DOMFO 22/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 2.149.708,94 (dois milhões 
cento e quarenta e nove mil setecentos e oito reais e noventa e quatro centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interreg-
no mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais 
serão reajustados utilizando a variação do índice econômico TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo ou outro equivalente, caso esta 
seja extinta. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de recur-
sos do(s) órgão(s)/entidade(s) contratante consignadas abaixo: 
 
Projeto/Atividade 
Elemento de Despesa 
Indicador de Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.365.0052.2113.0001 
339030 
0 
1.111.0000.00.00 
1.125.0000.01.00 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação. Os 
prazos de vigência deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993. DATA: 
Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO. Luciana de Oliveira - LUCIANA DE OLIVEIRA - ME. Simone Domingos Calandrine  - GESTORA DO CONTRATO - SME. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2019 - PROCESSO Nº P867692/2019 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, na pessoa da Senhora Secretaria 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE, residente 
nesta capital. CONTRATADA: Luciana de Oliveira- ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n° 27.663.583/0001-97, estabelecida 
na Av. Maestro Lisboa, nº 2710, Loja 08, Lagoa Redonda, CEP 60.832-402, neste ato representada pelo Sr.(a) Luciana de Oliveira, 
brasileira, solteira, empresária, inscrita no CPF nº 636.000.723-15 e RG nº 92008016927 SSP-CE. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presen-
te contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 057/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal 
nº 10.520, de 17 de julho 2002, a Lei Federal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 
2006, os Decretos Municipais nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 e nº 11.251, de 10.09.2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis - CEREAIS E OUTROS - para atender às 
necessidades da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza PMF (PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar), por 
um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos contidos no anexo I – termo de referência do edital de Pre-
gão Eletrônico nº 057/2019 e na proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, independente de 
translado. 
 
CÉLULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CEAE/SME 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2019 ARP Nº 519/2019 - LOTE 8 e 14 
 
EMPRESA 
LOTE/GÊNERO ALIMENTÍCIO 
UNIDADE 
VALOR  
UNITÁRIO 
QUANTIDADE 
VALOR  
GLOBAL 
Luciana Oliveira 
CNPJ: 27.663.583/0001-97 
8. COLORÍFICO. URUCUM, FARINHA DE FUBÁ OU MANDIOCA, 
SEM ADIÇÃO DE SAL. COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, 
ISENTOS 
DE 
SUJIDADES 
E 
MATERIAIS 
ESTRANHOS.               
PRODUTO 
DEVE 
SEGUIR 
A 
LEGISLAÇÃO 
VIGENTE.                  
EMBALAGEM PRIMÁRIA: POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 
100 G DO PRODUTO. 
KG 
8,40 
5.000 
42.000,00 
Luciana Oliveira 
CNPJ: 27.663.583/0001-97 
14.   FEIJÃO PRETO: CLASSE PRETO. NOVO, TIPO 1, GRUPO 
1. GRÃO INTEIRO, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTO DE 
MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS E 
LIVRE DE UMIDADE.  OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DO 
CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL. PRODUTO 
DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM               
PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO                
CONTENDO 1.000G DO PRODUTO. 
KG 
5,22 
7.500 
39.150,00 
TOTAL 
R$ 81.150,00 
 
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 81.150,00 (oitenta e um mil, 
cento e cinquenta reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da 
proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do índice econômico 
TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo ou outro equivalente, caso esta seja extinta. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despe-
sas referentes a este pregão correrão por conta da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 
Projeto/Atividade 
Elemento de Despesa 
Indicador de Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.368.0042.2135.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.368.0042.2136.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.366.0043.2138.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2134.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00