DOMFO 22/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 53 
 
 
1.881.180,00 (hum milhão, oitocentos e oitenta e um mil, cento 
e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentá-
rio: A despesa decorrente desta contratação correrá à conta de 
dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000. 00.00 e 1.211.0000. 
00.00, do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da 
assinatura: 07/10/2019. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Angela 
Maria Vieira Bandeira - REPRESENTANTE DA CONTRATA-
DA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍ-
DICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 282/2019 do Pregão Eletrônico nº 193/2019. 
Fundamento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 193/2019 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a as Leis Federais 
nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. Processo Administrativo nº P099507/2018. Contratante: 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa 
MOTOGRÁFICA COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE IMPRESSOS 
E FORMULÁRIOS, para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor 
global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência: 12 
(doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente 
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao 
Projeto/Atividade 25201.10.122.0001. 2016.0024, Elemento de 
Despesa 33.90.39, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00 e 
1.290.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - 
IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 07/10/2019. 
SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. Magna Barbosa de Almeida - 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. 
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 288/2019, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 491/2019 do Pregão Eletrônico nº 170/2019. Funda-
mento Legal: O edital do Pregão Eletrônico nº 170/2019 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520, 
de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas 
alterações posteriores, e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº 
P418819/2018. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa TS COMERCIAL DE MEDICAMEN-
TOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisições de     
AVENTAIS PLÁSTICOS IMPERMEÁVEIS, para o Instituto Dr. 
José Frota – IJF. Valor global: R$ 44.985,00 (quarenta e quatro 
mil, novecentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) 
meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta 
contratação correrá à conta de dotações consignadas ao Proje-
to/Atividade 25201.10.302. 0124.2470.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00 e 
1.213.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assina-
tura: 30/09/2019. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa 
de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Cristiano             
Capibaribe de Arruda - REPRESENTANTE DA CONTRATA-
DA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍ-
DICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 290/2019, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 029/2019 do Pregão Eletrônico nº 114/2019. Funda-
mento Legal: O edital do Pregão Eletrônico nº 114/2019 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P371877/2018. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS 
LINHA GERAL (ORAIS E TÓPICOS – PARTE IV), para atender 
as necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: 
R$ 22.399,20 (vinte e dois mil, trezentos e noventa e nove reais 
e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orça-
mentário: A despesa decorrente desta contratação correrá à 
conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10. 
302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes 
de Recursos 1.214.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.211. 
0000.00.00, do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data 
da assinatura: 07/10/2019. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.           
Cristiano Capibaribe de Arruda - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 295/2019, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 532/2019 do Pregão Eletrônico nº 211/2019. Funda-
mento Legal: O edital do Pregão Eletrônico nº 211/2019 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P568548/2019. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa ANDRÉ V S MORAIS - ME. Objeto: Aquisição de 
CAIXA ARQUIVO BOX DE PAPELÃO, PARA O INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA - IJF. Valor global: R$ 5.900,00 (cinco mil e 
novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orça-
mentário: A despesa decorrente desta contratação correrá à 
conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10. 
122.0001.2016.0024, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes 
de Recursos 1.214.0000.00.00 e 1.290.0000.00.00 do orça-
mento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. 
Data da assinatura: 07/10/2019. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
André Victor Silveira Morais - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADO-
RA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE ADESÃO À 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PELO IJF, ÓRGÃO NÃO 
PARTICIPANTE DA LICITAÇÃO (CARONA) - TERMO DE 
CONTRATO (CARONA) Nº 002/2019 - Fundamento Legal: 
Decreto Municipal nº 12.255/2007, o Decreto Estadual nº 
28.087/2006, a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. Ata de Registro de Preços nº 026/2019, oriunda 
do Pregão Eletrônico nº 1246/2018, Processo nº 3763157/2018 
da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA. 
Processo Administrativo nº P720625/2019-IJF. Entidade não 
Participante do Registro de Preços (CARONA): Instituto Dr. 
José Frota - IJF. Detentora do Registro de Preços: Empresa 
ELFA MEDICAMENTOS S/A. Objeto: Aquisição de MEDICA-
MENTOS. Do Valor e do Reajustamento do Preço: O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 174.168,00 (cento e 
setenta e quatro mil, cento e sessenta e oito reais), sem reajus-
tes. Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrro-
gável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da 
sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo 
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Crédito orçamen-
tário: Previsto no Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470. 
0001, Elementos de Despesas 33.90.30, Fontes de Recursos 
1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/CE. 
Data da Assinatura: 24.09.2019. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
Manoel Bezerra Netto - REPRESENTANTE DA DETENTORA