DOE 23/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08313142/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0224-47 - 10ªCREDE - RUSSAS /
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA
JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES CONTRATADA: M. DE FÁTIMA
DE SOUSA PAPELARIA-ME, inscrita no CNPJ sob nº08.894.937/0001-60,
representado neste ato peloSr. FRANCISCO PEREIRA VIDAL. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de aquisição de frutas
naturais e água mineral em garrafa plástica de 500mlpara os alunos inscritos
no ENEM 2019dasescolas da CREDE 10 –Russas, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens:1, 2 e 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014, Lei Complementarnº.123,de14 de dezembro de 2006, com
nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014e
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com
fundamento no Convite nº 21/2019 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 180(cento e oitenta) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 60(sessenta ) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.151,75 (dois mil cento e
cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.18526.14.33903900.20700.1.40.00 - 18819MAPP 1365. DATA DA ASSI-
NATURA: 09 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE
DA COSTA FERNANDES - CONTRATANTE -FRANCISCO PEREIRA
VIDAL, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- RAIMUNDO CÉLIO
PEREIRA DE CARVALHO, 02-ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA.
Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05109609/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENERAL MURILO
BORGES MOREIRA - CNPJ/MF 07 954 514 /0153-19 - SEFOR 02 -
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) MARCELO JAEL OLIVEIRA SANTOS CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, repre-
sentado neste ato pela Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 9, 10, 13
e 142019/001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 004/2019
FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação
no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 340(Trezentos e quarentae cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 13.771,85 (TREZE MIL SETECENTOS E SETENTA E UM
REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com
o contrato original - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22663.03.33903000.10000.0.30.00 –14350do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA, AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ,
02- . Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08100661/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0151-57 - 13ªCREDE - CRATEÚS/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA
DE FÁTIMA FARIAS ARAGÃO CONTRATADA: CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.594.246/0001-46, repre-
sentado neste ato pelo(a)Sr.(a) PAULO ROBERTO RODRIGUES SOARES.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo;repasse para manutenção
de CREDES, em favorda Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da
Educação - CREDE13/Crateús – CE,cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014, com fundamento na Carta Convite nº
2019/0036 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias , contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.751,52
(Cinco mil setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022121225002205115339039001000002000-4974. DATA DA ASSI-
NATURA: 15 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA
FARIAS ARAGÃO - CONTRATANTE -PAULO ROBERTO RODRIGUES
SOARES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Analice Morais Silva,
02-José Arles da Silva Rodrigues. Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07756440/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da Secretaria da Educação do Estado/A E.E.F.M. DOM ANTÔNIO DE
ALMEIDA LUSTOSA, SEFOR 2 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0723-80, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª.
MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO CONTRATADA: IVELIZE
GURGEL MOURA DE SOUSA -ME, inscrita no CNPJ sob nº
04.918.429/0001-13 - SEFOR 2 - Fortaleza- CE, representado neste ato
pela Srª. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARAO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens : 06,20,24. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 20190002 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ : 500,60
(QUINHENTOS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: :221000221
23620232266303339030001000003000 14350. DATA DA ASSINATURA:
04 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA DJANINE MEDEIROS
LEÃO - Contratante, IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Fabiano Pereira de Freitas 02- José Valdir dos Santos
Souza. Fortaleza, 18 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08229982/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI ORLANDO, CREDE
7 - Canindé/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0115-93, Neste ato repre-
sentado por seu diretor (a) Geral , Sr.(a) Maria Idayana Bezerra Santiago
CONTRATADA: MEGA D - TRANSPORTE, COMERCIO E SERVICO
EIRELI, comércio e serviços eireli, inscrita no CNPJ sob Nº 29.892.497/0001-
81, Canindé/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ) Manoel da Silva
Deodato. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
MATERIAL DE CONSUMO– GARRAFÕES DE 20 LITROS DE ÁGUA
ADICIONADA DE SAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0004 FORO:
Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (Oito mil reais), pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.10.33903000.10000.0.30.00 - 5277. DATA
DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Idayana
Bezerra Santiago - Contratante, Manoel da Silva Deodato - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Maria Monica Freitas Braga 02- Maria da Conceição
Silva. Fortaleza, 18 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09082730/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA
VELHA - SEFOR 1 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0432-82,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. JOSÉ ADEMIR
DAMASCENO JÚNIOR CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.963.943/0001-82,
FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Alves Rodri-
gues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº202 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2019
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