no anexo Único deste Ato. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E         
GESTÃO, em 16 de outubro de 2019. Philipe Theophilo                      
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 4340/2019-SEPOG  
 
Nº 
NOME 
CARGO 
MATRÍCULA 
A PARTIR 
DE 
1 
Alexandre Saboia Leitão 
Junior 
Médico 
90.803-01 
26/01/2015 
2 
Ana Claudia da Silva 
Mendes de Oliveira 
Médico 
88.681-01 
08/07/2014 
3 
Daniel Bezerra de Castro 
Médico 
92.199-01 
25/06/2015 
4 
David 
Theofhilo 
de 
Araújo 
Médico 
92.266-01 
09/07/2015 
5 
Francisco Denys Briand 
Cunha Vieira  
Médico 
92.203-01 
25/06/2015 
6 
Francisco 
Rômulo     
Sampaio Lira 
Médico 
86.920-01 
25/10/2013 
7 
Gabriel dos Santos Dias 
Soares 
Médico 
90.797-01 
26/01/2015 
8 
Gemima Garcia Gadelha  
Médico 
90.795-01 
25/07/2015 
9 
João 
Paulo 
Saraiva 
Abreu  
Médico 
90.804-01 
26/01/2015 
10 
Mozart 
Ney 
Rolim                
Teixeira Handerson  
Médico 
90.793-01 
26/01/2015 
11 
Rachel Santiago Almeida 
Médico 
110.591-01 
10/03/2019 
12 
Renata 
Lima 
Pimenta 
Ribeiro 
Médico 
86.769-01 
25/10/2013 
13 
Silvia 
Karine 
de                
Albuquerque Lopes 
Médico 
92.270-01 
09/07/2015 
14 
Waryson Silva Surimã  
Médico 
92.341-01 
03/07/2015 
15 
Herbert Barreto Pinho 
Cirurgião 
Dentista PSF 
92.124-01 
26/06/2015 
16 
Adelane 
Marques 
de 
Lima  
Técnico em 
Enfermagem 
108.800-01 
29/04/2019 
17 
Francilene Oliveira Paiva 
Técnico em 
Enfermagem 
46.663-02 
27/10/2018 
18 
Jose Ribamar Simão de 
Oliveira  
Técnico em 
Enfermagem 
108.774-01 
11/12/2018 
19 
Joyce Vieira da Silva 
Técnico em 
Enfermagem 
105.236-02 
27/10/2018 
20 
Lídia Maria dos Santos 
Souza 
Técnico em 
Enfermagem 
108.915-01 
27/10/2018 
21 
Luizier 
Araujo 
de   
Mesquita  
Técnico em 
Enfermagem 
108.819-01 
26/11/2018 
22 
Maria Aparecida Galdino 
Alves 
Técnico em 
Enfermagem 
102.932-03 
26/11/2018 
23 
Maria de Oliveira Alves 
Pires 
Técnico em 
Enfermagem 
108.817-01 
27/10/2018 
24 
Maria Zeneide Gomes 
Bezerra 
Técnico em 
Enfermagem 
46.951-02 
27/10/2018 
25 
Marta 
Maria 
Rocha 
Ferreira 
Técnico em 
Enfermagem 
108.902-01 
27/10/2018 
26 
Catarina 
de 
Souza 
Almeida  
Auxiliar em 
Saúde Bucal 
109.122-01 
27/10/2018 
27 
Cidineide Maria Ribeiro 
de Moura Andrade  
Auxiliar em 
Saúde Bucal 
109.114-01 
03/02/2019 
28 
Francisca Celia Rocha 
de Lima 
Auxiliar em 
Saúde Bucal 
95.908-03 
02/11/2018 
29 
Juliana Inácio da Silva 
Auxiliar em 
Saúde Bucal 
104.296-03 
17/11/2018 
30 
Késsia Cristina Oliveira 
da Silva 
Auxiliar em 
Saúde Bucal 
109.013-01 
31/10/2018 
31 
Luciana Faltz de Oliveira 
Auxiliar em 
Saúde Bucal 
104.054-03 
27/10/2018 
32 
Lucianna 
Holanda 
de 
Sousa Maia 
Auxiliar em 
Saúde Bucal 
109.045-01 
27/10/2018 
33 
Maria 
Erineuda 
dos 
Santos 
Auxiliar em 
Saúde Bucal 
109.004-01 
27/10/2018 
34 
Maria Ilva Nogueira 
Auxiliar em 
Saúde Bucal 
108.883-01 
27/10/2018 
35 
Maria Lucia França da 
Silva 
Auxiliar em 
Saúde Bucal 
95.942-03 
23/02/2019 
36 
Maria Marleide de Mene-
ses Freitas 
Auxiliar em 
Saúde Bucal 
104.287-03 
28/04/2018 
37 
Maria Martins Rodrigues 
Auxiliar em 
Saúde Bucal 
108.946-01 
12/06/2019 
38 
Maria Regila Gonçalves 
de Oliveira 
Auxiliar em 
Saúde Bucal 
95.949-03 
27/10/2018 
39 
Marta Verônica Pacheco 
da Rocha 
Auxiliar em 
Saúde Bucal 
95.893-02 
27/10/2018 
40 
Michelle Ribeiro Chaves  
Auxiliar em 
Saúde Bucal 
104.624-02 
27/10/2018 
41 
Midiam Castelo Branco 
Solon 
Auxiliar em 
Saúde Bucal 
95.926-03 
27/10/2018 
42 
Rina 
Márcia 
Pinheiro 
Gadelha  
Auxiliar em 
Saúde Bucal 
95.902-03 
14/05/2019 
43 
Roseane Albuquerque de 
Sousa 
Auxiliar em 
Saúde Bucal 
108.896-01 
27/10/2018 
44 
Veronica 
Castro 
de 
Menezes 
Auxiliar em 
Saúde Bucal 
108.868-01 
12/12/2018 
*** *** *** 
 
ATO Nº 4341/2019 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o 
Processo nº P838402/2019. RESOLVE exonerar, a pedido, nos 
termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o servidor JOSÉ ARY  
AZEVEDO DUARTE, matrícula nº 78423-01, ocupante do cargo 
de Agente de Combate as Endemias, lotada na Secretaria 
Municipal da Saúde, Quadro Permanente – Parte I – Composta 
de Cargos do Poder Executivo, a partir de 03.09.2019. SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 16 de outubro de 2019. Philipe Theofhilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** ***