DOE 23/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08976230/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO,
PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 011/2018;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0325-90, CREDE 10 - Aracati/CE,
neste ato representada por sua diretora a Sra. Francisca Joseni Soares de
Sousa; III - ENDEREÇO: Aracati/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL
ARRAIS LEMOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº07.026.794/0003-73,
Limoeiro do Norte/CE, representado neste ato pelo Sr. José Cláudio Leite
Arrais; V - ENDEREÇO: Limoeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de
nº001/2018 publicado no DOE de 12/07/2018 e de acordo com o processo nº
03508211/2018 e regulamentado pelo art. 57 § 1º inciso II, da lei federal da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Aracati- Ce; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução e de contrato do Contrato 011/2018 que tem por objetivo aquisição
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO conforme
orçamento de despesas do contrato original, independente de transcrição.; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 11/10/2019
até 18/01/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 100 (cem) dias, a partir de 11/10/2019 até 18/01/2020. ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e a seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 01 de OUTUBRO de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca
Joseni Soares de Sousa - Contratante, José Cláudio Leite Arrais - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Lúcia Oliveira de Lima 02- Francisco
Davi Falcão de Oliveira. Fortaleza, 17 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07665240/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 06/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ
DE QUEIMADAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0184-15, CREDE
3 - Acaraú-CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Cleiciano
da Silva; III - ENDEREÇO: Acaraú-CE,; IV - CONTRATADA: MASTER
PACK COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 09.645.373/0001-94, neste ato representada pelo Sr. Francisco Helio
Leitão Barros; V - ENDEREÇO: Acaraú-CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
02/2019 publicado no DOE de 28-06-2019 PAG 129 e de acordo com o
processo nº 03384149/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Acaraú-CE,; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DE CAIXA DÁGUA E CISTERNA, da ESCOLA INDÍ-
GENA TREMEMBÉ DE QUEIMADAS, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 26/09/2019
até 24/12/2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27 de Agosto de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Cleiciano da Silva - Contratante, Francisco
Helio Leitão Barros - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Luziara
dos Santos Nascimento 02- Francisca Carolaine dos Santos. Fortaleza, 17
de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08368389/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 06/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ EEM DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES, CREDE 17 -
Ipaumirim/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0641-07, neste ato representada
por sua Diretora a Sra. Maria de Fátima Josué; III - ENDEREÇO: Ipaumirim/
CE; IV - CONTRATADA: a BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMU-
NICAÇÃO – LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.601.397/0001-28, neste
ato representada pelo(a) Sr.(a) Josivan Fernandes de Queiroz; V - ENDE-
REÇO: Ipaumirim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente
Termo Aditivo de acordo com o Contrato de nº 06/2018, publicado no D.O.E
de 05 de novembro de 2018, e de acordo com o processo nº 7382417/2018,
MODALIDADE CARTA CONVITE nº 2018008 e regulamentado nos artigos
57, § 1º, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Ipaumirim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE INTERNET, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado fica prorrogado por
mais 90 (noventa) dias, tendo inicio em 11/10/2019 até 08/01/2020. O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora
aditado fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, tendo inicio em 06/01/2019
até 04/02/2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de Setembro de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Josué - Contratante, Josivan Fernandes
de Queiroz - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Késia de Freitas
02- Ilegível. Fortaleza, 17 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08072358/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO
AO CONTRATO Nº 008/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o no
07.954.514/0227-90- CREDE 10 - Russas/CE, neste ato representada pelo
seu Diretor Sr. GILSON SALES MANO; III - ENDEREÇO: Russas/CE; IV -
CONTRATADA: CONSTRUTORA VIBEL LTDA ME, inscrita no CNPJ
sob no 25.069.523/0001-15, neste ato representada pela Sra. Maria Vilani
Gomes dos Anjos; V - ENDEREÇO: Russas/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de no 007/2019 publicado no DOE de 27 DE JUNHO DE 2019 No
119 e de acordo com o processo no 01976056/2018 e regulamentado no art.
57, § 1o, inciso VI da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Russas/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o
prazo de execução do Contrato 008/ 2019 que tem por objetivo REFORMA
DA SALA DOS PROFESSORES, COZINHA E DEPÓSITO da ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, conforme orçamento
de despesas do contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta)
dias, a partir de 29 de setembro de 2019 até 27 de novembro de 2019.; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 11 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
GILSON SALES MANO - CONTRATANTE, Maria Vilani Gomes dos
Anjos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Terezinha de Jesus Lima,
02 - Andreza Mendes Lima. Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07762946/2019
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2018; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEFM – CONSTANÇA TÁVORA, inscrita no CNPJ sob o
no 07.954.514/0722-07, FORTALEZA- CE, neste ato representada pela sua
Diretor JOÃO PAULO DA GUIA ALVES; III - ENDEREÇO: FORTALEZA-
CE; IV - CONTRATADA: RAVENA ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita
no CNPJ sob no 29.081.426/0001-07, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
WILDER SIQUEIRA CORREA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA- CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de no 0001/2018, publicado no DOE de 19
de Julho de 2018 e de acordo com o processo de no 66411902017, e regula-
mentado nos termos, e no art.57,§1o inciso II da Lei Federal no 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA- CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do
contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
ELÉTRICA, na EEFM CONTANÇA TÁVORA, conforme orçamento de
despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da VIGÊNCIA do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 17 de
Outubro de 2019 até 14 de Janeiro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 05 de
Maio de 2019 até 02 de Agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente
Instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 DE
SETEMBRO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DA GUIA
ALVES - CONTRATANTE, WILDER SIQUEIRA CORREA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - LEIDIANE COSTA R. BARBOSA, 02
- ANTONIO CARLOS SILVA SOUSA. Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº202 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2019
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