DOMFO 22/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
 
gável, contados a partir da sua publicação. Do Valor:                        
R$ 197.900,00 (cento e noventa e sete mil e novecentos reais), 
sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: • 25901.10. 
126.0001.1005.0020, Elemento de Despesa: 449040; fonte 
0.1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição e Implantação de 
Produtos e Serviços de T.I.; • 25901.10.126.0001.1005.0020, 
Elemento de Despesa: 449040; fonte 0.1.215.0000.00.00, da 
Ação de Aquisição e Implantação de Produtos e Serviços de 
T.I.; • 25901.10.302.0206.1023.0002, Elemento de Despesa: 
‘449039; fonte 0.1.920.0000.00.02, Desenvolvimento Institucio-
nal da Secretaria Municipal da Saúde – PROREDES. Data: 
Fortaleza – CE, 14 de outubro de 2019. ASSINAM: Joana 
Angélica Paiva MacieL - SECRETARIA MUNICIPAL DA    
SAÚDE e José Murilo Cirino Nogueira Júnior - NETWORK 
SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA  
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EXTRATO - CONTRATO Nº 493/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P794852/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA B2G MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA EPP, (CNPJ nº 22.808.990/ 
0001-21). Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 186/2019 e 
seus anexos (Processo Adm. n° P601604/2019), os preceitos 
do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS 
CIRÚRGICOS, MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL MÉ-
DICO HOSPITALAR PARA ATENDER À DEMANDA DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Execução: 12 
(doze) meses, improrrogável, contados a partir da sua publica-
ção. Do Valor: R$ 5.981,48 (cinco mil, novecentos e oitenta e 
um reais e quarenta e oito centavos) sem direito a reajustes. 
Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.122.0206.1796.0052. 
449052.0.1.920.0000.00.02 – Ação de Aquisição de Equipa-
mentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.1796. 
0048.449052.0.1.211.0000.00.00 – Ação de Aquisição de E-
quipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123. 
1796.0048.449052.0.1.215.0000.00.00 – Ação de Aquisição de 
Equipamentos, Mobiliários e Veículos. Data: Fortaleza – CE, 16 
de outubro de 2019. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel 
- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Luis Gustavo    
Lasmar Fagundes - B2G MEDICAL COMÉRCIO DE PRODU-
TOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA - EPP. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 494/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P839551/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITA-
LAR EIRELI - EPP, (CNPJ: 26.383.168/0001-17). Fundamenta-
ção: Pregão Eletrônico n° 145/2019 e seus anexos, os termos 
do Processo Administrativo nº P533865/2019, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMA-
NENTE (EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E OUTROS), PARA 
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrro-
gável, contados a partir da sua publicação. Do Valor:                        
R$ 122,73 (cento e vinte e dois reais e setenta e três centavos) 
sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: • 25901. 
10.302.0123.1796.0048, Elemento de Despesa 449052; Fonte: 
0.1.211.0000.00.00; da Ação de Aquisição de Equipamentos, 
Mobiliários e Veículos. • 25901.10.302.0123.1796. 0048, Ele-
mento de Despesa 449052; Fonte: 0.1.215.0000. 00.00; da 
Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. 
Data: Fortaleza – CE, 14 de outubro de 2019.  ASSINAM:    
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE e Grace Kelly Vasconcelos Nunes - PROSAÚDE 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP. 
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EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE        
PREÇOS Nº 551/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA 
DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefei-
tura de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA 
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.629.745/0001-09. III - DO       
OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS, PARA 
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DESTE EDITAL do Pregão Eletrônico nº 117/2018 - B 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro 
dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais 
ao do licitante vencedor na sequência da classificação do cer-
tame, conforme consta nos autos do Processo nº P049022/ 
2018. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 
10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 
14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, 
de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 
2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M 
de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 
23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 
2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente 
edital e seus anexos. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
117/2018 - B. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses conta-
dos a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorroga-
ção. VII – DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2019. 
VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde 
– SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 21 de outu-
bro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS.  
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EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE          
PREÇOS Nº 580/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA 
DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefei-
tura de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: PREFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA DE 
MATERIAIS ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.288. 
094/0001-08. III - DO OBJETO: O presente Ata tem por objeto 
O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS  
AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER 
À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL do Pregão Eletrônico nº 289/2018 A que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e 
será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que 
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame, conforme 
consta nos autos do Processo nº P203323/2018. IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 
2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 
2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro 
de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 
30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro 
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 
2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiari-
amente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com 
suas alterações e no disposto no presente edital e seus ane-
xos. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 289/2018 A. VI - 
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua 
publicação, sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA 
ASSINATURA: 01 de outubro de 2019. VIII - ÓRGÃO PARTI-
CIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publique-se 
e cumpra-se. Fortaleza (CE), 21 de outubro de 2019. Joana