DOMFO 22/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
 
66.736-01, 
Secretária 
e 
como 
Subsecretária, 
JAMILLE             
HONORATO ALBUQUERQUE, matrícula 23.747-01, como 
Subsecretária, todos em exercício funcional nesta Secretaria, 
para comporem comissão, com os fins de apuração sumária, 
por intermédio de Sindicância administrativa, dos fatos narra-
dos na origem do Processo: P982108/2017. Art. 2° - A Sindi-
cância administrativa a que se refere esta portaria, deverá ser 
concluída no prazo de até 60 (sessenta) dias, a serem conta-
dos da data de sua publicação no Diário Oficial do Município – 
DOM, podendo, realizarem diligências, e inclusive nomearem 
um servidor, para auxílio, ut. GABINETE DA SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza–CE, 11 de outubro de 2019. Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
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PORTARIA Nº 1116/2019 
 
Convocação 
de 
Gestores,      
Enfermeiros, Técnicos, Auxilia-
res De Enfermagem e DNI’S 
das 
Unidades 
de 
Atenção     
Primária à Saúde - UAPS, para 
laborarem 
no 
dia 
“D” 
da            
Campanha Nacional de Vaci-
nação Contra o Sarampo. 
 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, em 
especial no que lhe confere o Art. 69, inciso X, da Lei Comple-
mentar nº 0176, de 19 de dezembro de 2014 e ainda conforme 
Ato nº 0020/2017, de 04 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO 
a convocação do Ministério da Saúde, em conjunto com os 
Estados e Municípios, de mobilização nacional para os Dias “D” 
da Campanha Nacional de Vacinação contra o sarampo (Ofício 
Circular n° 91/2019/SVS/MS. CONSIDERANDO que a campa-
nha de vacinação contra o sarampo tem como propósito inter-
romper a cadeia de transmissão do sarampo já está instalada 
em algumas unidades federadas e para que não haja a disse-
minação da doença para as demais regiões, a que a estratégia 
de mobilização nacional (Dia “D”), se mostra um meio eficiente 
para um maior alcance da vacinação da população, nos termos 
do Aviso Circular nº 091/2019/SVS/MS. CONSIDERANDO a 
magnitude dessa campanha e a necessidade de elaboração de 
ações estratégicas municipais para manter as salas de vacina-
ção das unidades de saúde funcionando no dia de mobilização 
nacional e ainda. CONSIDERANDO a fundamental importância 
da participação dos Profissionais de Saúde do Município de 
Fortaleza em campanhas anteriores, com resultados satisfató-
rios à população e ao alcance das metas de vacinação, contri-
buindo efetivamente para o alcance do objetivo da referida 
campanha. RESOLVE: Art. 1º - Convocar os Gestores, Enfer-
meiros, Técnicos, Auxiliares de Enfermagem, e DNI’s das Uni-
dades de Atenção Primária à Saúde - UAPS, para desempe-
nharem efetivamente suas atribuições no Dia “D” da Campanha 
Nacional de Vacinação contra o sarampo, que ocorrerá no dia 
19 de outubro de 2019 e no dia 30 de novembro de 2019. Art. 
2º - Aos servidores participantes para os dias de mobilização 
para os Dias “D” da Campanha Nacional de Vacinação contra o 
sarampo, será concedido o reconhecimento pelo relevante 
serviço prestado à sociedade. Art. 3º - Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em 
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 
17 de outubro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel -     
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
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EXTRATO - CONTRATO Nº 432/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P821740/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA HOSPLIFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES LTDA EPP (CNPJ sob o nº 03.952.368/0001-
48). Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico nº 166/2019 
e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUI-
SIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER À DEMANDA 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. 
Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, 
contados a partir da sua publicação. Do Valor do Contrato:                    
R$ 213.918,00 (duzentos e treze mil, novecentos e dezoito 
reais) sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: • 
25901.10.122.0206.1796.0052.449052.0.1.920.0000.00.02 
– 
Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 
25901.10.302.0123.1796.0048.449052.0.1.211.0000.00.00 
– 
Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 
25901.10.302.0123.1796.0048.449052.0.1.215.0000.00.00 
– 
Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. 
Data: Fortaleza – CE, 16 de outubro de 2019.  ASSINAM:  
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE e Roselei Maria Rachadel Sartori - HOSPLIFE 
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA 
EPP. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 437/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P774385/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA MEDISYS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - 
EPP., PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA 
NO CNPJ Nº 14.918.354/0001-24. Fundamentação: Edital do 
Pregão Eletrônico nº 097/2019 (Processo nº P424896/2018) e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUI-
SIÇÃO DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR PARA ATENDER À 
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, im-
prorrogável, contados a partir da sua publicação. Do Valor do 
Contrato: 106.188,14 (cento e seis mil, cento e oitenta e oito 
reais e quatorze centavos) sem direito a reajustes. Da Dotação 
Orçamentária: • 25901.10.122.0206.1796.0052, Elemento de 
Despesa: 449052; Fonte 0.1.920.0000.00.02, da Ação de Aqui-
sição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10. 
122.0206.1796.0052, Elemento de Despesa: 449052; Fonte 
0.1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, 
Mobiliários e Veículos; • 25901.10.122.0206.1796.0052, Ele-
mento de Despesa: 449052; Fonte 0.1.215.0000.00.00, da 
Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 
25901.10.302.0123.1796.0048, Elemento de Despesa: 449052; 
Fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipa-
mentos, 
Mobiliários 
e 
Veículos; 
• 
25901.10.302.0123. 
1796.0048, Elemento de Despesa: 449052; Fonte 0.1.215. 
0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliá-
rios e Veículos. Data: Fortaleza – CE, 16 de outubro de 2019.  
Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA     
MUNICIPAL DA SAÚDE e Eduardo José Ribeiro - MEDISYS 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 439/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P795615/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMEN-
TOS EIRELI – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita 
no CNPJ/MF sob o nº 10.378.106/0001-87. Fundamentação: 
Edital do Pregão Eletrônico nº 079/2019 e seus anexos, os 
preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a 
Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E 
OUTROS) PARA FISIOTERAPIA, PARA ATENDER À DE-
MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FOR-
TALEZA. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrro-
gável, contados a partir da sua publicação. Do Valor do Contra-
to: R$ 4.232,00 (quatro mil, duzentos e trinta e dois reais) sem 
direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.122.