DOMFO 22/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
 
0206.1796.0052.449052.0.1.920.0000.00.02 – Ação de Aquisi-
ção de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302. 
0123.1796.0048.449052.0.1.211.0000.00.00 – Ação de Aquisi-
ção de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302. 
0123.1796.0048.449052.0.1.215.0000.00.00 – Ação de Aquisi-
ção de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. Data: Fortaleza – 
CE, 14 de outubro de 2019. ASSINAM: Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Eduardo 
Vettorello de Almeida - COLUMBIA COMERCIAL DE EQUI-
PAMENTOS EIRELI – EPP. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 460/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P773670/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA HOSPLIFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES LTDA - EPP, PESSOA JURÍDICA DE DIREI-
TO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.952.368/0001-48. 
Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico nº 194/2019 (Pro-
cesso nº P595611/2019) e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, 
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA. Da Vigência e Execução: 12 
(doze) meses, improrrogável, contados a partir da sua publica-
ção. Do Valor do Contrato: R$ 41.280,00 (quarenta e um mil e 
duzentos e oitenta reais). Da Dotação Orçamentária: • 25901. 
10.302.0123.1796.0048.449052.0.1.211.0000.00.00 – Ação de 
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 
25901.10.302.0123.1796.0048.449052.0.1.215.0000.00.00 
– 
Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. 
Data: Fortaleza – CE, 16 de outubro de 2019. ASSINAM:     
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE e Roselei Maria Rachadel Sartori - HOSPLIFE 
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – 
EPP. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 471/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P658030/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A, INSCRITA NO 
CNPJ Nº. 09.053.134/0002-26. Fundamentação: Edital do 
Pregão Eletrônico nº 177/2018-A e seus anexos (Processo n° 
P049408/2018), os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUI-
SIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, 
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA. Da Vigência e Execução: 12 
(doze) meses, improrrogável, contados a partir da sua publica-
ção. Do Valor do Contrato: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 87.759,00 (oitenta e sete mil, setecentos e cin-
quenta e nove reais) sem direito a reajustes. Da Dotação Or-
çamentária: • 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de 
Despesa: 339030; fonte 0 1214.0000.00.00; da Ação de Manu-
tenção e Funcionamento do Hospital Distrital Maria José Barro-
so de Oliveira – HDMJBO; • 25910.10.302.0123.2621.0003, 
Elemento de Despesa: 339030; fonte 0 1214.0000.00.00; da 
Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital Distrital 
Evandro Ayres de Moura – HDEAM; • 25913.10.302.0123. 
2621.0006, Elemento de Despesa 339030; fonte 0 1214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital 
Distrital Gonzaga Mota / Jose Walter – HDGMJW; • 25908.10. 
302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa: 339030; fonte 0 
1214.0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento do 
Hospital Distrital Gonzaga Mota / Barra do Ceara – HDGMBC; • 
25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa: 339030; 
fonte 0 1214.0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funciona-
mento do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC; • 
25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; 
fonte 0 1214.0000.00.00; da Ação de Manutenção e Funciona-
mento do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – 
HMDZAN. Data: Fortaleza – CE, 15 de outubro de 2019. Assi-
nam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE e Manoel Beserra Netto - ELFA MEDICA-
MENTOS S.A.  
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EXTRATO - CONTRATO Nº 472/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P820886/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA BARRFAB INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALA-
RES LTDA (CNPJ SOB O Nº 02.836.248/0001-12). Fundamen-
tação: Edital do Pregão Eletrônico nº 120/2019 - A e seus ane-
xos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/ 
2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO 
DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS, PARA ATENDER À DE-
MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FOR-
TALEZA. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrro-
gável, contados a partir da sua publicação. Do Valor do Contra-
to: R$ 320.710,00 (trezentos e vinte mil, setecentos e dez re-
ais). Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.122.0206.1796. 
0052.449052.0.1.920.0000.00.02 – Ação de Aquisição de   
Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123. 
1796.0048.449052.0.1.211.0000.00.00 – Ação de Aquisição de 
Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123. 
1796.0048.449052.0.1.215.0000.00.00 – Ação de Aquisição de 
Equipamentos, Mobiliários e Veículos. Data: Fortaleza – CE, 14 
de outubro de 2019.  ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel 
- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Emerson dos 
Santos Parra - BARRFAB INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITA-
LARES LTDA. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 487/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P839149/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA ANA CLAUDIA HONORATO DE ANDRADE 
ME. (CNPJ Nº 15.586.856/0001-68). Do Objeto: AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS, ELETRODO-
MÉSTICOS E UTENSÍLIOS EM GERAL), PARA ATENDER À 
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses. Do 
Valor Total: R$ 19.604,45 (dezenove mil, seiscentos e quatro 
reais e quarenta e cinco centavos). Da Dotação Orçamentária: 
• 
25901.10.302.0123.1796.0048, 
Elemento 
de 
Despesa 
449052; Fonte: 0.1.211.0000.00.00; da Ação de Aquisição de 
Equipamentos, Mobiliários e Veículos. • 25901.10.302.0123. 
1796.0048, Elemento de Despesa 449052; Fonte: 0.1.215. 
0000.00.00; da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliá-
rios e Veículos. Data: Fortaleza – CE, 14 de outubro de 2019. 
Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA     
MUNICIPAL DA SAÚDE e Maria Joelia Martins da Silva - 
ANA CLAUDIA HONORATO DE ANDRADE ME. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 490/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P869475/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFOR-
MAÇÃO LTDA. (CNPJ: 05.250.796/0001-54). Fundamentação: 
Pregão Eletrônico nº 106/2019 e seus anexos, o que consta 
nos autos do Processo Administrativo nº P340896/2018, os 
preceitos do direito público, a Lei Federal n° 10.520/2002 e a 
Lei Federal n° 8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE LICEN-
ÇAS DE ANTIVÍRUS, INCLUÍNDO SERVIÇO DE INSTALA-
ÇÃO E TREINAMENTO DE USO DE SOLUÇÃO CORPORA-
TIVA DE NEXT GENERATION ANTI-MALWARE, PARA    
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrro-