DOE 23/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08809628/2019
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO
AO CONTRATO Nº 05/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0504-91 - Fortaleza/CE, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sra. AURISETE MARIA ARAUJO
COSTA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MOLDEX
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob no 21.070.843/0001-34,
neste ato representada pelo(a) Sr. José Irineu Frota Júnior; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 03/2018 publicado no
DOE de 05 de outubro de 2018 e de acordo com o processo no 5607691/2018
e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso I da Lei Federal no 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogação de prazo de vigência e da execução do
contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIES-
PORTIVA , da Escola DEPUTADO JOACI PEREIRA , conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 130 (cento e trinta) dias, a partir de
05/10/2019 até 11/02/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (sessenta)dias, a partir de 08/09/2019 até 06/11/2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de outubro de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: AURISETE MARIA ARAUJO COSTA - CONTRATANTE, José
Irineu Frota Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GILBERTO
DE SOUZA DAMIÃO, 02 - ANA DANIELE DA SILVA. Fortaleza, 21 de
outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08600346/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 8/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E 12ª COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0291-07, CREDE 12 Quixadá/CE , neste ato representada
pela Coordenadora Sra. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA; III -
ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: JR ALACRINO ROCHA
MENEZES ME , inscrita no CNPJ sob nº 25.103.521/0001-03 , FORTA-
LEZA-CE, representado neste ato pelo Sr. JOSE RODRIGO ALACRINO
ROCHA MENEZES; V - ENDEREÇO: FORTALEZA-CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 2019/0013, publicado no DOE de 27/06/2019. e de acordo com
o processo nº 033969022019 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b
inciso II, alínea c da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
QUIXADA-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor, e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por
objetivo SERVIÇOS GRAFICOS, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 499,20 (QUATROCENTOSE
NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS), que representa 6,33%
(SEIS VIRGULA, TRINTA E TRES CENTESIMOS POR CENTO), e será
pago em parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADAS; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
30 DE SETEMBRO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA
GOMES DE SANTANA - Contratantes, JOSE RODRIGO ALACRINO
ROCHA MENEZES - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- TANIA MARIA
LIMA PEREIRA SILVA 02- EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES.
Fortaleza, 17 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06662883/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
015/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI LOURENÇO
FILHO inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0155-80- CREDE 13 - Crateús,
neste ato representado pelo seu Diretor Sr. João Alfredo Menezes Torres;
III - ENDEREÇO: Crateús; IV - CONTRATADA: M E J SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob no 31.484.621/0001-
11, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) José Pereira da Silva Junior; V
- ENDEREÇO: Crateús; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no
2019/0002 publicado no DOE de 16/05/2019 e de acordo com o processo
no 00887522/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal
no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Crateús; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do
contrato, que tem por objetivo ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO
INTEGRAL CONTEMPLANDO COZINHA E BANHEIRO, em favor da
EEMTI LOURENÇO FILHO - CRATEÚS-CE, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60
(Sessenta) dias, a partir de 29 de Setembro de 2019 até 27 de Novembro
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de setembro de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: João Alfredo Menezes Torres - CONTRATANTE, José
Pereira da Silva Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DIANA
MOREIRA MESSIAS, 02 - ANTONIA LIDIANA FREITAS DE SOUZA.
Fortaleza, 18 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº05255257/2019
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
009/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PROFESSORA DIVA CABRAL inscrita no CNPJ sob o
no 07.954.514/0516-25- Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor
(a) Sr. (a) FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: P MELO DE PINHO FILHO, inscrita
no CNPJ sob no 12.898.969/0001-00, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) PAULO MELO DE PINHO FILHO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a carta convite de no 008/2018 publicado no DOE
de 08 de novembro de 2018 e de acordo com o processo no 07343080/2018
e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o da Lei Federal no
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato,
que tem por objetivo OBRA/SERVIÇO DE ENGENHARIA – LIMPEZA E
ATERRO DE TERRENO, da Escola EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA do Contrato no 009/2018, que trata do valor e da forma de paga-
mento, será acrescido no valor de R$ 7.694,59 (Sete Mil Seiscentos e Noventa
e Quatro Reais e Cinquenta e Nove Centavos), que representa 21,93% (vinte
e um inteiros e noventa e três centésimos por cento), e será pago conforme
contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA - CONTRATANTE,
PAULO MELO DE PINHO FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ILEGÍVEL, 02 - RENATO RODRIGUES CAVALCANTE. Fortaleza,
18 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07118907/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA, - CNPJ/MF 07.954.514/0780-
78- 13ªCREDE - CRATEÚS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Paula Graziela Calixto Bezerra CONTRATADA: GARDETTE
RODRIGUES BRAZ, representado neste ato pelo Sr. Gardette Rodrigues
Braz. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE,descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 2019/0002, oqual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2019/0002
FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contados a partir da sua Publicação
no Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 1.944,00 (MIL
NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22631.12.33903000.10000.0.30.00 - 5281 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro
de 2019 SIGNATÁRIOS: Paula Graziela Calixto Bezerra - CONTRATANTE
-Gardette Rodrigues Braz, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Fran-
cisca Eliene Alves, 02-Daina Maria Barbosa. Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº202 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2019
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